TJSP 08/04/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2019
Processo 0000825-25.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000654362012.8.26.0464 - 1ª Vara do
Foro da Comarca de Pompeia) - ROBSON AUGUSTO CAGGIANO SANTOS - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 16 de
maio de 2016, às 14:20 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 0000891-05.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001654-03.2008.8.26.0047
- 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Assis) - VANDERLEI ANTONIO FIGUEIREDO - Vistos.Para o ato deprecado, designo o
dia 16 de maio de 2016, às 15:00 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0001036-61.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001338-35.2015.8.16.0172
- Vara Criminal da Comarca de Ubiratã / PR) - Ricardo de Miranda - - Odair Jackson Faryniuk - Vistos.Para o ato deprecado,
designo o dia 16 de maio de 2016, às 15:20 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCINIAK (OAB 74398/PR)
Processo 0001065-14.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003369-38.2011.8.26.0415
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Palmital SP) - PAULA REGINA PEREIRA - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 16 de
maio de 2016, às 15:40 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 0001239-23.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0002857-44.2011.8.16.0153 - Juizo de
Direito da Comarca de Santo Antonio da Platina - PR) - Adilson dos Santos - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 16 de
maio de 2016, às 14:40 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: AILSON JESUS LEVATTI (OAB 13836/PR)
Processo 0001731-15.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0021345-37.2015.8.16.0014
- 3ª Vara Criminal de Londrina - PROJUDI) - Justiça Pública - Gilberto Della Coletta - - Hélio Hisashi Obara - - José Aparecido
Valencio Silva - - José Henrique Hoffmann - - Gilberto Favato - - Clovis Agenor Rogge - - Lidio Franco Samways Junior - - Marcos
Luis Ferreira Arrabaça - - Antonio Carlos Lovato - - Laercio Rossi - - Milton Antonio de Oliveira Digiacomo - - Ranulfo Santana
de Castro - - Tatiane Vieira - - Tarcisio de Castro Vieira - - Stefan Ruthschilling - - Solange Feijo - - Silvio Nunes Barbosa - Silvio Henrique de Lima Pazzotti - - Rosineide de Souza - - Rosangela de Souza Semprebom - - Rogério Spinardi - - Roberto
Della Torre - - Ricardo de Freitas - - Renato Batista Esperandio - - Reginaldo Antonio Fiori - - Ranulfo Dagmar Mendes - - Rafael
Renard Gineste - - Paulo Roberto Dias Midauar - - Paulo Henrique Santelli - - Paulo de Tarcio Takeo Karakida - - Paula Cristina
Dias Oliveira - - Orlando Coelho Aranda - - Márcio de Albuquerque Lima - - Milton Gobbo - - Milton Egidio Evangelista - - Miguel
Arcanjo Dias - - Maria Nunes Clementino - - Marco Antonio Bueno - - Marcelo Paulino de Oliveira - - Manoel Nanami - - Luiz
Antonio de Souza - - Luciane Yuriko Tutida - - Lucia Eiko Obuti Tutida - - Leila Maria Raimundo - - Leandro Junior Capelanes
Rodrigues - - Juliana Biz Camargo - - João Augusto Della Torre - - Josivan Ferreira Tomaz - - Josemar Baptista - - José Luiz
Favoreto Pereira - - João Roberto de Souza - - Iris Mendes da Silva - - Hederson Flávio Bueno - - Guilherme Pereira Fonseca
- - Ernani Koji Tutida - - Emerson Rogerio Rodrigues - - Ednardo Paduan - - Edmundo Odebrecht Neto - - Daniela Feijo Souza
- - Dalton Lazaro Soares - - Claudio Tosatto - - Claudio de Oliveira - - Carlos Hideki Nanami - - Carlos Henrique Dias - - Camila
Nayara de Souza - - Bruno Enko Andreatta - - Avelino de Souza Santos - - Antonio Pereira Junior - - Antonio Belini Filho - - Andre
Luis Santelli - - Ana Paula Pelizari Marques Lima - - Amadeu Serapião - - Ademir de Andrade - Vistos.Para o ato deprecado,
designo o dia 16 de maio de 2016, às 16:10 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ARVELINO PELISSON JUNIOR (OAB 42487/PR), ITAUBY
BUENO MORAES (OAB 67459/PR), LUIZ ANTÔNIO KEN KASUYA SALDANHA (OAB 55435/PR), NATALIA PEREZ IIZUKA
FELIZARDO (OAB 66928/PR), DANIEL TOLEDO DE SOUZA (OAB 44253/PR), GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA (OAB 24837/
PR), FERNANDO HENRIQUE BOSQUÊ RAMALHO (OAB 47780/PR), WILSON ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 40872/
PR), DIONISIO FABIO DALCIN MATA (OAB 48371/PR), RONALDO DOS SANTOS COSTA (OAB 39877/PR), ALINE MARA
LUSTOZA FEDATO (OAB 35864/PR), RAFAEL GARCIA CAMPOS (OAB 57532/PR), DOUGLAS BONALDI MARANHÃO (OAB
36010/PR), THIAGO RUIZ (OAB 39861/PR), KEETBY THERESE MIDAUAR SEGHESI (OAB 73086/PR), SÉRGIO AUGUSTO
DUTRA SILVEIRA DA COSTA (OAB 48931/PR), ARTHUR RICARDO SILVA TRAVAGLIA (OAB 51390/PR), FERNANDA BEATRIZ
MENDES REIS (OAB 65771/PR), LIDIANE ALINE CAMARGO MOTTA (OAB 45989/PR), DANIEL COSTA GERMANO (OAB
59101/PR), RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB 36897/PR), MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI (OAB 30311/
PR), MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI (OAB 30311/PR), RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB 36897/PR),
EDGAR NOBORU EHARA (OAB 37773/PR), MICHEL NEME NETO (OAB 44283/PR), MICHEL NEME NETO (OAB 44283/PR),
ALDO HENRIQUE FAGGION (OAB 18777/PR), EDGAR NOBORU EHARA (OAB 37773/PR), GILSON BONATO (OAB 20589/
PR), ALDO HENRIQUE FAGGION (OAB 18777/PR), EDMUNDO MANOEL SANTANA (OAB 31308/PR), ROBERTO BRZEZINSKI
NETO (OAB 25777/PR), POLYANA KEIKO SHISHIDO (OAB 54280/PR), OMAR JOSE BADDAUY (OAB 3748/PR), RODRIGO
JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB 36897/PR), RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB 36897/PR), CARLOS EDUARDO
MAYERLE TREGLIA (OAB 37525/PR), CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA (OAB 37525/PR), ALESSANDRO MAURICI
(OAB 30024/PR), RAUL LEÃO DE ARAUJO VIDAL (OAB 65473/PR), GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 35229/PR),
GLAUCIO ANTONIO PEREIRA (OAB 27218/PR), MAXWELL MEISSNER LAMAS (OAB 73885/PR), WALTER BARBOSA BITTAR
(OAB 20774/PR), VINICIUS GABALDI LOVATO (OAB 65802/PR), RAFAEL JUNIOR SOARES (OAB 45177/PR), MAURICIO DE
OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 30485/PR), RODRIGO OCTAVIO DE CASTRO ABRANCHES (OAB 64633/PR), ANGELA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 64281/PR), FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR), CASSIO NAGASAWA TANAKA (OAB 19263/PR),
GIANNE CAPARICA CÂMARA (OAB 42171/PR), LUIZ ANTONIO CÂMARA (OAB 14917/PR), JOSÉ AMARO (OAB 17311/PR),
RAFAEL GUEDES DE CASTRO (OAB 42484/PR), EDGAR NOBORU EHARA (OAB 37773/PR), EDGAR NOBORU EHARA (OAB
37773/PR), JULIANA PRADO (OAB 47658/PR), RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB 19392/PR), JOÃO LUIZ DO PRADO (OAB
35390/PR), EDUARDO DUARTE FERREIRA (OAB 17443/PR), EDSON LUIS BRANDÃO (OAB 45748/PR), LUIZ ANTONIO
BORRI (OAB 61448/PR), BRUNO BRUNETTA (OAB 70035/PR), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB 70386/PR),
GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA (OAB 73938/PR), JOSÉ GUILHERME BREDA (OAB 31039/PR), RENATA AMARAL FARIAS
(OAB 75538/PR), PRISCILA LAIS TON BUBNIAK (OAB 70151/PR), LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB 38069/PR), CAIO MARCELO
CORDEIRO ANTONIETTO (OAB 36917/PR), ANA LUIZA HORN (OAB 57734/PR), FLÁVIA CRISTINA TREVIZAN (OAB 32580/
PR), FERNANDO HENRIQUE LUZ (OAB 57168/PR), ANTONIO ACIR BREDA (OAB 2977/PR)
Processo 0002995-04.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Jonas G
Costa & Cia Ltda - - Jonas Geraldo Costa - Diante dos documentos acostados a fls. 216/218, os quais comprovam o pagamento
integral da dívida tributária objeto do lançamento que deu origem à presente ação penal, bem como do parecer favorável do
órgão ministerial (fls. 220/222), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONAS GERALDO COSTA, qualificado nos autos, com
fulcro no artigo 9º, § 2º, da Lei 10.684/2003. Libere-se a pauta. Após o trânsito em julgado e efetuadas as comunicações de
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