TJSP 08/04/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2011
Andar
Nº 9000149-54.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apte/Qte: Jorge Manoel da Silva Pádua - Apdo/
Qdo: Rosilene Ramos de Oliveira - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Marco Antonio Ribeiro Janeiro (OAB: 129205/SP) - Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Processamento - 1ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000307-08.2012.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Apelante: Gileno de Jesus Silva - Apelante:
Jorgivaldo Teles de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Jefferson Leme de Oliveira (OAB: 149141/SP) - Joaquim Paulo Campos (OAB:
89034/SP) - Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP) - 8º Andar
Nº 0000379-92.2013.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Ronicleiton dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso a fim de absolver o réu
da imputação que lhe foi intentada na denúncia (artigo 305, caput, do Código Penal), com fundamento do no artigo 386, inciso
VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000655-21.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Fernando Domingues Germano - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Marcio Robertson Chrischner Figueiredo (OAB: 249595/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001107-30.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Eduardo de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Eduardo de Carvalho Tauro (OAB: 191453/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001329-78.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Lucas Rodrigues Alexandre Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso,
com correção, de ofício, do quantum da pena pecuniária fixada, na forma acima especificada, mantida, quanto ao mais, a r.
sentença recorrida. V.U. - Advs: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP) - 8º Andar
Nº 0001894-10.2011.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Claudio Luiz Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitada a preliminar de nulidade, negaram
provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a r. sentença absolutória imprópria. V.U. - Advs: Nadir de Campos (OAB:
34100/SP) - 8º Andar
Nº 0002009-20.2012.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelante: Junior Aparecido da Silva Garcia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao
recurso a fim de absolver o réu do crime previsto no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, com fundamento no artigo
386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e reduzir a sua pena para o crime remanescente (artigo 157, § 2º, incisos I e II,
do Código Penal), para 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão e ao pagamento de 16 (dezesseis)
dias-multa, no piso legal, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Cristiano Matos de Andrade (OAB:
210879/SP) - 8º Andar
Nº 0002659-51.2007.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apte/Apdo: Juliano Coneglian Verengue
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram, de ofício, extinta
a punibilidade do réu Juliano Coneglian Verengue, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107,
inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, e 110, §§ 1º e 2º (com a redação vigente à época dos fatos), todos do Código Penal,
prejudicados os recursos interpostos. V.U. - Advs: Geraldo Pires Junior (OAB: 117212/SP) - 8º Andar
Nº 0002660-30.2014.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: David da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno
Ruffolo Tomac (OAB: 238952/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002724-13.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Romulo de Andrade Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Cecilia Muniz Klauss E Silva (OAB: 235420/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002827-84.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Flavio Henrique Silveira de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Dannae Vieira Avila (OAB: 311282/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002922-18.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Adriano Junior de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º