TJSP 08/04/2016 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2010
Nº 0109757-56.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio Pereira Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso, mantida
a r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0345776-82.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Graciano da Silva Fonseca
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao
recurso, corrigindo-se de ofício erro material, para o fim de reduzir as penas de Anderson Graciano da Silva Fonseca para 01
(um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 05 (cinco) dias-multa, no valor unitário
mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO
STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:
225741/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1001435-51.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Glaucia Carolina de Oliveira Apelante: Maria Aparecida da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da
Cruz - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir as penas de Gláucia Carolina de Oliveira e Maria Aparecida da
Silva para 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, mantida a substituição
por restritivas de direitos, pagamento de um salário mínimo, cada uma, em favor da vítima do roubo, e, no mais, o julgamento
de primeiro grau. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP) - 9º Andar
Nº 3000004-05.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apte/Apdo: Rodrigo Almeida Lopes e outros - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento aos recursos
do Ministério Público, de Fabiane da Silva Fernandes e de Gilmara de Souza Franca e deram parcial provimento ao apelo de
Rodrigo de Almeida Lopes para reduzir suas penas para 07 (sete) anos de reclusão, e ao pagamento de 700 (setecentos) diasmulta, no piso legal, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 3014006-70.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. T. da L.
- Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Volney Santos
Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000003-65.2011.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Arquimedes Nascimento da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso, mantida
a r. sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão contra Arquimedes Nascimento da Silva. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Joel Donizeti Flores de Oliveira (OAB: 74026/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 9000005-15.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Douglas
Antonio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 9º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º