TJSP 14/04/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2016
Processo 1033440-10.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade - MARIA INEZ FERREIRA VACARELLI - MAURO VACARELLI - Anote-se o aditamento retro, que consistiu na definição de duas pessoas no polo passivo. Cite-se para
responder, fazendo constar a advertência do art.344 do CPC.Int. - ADV: ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP),
ELI MACIEL DE LIMA (OAB 285400/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2016
Processo 1000555-27.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Aparecida Alencar Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais,
homologo a partilha apresentada às fls. 34/35 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados
erros e omissões para terceiros.Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de
Partilha, recolhidas as custas, se devidas.Arbitro os honorários da advogada nomeada às fls. 04 em 100% do valor existente
no convenio entre a DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.Expeça-se o alvará autorizando a inventariante a transferir
o veiculo descrito nas declarações, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias.P.R.I. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB
99468/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1001811-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.L. - E.F.S. - Fixo os honorários da procuradora
da requerente (convênio Defensoria Pública do Estado OAB) no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão.
Após, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), MARIA DA GLORIA
TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1001964-04.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas Farias Dias e outros
- O requerente deverá comprovar nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo do despacho-ofício disponibilizado às fls.
25 junto à Caixa. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 1002127-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - Considerando o
tempo decorrido, determino nova e derradeira tentativa de localização do endereço da requerida via InfoJud, requisitando-se.
Sobrevindo, certifique a Serventia se foram realizadas diligencias em todos os endereços da requerida trazidos aos autos,
expedindo-se o necessário para fins de citação nos endereços eventualmente ainda não diligenciados, a fim de se evitar
nulidade.Sobrevindo, caso restem infrutíferas as tentativas de citações da requerida, defiro, desde logo, a citação editalícia,
constando as advertências legais. Prazo do Edital - 20 (vinte) dias.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB
158414/SP), HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP)
Processo 1003035-41.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.R. - Homologo o pedido de
desistência de fls. 08 e ante a concordância do Ministério Público às fls. 12, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo CivilO trânsito em julgado opera-se desde logo, ante
a falta de interesse recursal.P.R.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: PRISCILLA MENEGUELLI SPOSARO (OAB
346554/SP), RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 1003558-87.2015.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - J.R.S.F. - Fls. 263/264. Nos termos do r.
Despacho de fls. 262, os requerentes deverão apresentar no Imesc os quesitos, a cópia do relatório e o prontuário médico dos
requeridos, bem como a cópia da decisão de fls. 262. - ADV: JOSÉ DA GRAÇA CARITA REISINHO (OAB 176879/SP), LUZIA
APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP)
Processo 1004154-08.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.P.C.M. - A.C.C. - M.A.M. - Recebo o recurso
de apelação de fls 254/260 no efeito devolutivo. O requerido deverá se manifestar em contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias.Intime-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), RODRIGO MARTINS MATSUMOTO (OAB
173535/SP)
Processo 1004875-86.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.G.S.M. - Vistos.Fls. 39/40. Dê-se vista ao
Ministério Público. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
Processo 1004927-53.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - marcos correa e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- Oficie-se à agência do Banco Bradesco S.A., indicada às fls.103, instruindo com cópia do ofício de fls.97, para que comprove,
em 05 (cinco) dias, o cumprimento do ofício de fls.97, sob pena de se caracterizar em crime de desobediência e obstrução
à Justiça.Referido ofício deverá ser entregue por Oficial de Justiça, o qual deverá qualificar o responsável pelo recebimento
do ofício.No silêncio, determino, desde logo, que se oficie-se ao Distrito Policial da área de jurisdição da respectiva agência
bancária, para que seja instaurado Inquérito Policial a fim de se apurar eventual crime de desobediência.Int. Cumpra-se com
brevidade. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ROSANGELA TERESA BORGES DA SILVA (OAB 237172/
SP)
Processo 1005084-89.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Vitoriano Junior e
outros - O requerente deverá comprovar nestes autos o protocolo do despacho-ofício de fls. 70 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
- ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1005214-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.G.L.F. - A.S.F. - Considerando que a realização
do Estudo Social com as partes restou infrutífero, seja pela mudança do residência do autor, sem a devida comunicação ao
Juízo, seja pela não localização do imóvel da requerida no endereço trazido aos autos, deverão as partes, em 15 (quinze) dias,
declinar os seus atuais endereços, para fins de realização do respectivo Estudo Social.Caso a requerida insista no endereço
anteriormente indicado, deverá descrever o imóvel, bem como declinar os números dos imóveis à frente, à direita e esquerda
de sua residência.Sobrevindo, expeça-se o necessário para a realização do Estudo Social com as partes.Int. Cumpra-se. - ADV:
LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), ANDRÉ LUIZ ALVES DE
SOUSA (OAB 217461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º