TJSP 12/04/2016 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
1999
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1501021-05.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas Sa Arr Merc - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram
provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE
PASSIVA – INCORPORAÇÃO DA EXECUTADA POR OUTRA EMPRESA – POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA
RETIFICAÇÃO DA CDA E ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – PRECEDENTES – RECURSO PROVIDO, COM
DETERMINAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1501643-84.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas Sa Arr Merc - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram
provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE
PASSIVA – INCORPORAÇÃO DA EXECUTADA POR OUTRA EMPRESA – POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA
RETIFICAÇÃO DA CDA E ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – PRECEDENTES – RECURSO PROVIDO, COM
DETERMINAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1503619-29.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram
provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE
PASSIVA – INCORPORAÇÃO DA EXECUTADA POR OUTRA EMPRESA – POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA
RETIFICAÇÃO DA CDA E ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – PRECEDENTES – RECURSO PROVIDO, COM
DETERMINAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1505950-81.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram
provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE
PASSIVA – INCORPORAÇÃO DA EXECUTADA POR OUTRA EMPRESA – POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA
RETIFICAÇÃO DA CDA E ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – PRECEDENTES – RECURSO PROVIDO, COM
DETERMINAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1505951-66.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.
U. - EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA – INCORPORAÇÃO DA EXECUTADA
POR OUTRA EMPRESA – POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA RETIFICAÇÃO DA CDA E ADEQUAÇÃO DO POLO
PASSIVO DA DEMANDA – PRECEDENTES – RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
- Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º