Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando as pe?as juntadas pela parte autora, referente ao processo n? 0001828-63.2006.4.03.6123, ajuizado perante esta Subse??o Judici? ria, constatei que o pedido consistia na concess?o do benef?cio de aposentadoria por invalidez ou aux?lio-doen?a, sob o fundamento de ? artrose na coluna vertebral com dor lombar e depress?o?. Naquele feito foi proferida senten?a, julgando improcedente, arquivado em 22/02/2016. - J? o presente, refere-se ao restabelecimento do benef?cio de aux?lio-doen?a, des

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando as pe?as juntadas pela parte autora, referente ao processo n? 0001828-63.2006.4.03.6123, ajuizado perante esta Subse??o Judici? ria, constatei que o pedido consistia na concess?o do benef?cio de aposentadoria por invalidez ou aux?lio-doen?a, sob o fundamento de ? artrose na coluna vertebral com dor lombar e depress?o?. Naquele feito foi proferida senten?a, julgando improcedente, arquivado em 22/02/2016. - J? o presente, refere-se ao restabelecimento do benef?cio de aux?lio-doen?a, des

Seção III ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO NOS TERMOS DO ART 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE O PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS P R I CAMPINORTE-GO , 16 DE DEZEMBRO DE 2013 GEOVANA MENDES BAíA MOISéS JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341

Seção III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 NTO, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO VALOR CONSTAN TE DO DEPóSITO DE FLS. 74, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NO ME DO REQUERENTE OU DE SEU ADVOGADO CONSTITUíDO NOS AUTOS (PROCUR AçãO DE FLS. 08). APóS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENçA DE FLS. 64/68, RQUIVANDO-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOT AçõES DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUM

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 365 recebo o recurso inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a aus?ncia de comprova??o da possibilidade de ocorr?ncia de dano irrepar?vel que justifique a concess?o de efeito suspensivo ao recurso, com fundamento no art. 43, da Lei n? 9.099/95. 2. Por conseguinte, considerando que j? foram apresentadas as contrarraz?es ao recurso, remetam-se os autos ? Turma Recursal p

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 366 REQUERIDO:BANCO BRADESCO. Processo nº 0006959-22.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Determino a renovação da diligência ordenada na sentença de fl. 28 no tocante à intimação da parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. 2. Após o transcurso do prazo, em não havendo o pagamento, expeça-se certi

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2405 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/01/2021---REQUERENTE:ANTONIO ALTOBELLE RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. Processo n? 0004896-29.2013.8.14.0014 DECIS?O 1. Ante o teor da certid?o de fl. 115, reputo precluso o direito da parte autora em produzir nova provas. 2.

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1311 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 18/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00011855020198140064 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 DENUNCIADO:JORS

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2334 BRASIL SA. Processo nº 0008761-55.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. À secretaria para que certifique quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 23/24. 2. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. 3. Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slong

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1067 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217571 COMARCA: CONCÓRDIA DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 4 4 2 6 7 4 2 0 1 7 8 1 4 0 1 0 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:LEANDRO NASCIMENTO DE MIRANDA Representante(s):