TJSP 13/04/2016 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1750
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Daniela Cristina
Teixeira Ares (OAB: 276408/SP) - Cleide Franco de Araujo (OAB: 257330/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2264245-80.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte:
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - Embargdo: Vita Comercial de Veículos Ltda. - Magistrado(a) Francisco
Loureiro - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO AO VALOR DA MULTA
COMINATÓRIA EM CASO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. EMBARGOS
ACOLHIDOS FIXAR O VALOR DAS ASTREINTES NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) POR DIA, LIMITADOS A
R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Juliana de Sa Santoro (OAB: 297788/
SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Luciana Bazan Martins (OAB: 315358/SP) - Eraldo de Freitas Borges (OAB:
126287/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 4010017-16.2013.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Josué
Tobias dos Santos - Embargdo: Avelino Sansevero Amaral Júnior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Loureiro Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ARESTO. CARÁTER
INFRINGENTE DOS EMBARGOS, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA. PREQUESTIONAMENTO
EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Alexandre Simone (OAB: 173728/SP) - Lilian Elias
Martins de Souza (OAB: 124500/SP) - Virgilio Martins de Souza Filho (OAB: 140025/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2184399-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ASL & SOUZA
LIMA CONSTRUTORA LTDA - Agravado: Mrl Bar e Restaurante Ltda - Falida - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - FALÊNCIA. INDICAÇÃO DOS SÓCIOS AO TEMPO DA QUEBRA. INCONFORMISMO. PEDIDO DE INCLUSÃO
DOS SÓCIOS ANTERIORES QUE CONSTAVAM NO QUADRO SOCIAL DURANTE O TERMO LEGAL. INADMISSIBILIDADE.
NORMA EXPRESSA QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS SÓCIOS AO TEMPO DA QUEBRA, O QUE NÃO AFASTA
EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO DOS ANTERIORES. NÃO PROVIMENTO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 130,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: José
Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP) - João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) - Murilo Sechieri Costa
Neves (OAB: 153473/SP) - Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP) - Mario Ferreira dos Santos (OAB: 88600/SP)
(Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2262466-90.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: CARLOS EDUARDO
APOSTÓLICO SALVADOR e outro - Agravado: Metrolabel Indústria de Rótulos e Embalagens Ltda - Em Recuperação Judicial
e outro - Agravado: Kpmg Corporate Finance Ltda - Administradora Judicial - Magistrado(a) Maia da Cunha - Por votação
unânime, é que negaram provimento ao agravo interno e mantiveram, na íntegra, a decisão monocrática agravada. - AGRAVO
INTERNO. ART. 557, § 1O, CPC. PROCESSO CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO
INTERROMPE NEM SUSPENDE O PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DE PACÍFICA E REITERADA JURISPRUDÊNCIA DESTE
TJSP E DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Guilherme Felipe Halasz de Camargo (OAB:
330020/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Simone Zaize de
Oliveira (OAB: 132830/SP) - Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º