TJSP 12/04/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
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a princípio, somente são devidos em se tratando de incapacidade total para o trabalho. Por isso, não preenchidos os requisitos
legais inerentes à amplitude da incapacidade, indefiro a tutela provisória.Intime-se.Servirá a presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1004927-96.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Odair Aparecido Poletti
- Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO (OAB 346393/SP)
Processo 1005465-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Leva Filho - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005530-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Josefa Paulino Neto - Fl.
47- Ciência às partes, intimando-se pessoalmente, o(a) autor(a) para comparecimento.(informação do perito nomeado nos
autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá, agendando a perícia para o dia 26/04/2016 às 15:30 horas, local : Rua Pedro Perches de
Aguiar, 636, Matão/SP devendo levar: documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames, atestados referentes à
questão.) - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1005554-03.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RICARDO ALEXANDRE GARI - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante
da concordância do embargado, acolho os embargos, para reconhecer o débito do embargante como sendo aquele apontado
na inicial dos embargos, ou seja, R$12.175,36 (doze mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).Oportunamente,
requisite-se o pagamento nos autos principais. Incabível sucumbência.P.R.Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1005585-23.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vamilton Pereira de Oliveira
- Ciência às partes do agendamento da perícia médica no autor para o dia 26/04/2016 às 14:10 horas, no consultório do perito,
Dr. Amilton Eduardo de Sá, localizado na Rua: Pedro Perche de Aguiar, 636 - Matão/SP, devendo comparecer munido de
documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 4000482-52.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vicente Avelino Coutinho Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o
interessado no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
229677/SP)
Processo 4000756-16.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Luiz de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para que remeta a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP de Antonio
Luiz de Souza, RG 16.281.640, CPF 929.815.188-87 referente ao período que exerceu suas funções nessa empresa.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2016
Processo 0000896-16.2016.8.26.0347 (processo principal 1000225-73.2016.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Exoneração - Camila Naiara da Silva - Certifique a Serventia sobre a devida intimação da parte impugnada. Em caso negativo,
republique-se referida intimação (fl. 05).Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), TAMARA LEITE
DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP)
Processo 0000896-16.2016.8.26.0347 (processo principal 1000225-73.2016.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Exoneração - Alex Sandro Mendonça dos Santos - Faço nova remessa ao diário oficial do ato ordinatório de fl. 05: “Ante a
impugnação apresentada, manifeste-se o impugnado no prazo legal”. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB
359612/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1000025-66.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.I.S.S. - Vistos.Converto a presente ação de
Divórcio Litigioso em consensual, fazendo-se as devidas retificações no registro do feito.Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, bem como, a desistência do prazo recursal, constantes do Termo de
Audiência de conciliação de fls. 26, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C.Em consequência,
decreto o divórcio do casal, observando-se o quanto pactuado, voltando a cônjuge-varoa a usar seu nome de solteira, ou seja,
Aparecida Izabel Soares, expedindo-se o competente mandado de averbação.Arbitro honorários ao advogado nomeado (fl.
04/05) no valor previsto na Tabela do Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão.Após, certificado o trânsito
em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA
(OAB 264581/SP)
Processo 1000110-86.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.O. - D.W.O. - Vistos.Defiro o
quanto solicitado à fl. 107, expedindo-se mandado para intimação do requerido.Int. (informe o requerente em qual endereço
deseja a intimação do requerido). - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), PAULO ROBERTO
FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1000144-27.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.C.F. - Fls.
126/131 - Ciência às partes. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1000235-54.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.J.M.S. - P.H.S.
- Vistos.Diante do pagamento efetuado nos autos e manifestação do Ministério Público de fl. 70, julgo extinto o feito com
fundamento no Art. 924, II, do C.P.C.Libero em prol da exequente a quantia depositada à fl. 72, expedindo-se o competente
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