TJSP 11/04/2016 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
203
- Inadimplemento - Márcia Teresinha Urcioli Sales - - Jefferson Urcioli Sales - - Elielso Vieira Sales Junior - Nelson Dias Pereira Vistos.Fls. 265/266: Expeça-se mandado de penhora.Int. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), VITOR DE CAMARGO
HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 0000745-81.2002.8.26.0269 (269.01.2002.000745) - Monitória - Nota Promissória - Fausto Alberto Minelli Escarlete Alice da Cunha - Processo nº 1565/02Vistos.Comandei a pesquisa junto ao RENAJUD, a qual retornou a informação
de que o veículo FIAT SIENA FIRE FLEX, ano fabricação/modelo 2010, placa EGN9204, consta como propriedade de BV Leasing
Arrendamento Mercantil SA, e como arrendatária Escarlete Alice da Cunha. Comandei em seguida o bloqueio na transferência,
licenciamento e circulação, conforme comprovantes que seguem.No mais, defiro a penhora sobre os direitos da executada
sobre o veículo, expedindo-se mandado.Intime-se. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), LEISE
CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 75878/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP)
Processo 0000745-81.2002.8.26.0269 (269.01.2002.000745) - Monitória - Nota Promissória - Fausto Alberto Minelli Escarlete Alice da Cunha - Comunicado à autora: providenciar o recolhimento de diligência de oficial de justiça. - ADV: AMANDA
CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), LEISE CARON
DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 75878/SP)
Processo 0001116-98.2009.8.26.0269 (269.01.2009.001116) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Antonio Ribeiro de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo nº 145/09Vistos. Em cumprimento à decisão exarada
nos autos do agravo de instrumento, expeça-se precatório do valor apontado às fls. 179/182 em favor do autor, referente ao
valor incontroverso.No mais, aguarde-se o desfecho dos embargos à execução.Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0001518-77.2012.8.26.0269 (269.01.2012.001518) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Felipe dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo nº 95/12Vistos.Inverta-se a posição das autuações, fazendose as anotações necessárias.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se o réu à apresentação da planilha do valor devido no prazo
de três meses, tendo em vista que já houve ordem para implantação do benefício.Após a apresentação, diga o autor.Decorrido
o prazo “in albis” ou não havendo concordância com o cálculo apresentado, o autor deverá instaurar o incidente de cumprimento
de sentença (digital), instruído com a planilha de cálculo para intimação da Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Havendo concordância, requisitese.Efetuado o pagamento, dê-se vista às partes.Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0003028-82.1999.8.26.0269 (269.01.1999.003028) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Cristiane
Grenzi - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento
do débito por parte da autora-executada. Em razão do exposto, faço vista destes autos ao exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito em 15 dias. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LEISE CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 75878/SP)
Processo 0003911-38.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003911) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Luiz Cerqueira Ruivo - - Vanda Tavares Ruivo - - Evandro Luiz Tavares
Ruivo - - Nádia Cristina Tavares Ruivo - - Beatriz de Campos Ruivo - - Patrícia Isabel Tavares Ruivo - - Vanderli Tavares Ruivo de
Oliveira e Silva - - Carlos de Oliveira e Silva - Edward Maluf Junior - - Luis Batista de Lima - Espólio de Salvador de Campos - Autos
n. 245/13Vistos.Fls. 410/411: Considerando-se que o imóvel não sofre tributação municipal e considerando-se a apresentação
de certidão negativa do ITR sobre ele incidente (fls. 404), determino expeça-se um único mandado de levantamento do preço
em favor dos requeridos, cabendo a eles o rateio entre si.Retirado o mandado e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB
164311/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 0004174-27.2000.8.26.0269 (269.01.2000.004174) - Ação Civil Pública - Propriedade - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Luiz Vanderley Nalesso - - Maria de Almeida Nalesso - - Joaquim Osvaldo Teles - - Maria Amalia Nalesso Teles - Mario Cesar de Castro - - Valdineia da Cruz Aires Nalesso - - Vera Lucia Nalesso de Castro - - Eunice Pedroso Nalesso - Autos
n. 2886/2000Vistos.Cota retro: Assiste razão ao DD. Representante do Ministério Público.Em consulta ao endereço eletrônico
do TJSP, conforme extrato de pesquisa que segue adiante, verifiquei que o agravo de instrumento teve negado o provimento.
Teve, ainda, negado seguimento ao recurso especial, ocasião em que foi interposto agravo que pende de julgamento pelo
Superior Tribunal de Justiça.Não há, pois, qualquer óbice ao prosseguimento da execução, notadamente pela ausência de
notícia de concessão de efeito suspensivo, marcando que eventual expropriação de bens ou levantamento de valores serão
vedados até que se julgue definitivamente o recurso interposto, a teor do que dispõe o artigo 520, inciso IV, do Código de
Processo Civil.Anoto, outrossim, que o executados já foram intimados para pagamento (fls. 805), razão pela a execução deverá
prosseguir com a penhora de bens.Em razão do exposto, determino ao Contador Judicial que atualize o débito considerando-se
a decisão proferida a fls. 831 e, após, promova-se abertura de vista ao Ministério Público para que se manifeste indicando bens
passíveis de constrição ou requeira o que entender de direito.Int. - ADV: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/
SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), RODRIGO PERES DA COSTA (OAB 213791/SP), ELIEL
RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0004228-22.2002.8.26.0269 (269.01.2002.004228) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Incubadora Pinheiros
Ltda - Moacir Amadeu Belinado Me - Moacir Amadeu Belinato - Andiracê Teixeira Silva Belinato - Autos n. 278/2002Vistos.Fls.
362: Defiro parcialmente o pedido, a fim de que seja expedido edital para conhecimento de terceiros da penhora que recaiu
sobre o bem imóvel. Providencie a exequente a minuta.Int. - ADV: JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), CARLOS ALBERTO DE
MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
Processo 0006323-44.2010.8.26.0269 (269.01.2010.006323) - Procedimento Ordinário - Jose do Nascimento - Instituto
Nacional do Seguro Social - Processo nº 651/10Vistos.Inverta-se a posição das autuações, fazendo-se as anotações necessárias.
Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP)
Processo 0008015-54.2005.8.26.0269 (269.01.2005.008015) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Francisca Amancio da Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 1360/05Vistos. Chamei à conclusão.Expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fls. 239 em favor do procurador.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 244.Intimese. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA
(OAB 231325/SP), GIZELLE RODRIGUES DA SILVA (OAB 241200/SP)
Processo 0010810-86.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010810) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
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