TJSP 25/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1570
Processo 1005402-10.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.S. - A.B.D.S. - Vistos.Retornem à Defensoria
para se manifestar sobre a defesa.Int. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS
(OAB 119747/SP)
Processo 1005563-88.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusta Rosa de Souza - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Atenda a parte inventariante a cota retro do M.P.Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB
341537/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP)
Processo 1005783-86.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.F.N.F. - - M.F.A. - - J.C.F.A. - J.A.S. - VISTOS.I
- Arbitro os honorários advocatícios - pelo convênio - no máximo legal da tabela.Expeça-se certidão retro requerida.Int. - ADV:
AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP), RENATO CAMPOLINO BORGES (OAB 329887/SP)
Processo 1006048-88.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.I. - A.S.M. - - A.S.M.O. - Vistos.Considerando
que a co-requerida Amanda foi citada por edital e, localizada na diligencia de fls.235, cite-se-a no mesmo endereço, para defesa
em 15 dias.Se houver citação pessoal, conclusos para exclusão do curador especial.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP),
CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR (OAB 165433/SP), FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
Processo 1006049-73.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.S.S. - I.S. Vistos.Diga a parte exequente quanto a viabilidade de se proceder a penhora dos veículos mencionados ante a existência de
restrições (modo prático - direitos de propriedade - limitações - financiamento).Ademais, referida penhora deve ser efetivada por
meio de mandado, devendo ser fornecido endereço de localização.Oficio requerido já expedido a fls.187.Int. - ADV: LEONARDO
RIPAMONTI (OAB 325707/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 1006223-77.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.E. - Ato Ordinatório - CEJUSC
JUNDIAPEBA - Designa Aud. Conc. Processual Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/06/2016
às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE
JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA
(OAB 280836/SP)
Processo 1006223-77.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.E. - Ciência ao requerente da
audiência designada às fls. 83. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1006457-59.2016.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.P. - - D.A.P. - *
mandado de averbação pronto. Deverá a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destino. Em 05 dias
os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: LILIAN SOARES DE SOUZA (OAB 139539/SP)
Processo 1006534-68.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.N. - Vistos.Defiro a prioridade na tramitação.
Anote-se.Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes, posto
que há pedido expresso da parte requerente do não interesse.Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: FERNANDA
FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1006564-11.2013.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - IZAURA GONÇALVES - Vistos.Diligencie a Serventia junto
a casa bancária, juntando-se comprovantes de depósito, se o caso. Int. - ADV: ROSELI OBLASSER KOHLEMANN (OAB 75735/
SP)
Processo 1007307-21.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.J.R.T. J.A.C.A.T. - B.F. - Jean Anderson Claudio Alves Tocantins - Vistos.Defiro a penhora retro requerida de valor equivalente a 30%
dos rendimentos auferidos pelo executado (fls.100/101), mensais, até o limite de R$ 4.308,34.Oficie-se neste sentido.Int. - ADV:
JEAN ANDERSON CLAUDIO ALVES TOCANTINS (OAB 275309/SP), JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), LUCIO
FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 1007820-52.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - R.C.O. - K.C.O.A. - - N.R.O.A. - F.E.S.P. - * autos
desarquivados para que a parte cumpra o quanto já determinado às fls. 78. Decorrido o prazo legal sem manifestação os autos
tornarão ao arquivo. - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1009699-31.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.A.O. - - N.N.B. - D.B.O. Vistos.Ao CEJUSC para designação de audiência e conciliação, intimando-se as partes via imprensa.À Defensoria, se o caso.
Ficam as partes cientificadas das sanções a que alude o § 8º do artigo 334 do NCPC, pelo não comparecimento injustificado
na audiência:...O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa, revertida em favor da União ou do Estado.Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), SEBASTIÃO
MACIEL NETO (OAB 293471/SP)
Processo 1010262-88.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - N.F.S. - M.S.S. - Vistos.Retornem à Defensoria para
manifestação.Int. - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010513-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.M.A. - C.A.M.F. - B.S.M.J. - Ato Ordinatório - CEJUSC JUNDIAPEBA - Designa Aud. Conc. Processual Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 15/06/2016 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 47232254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARLON DA SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB
343023/SP), STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP)
Processo 1010513-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.M.A. - C.A.M.F. - B.S.M.J. - Ciência as partes da audiência de conciliação designada às fls. 77. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP),
MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP), STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP), LUCIANA
LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1011147-68.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.S. - - R.S.R. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação, atribuindo aos autores R. A. dos S. e R. da S. R. a guarda do menor C. A. dos S. L., com a expedição
de termo de guarda definitivo.Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois não houve
resistência ao pleito inicial.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Valor do preparo: R$
117,75. - ADV: ELIAS FERREIRA DA ROCHA (OAB 302345/SP)
Processo 1011799-85.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.L. - E.M.L. - Vistos.I- Sem
preliminares, declaro o feito saneado.II- Para equacionamento da questão de mérito, entendo indispensável, ao menos por
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