TJSP 14/04/2016 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2023
APENAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NÃO SENDO
DEVIDOS HONORÁRIOS QUE, COMPENSADOS, SE EXTINGUIRIAM.RECURSO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
- Advs: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Luis Filipe Brasil Ferreira da Silva (OAB: 281862/SP) - Sala 911
Nº 1019980-09.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: seguradora lider dos consórcios
dpvat - Apelado: JOÃO PAULO DUARTE - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE
COBRANÇA DO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA SEGURADORA RÉ.CUSTOS COM TRATAMENTO FISIOTERÁPICO. PEDIDO
DE COMPLEMENTAÇÃO.AUTOR QUE, PARA COMPROVAR O TRATAMENTO FISIOTERÁPICO, JUNTOU AOS AUTOS
APENAS OS RECIBOS EMITIDOS PELO FISIOTERAPEUTA. NÃO JUNTANDO A SOLICITAÇÃO MÉDICA DO TRATAMENTO
FISIOTERÁPICO E AS NOTAS FISCAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
SUPLEMENTARES.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP) - Paula Roberta Dias de Souza (OAB: 340293/SP) - Sala 911
Nº 1020741-77.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Aymoré
Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Gilvan de Mello Vasconcelos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Flavio
Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
– PURGADA A MORA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO PELA AUTORA
(OU O DEPÓSITO DO VALOR DO BEM), EM CINCO DIAS – RECURSO IMPROVIDO, OBSERVANDO-SE QUE OBRIGADA A
AUTORA AO DEPÓSITO DA QUANTIA EQUIVALENTE AO VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO (EM 16 DE SETEMBRO DE
2012), CONFORME A TABELA “FIPE” (PORQUE JÁ ALIENADO O BEM) ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Viviane Aparecida
Henriques (OAB: 140390/SP) - Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - Sala 911
Nº 1022928-65.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MURILO SILVA DE ASSIS Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/a) - Magistrado(a)
Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso. V.U. - ARRENDAMENTO MERCANTIL – REVISÃO CONTRATUAL –
AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – VALIDADE DA COBRANÇA DE VALORES, LIVREMENTE AVENÇADOS – SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Roberto
Quissi (OAB: 260420/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Sala 911
Nº 1024617-79.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Angelica Cristine de Souza
Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ILEGÍTIMA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS
DE CRÉDITO – DIVERSOS APONTAMENTOS ANTERIORES – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – SÚMULA 385 DA C.
CORTE SUPERIOR INCIDENTE NA ESPÉCIE – AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE – RECURSO DESPROVIDO. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP)
- Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Sala 911
Nº 1025133-33.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Angelo
Carbone Sobrinho - Apelada: TELEFONICA BRASIL S.A. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANOS MORAIS - AUSENTE A PROVA DA
COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º