TJSP 08/04/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2013
Processo 1002307-25.2015.8.26.0408 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sergio Luiz Martini - Emerson Roberti
Rodrigues - Vistos.Prossiga-se na execução.Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI
(OAB 137940/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1002388-71.2015.8.26.0408 - Exibição - Liminar - Nilson da Silva - Vivo S/A - Nilson da Silva - Vistos.Mantenho a
decisão a fls. 105. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/
SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1002809-95.2014.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sandra Mara Tossi BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1004049-22.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DEISE MOTA SILVA ARAUJO
- BANCO PANAMERICANO S.A - Vistos.1. Ante a concordância do réu com o depósito a fls.158, dou por cumprido o julgado. 2.
Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor para conta do réu indicada a fls. 162 e arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004235-45.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.R.C.M.S.
- F.L.S. - Exequente: mandado de levantamento disponível para retirada em balcão. - ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO
YOSHINO (OAB 203816/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP), CARLOS EDUARDO SPANHOL DE
ARAUJO (OAB 325578/SP)
Processo 1004309-02.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - M. R. DE JESUS TRANSPORTES - ME - Vistos.1. Defiro o pedido às fls. 91 para converter a ação de busca e apreensão
em execução de título extrajudicial.2. Proceda a Serventia as retificações na distribuição quanto à conversão da ação para
execução de título extrajudicial e à alteração do valor da causa.3. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento da diferença
das custas processuais, sob as penas do artigo 290 do novo Código de Processo Civil.4. Determino a expedição de mandado
de citação/precatória para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. 5.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (art. 827 do novo CPC,), com a advertência de que esta
verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, do novo CPC).
6. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de
citação/precatória, ou da comunicação do juízo deprecado, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência
(novo CPC, art. 915). 7. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas
e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(novo CPC, art. 916). Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1006282-55.2015.8.26.0408 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Shenya Carolina Gonzaga Monteiro
Rodrigues - Vistos.Defiro os pedidos às fls. 110 e 111, aguardando-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: FELIPE
AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), FERNANDO ALVES DE
MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1006527-66.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F. - R.P.S. Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada a fls. 31. Por consequência, declaro
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DIOGO HENRIQUE
PONTOGLIO DA CRUZ (OAB 348575/SP)
Processo 1006809-07.2015.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions
Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Marco Antonio Ribeiro de Carvalho - Tendo o réu comparecido na
data designada e tomado conhecimento dos cálculos e valores que deve depositar e tendo feito o depósito (fls. 60), JULGO
PROCEDENTE o pedido, declarando extinta a obrigação e extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “a”
cc. Artigo 546, ambos do novo Código de Processo Civil.Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios de 10% fixados a fls. 44.Expeça-se mandado de levantamento em favor do patrono do
autor, da importância relativa aos honorários advocatícios (R$ 8,01) e em favor da autora da quantia de R$ 117,75 referente
à restituição das despesas processuais apuradas a fls. 57, tudo em relação aos depósitos às fls. 53 e 60.Oportunamente,
arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1006835-05.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcia
Regina Saqueti - Banco do Brasil S.a - Vistos.Diante da decisão proferida no REsp 1438263, que admitiu recurso representativo
de controvérsia repetitiva para discussão da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva
e determinou a suspensão dos processos nos quais a questão destacada tenha surgido, o presente feito permanecerá suspenso
até definição de referido recurso.A serventia deverá a cada 6 (seis) meses consultar o andamento processual do REsp 1438263,
junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, certificando o andamento no processo, remetendo o processo à conclusão, caso
verificado julgamento do aludido recurso.Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MÔNICA
YURI MIHARA VIEIRA (OAB 319046/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1006836-87.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos João Bezerra Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Diante da decisão proferida no REsp 1438263, que admitiu recurso
representativo de controvérsia repetitiva para discussão da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução
da sentença coletiva e determinou a suspensão dos processos nos quais a questão destacada tenha surgido, o presente feito
permanecerá suspenso até definição de referido recurso.A serventia deverá a cada 6 (seis) meses consultar o andamento
processual do REsp 1438263, junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, certificando o andamento no processo, remetendo
o processo à conclusão, caso verificado julgamento do aludido recurso.Intime-se. - ADV: MÔNICA YURI MIHARA VIEIRA (OAB
319046/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1006960-70.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Lucas Silva Guimarães - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias, para o exequente juntar aos autos o acordo de
parcelamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE
FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1006988-38.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osvaldo Mendes Martins
Primo - José Augusto Bressanin - Manifestar-se o autor sobre a contestação tempestiva - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES
COUTO (OAB 273989/SP), JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º