TJSP 25/04/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
2021
dos Agricultores da Região Orlândiacarol e outro - Vistos.1. Fls. 317/328: anote-se. Defiro vista dos autos à requerida, pelo prazo
de 10 (dez) dias. 2. Após, voltem conclusos para decisão nos embargos de declaração. Int. (DR. JÚLIO AUTOS À DISPOSIÇÃO)
- ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), RODRIGO DO
NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP)
Processo 0005234-27.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Homan Romão - Vistos.1. Fls. 40:
considerando a informação de que a herdeira Viviane Cristina Homan de Carvalho encontra-se em prisão albergue domiciliar
(fls. 43), intime-se o inventariante para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.2. Com a juntada,
cumpra-se o item “4”, da decisão de fls. 15 e, após, voltem conclusos. Int. (DRA. FERNANDA ATENDER) - ADV: FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0006174-02.2008.8.26.0404 (404.01.2008.006174) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - José Ferreira
da Silvaserralheria Me e outro - Vistos.1. Fls. 251/252: nos termos do art. 2º da Portaria nº 130, de 19.04.2012, arquivemse os autos, sem baixa na distribuição. Confira: “Art. 2º: O Procurador da Fazenda nacional requererá o arquivamento, sem
baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior
a R$20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito”.
(Redação dada pela Portaria MF nº 130, de 19 de abril de 2012). 2. Procedam-se as necessárias anotações. Int. - ADV: OVIDIO
DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP)
Processo 0006245-67.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006245) - Execução de Título Extrajudicial - Elter Gollino - Waldemar
Graner Filho - Fls. 154: manifeste-se o exequente, em 05 dias. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSÉ RICARDO TRITO
BALLAN (OAB 169717/SP)
Processo 0008596-81.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008596) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Idalina Cândido
Passália - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, arquivandose os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), ADRIANA TRINDADE DE
ARAUJO (OAB 200306/SP)
Processo 0008743-10.2007.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Bernardo Fls. 346:...Com a juntada dos cálculos, abra-se vista à exequente. Concordando a exequente com os cálculos, tornem conclusos
para homologação. Em caso de discordância, cite-se o INSS para apresentação de embargos, nos termos do art. 910 do Código
de Processo Civil. Int. (cálculo apresentado às fls. 350/360) - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/
SP)
Processo 3000215-23.2013.8.26.0404 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento
- Rogério de Oliveira - Vistos.1. Fls. 99/110: cadastre-se o advogado da cessionária.2. Concedo à cessionária o prazo de 20
(vinte) dias, para juntada da notificação do devedor. Int. (Dr. Alexandre providenciar) - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO
(OAB 282710/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2016
Processo 1000441-57.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 064/1.13.0003819-8 - 2ª Vara Cível) - Lucineia
Puiatti Colpo - Agromen Sementes Agricolas Ltda - Vistos.INTIME-SE a testemunha Luciano Carlos Fioravante, no endereço
acima indicado, para comparecer perante este Juízo, sito à Praça Coronel Orlando, s/n - Centro - Orlândia/SP, na audiência
designada para o dia 31 de maio de 2016, às 16 horas e 30 minutos , ocasião em que será inquirida, ficando advertida de
que poderá vir a ser processada por desobediência e condenada, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando
ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça ou pela Polícia.Comunique-se o Juízo Deprecante, por e-mail.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP), CARLOS
ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 11338/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2016
Processo 1000211-15.2016.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Sérgio de Lima - - Fernanda Cristina
Deaparti - Sérgio dos Santos - - Sidney Donizeti Ribeiro dos Santos - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, aditar a petição inicial, para: a) Incluir no polo passivo os titulares do domínio do imóvel, Edson Abrão e Ana Maria
Rigolin Abrão, conforme certidão imobiliária de fls. 14/17; b) Juntar a respectiva certidão de valor venal do bem usucapiendo;
c) Juntar certidões expedidas pelo distribuidor local em nome daqueles que também figuram como titulares do domínio junto ao
CRI, de inexistência de ações possessórias e reivindicatória tendo por objeto o imóvel usucapiendo; d) Apresentar a planta e
o memorial descritivo do imóvel; e) Juntar certidão negativa de débitos municipais, referente ao imóvel objeto da lide; f) Juntar
documentação que demonstre a titularidade dos imóveis confrontantes. Importante esta cautela, para conferência exata das
pessoas a serem citadas, pois nenhuma segurança há na atribuição a este ou àquele de que sejam, de fato, confrontantes;
g) Comprovar, com juntada de certidão imobiliária, não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 2. No mesmo prazo,
determino regularize a autora Fernanda Cristina Deaparti sua representação processual, apresentando o respectivo instrumento
de mandato, bem como a declaração a que se refere a Lei n º 1060/50. 3. Após, retornem conclusos para ulterior deliberação e
análise do pedido de AJG. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
Processo 1000211-15.2016.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Sérgio de Lima - - Fernanda Cristina
Deaparti - Sérgio dos Santos - - Sidney Donizeti Ribeiro dos Santos - Vistos. Fls. 35: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias o
cumprimento da decisão de fls. 34. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º