TJSP 25/04/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
2020
Processo 0002295-11.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002295) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Diocesana Francopolitana (eedufran) - Vistos.1. Fls. 83: noticiado o descumprimento do acordo, INTIME-SE o
executado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento do débito remanescente, ou seja, R$5.641,51, sob pena de
prosseguimento da execução, com a designação de hasta pública do veículo penhorado nos autos.2. Comprovado o depósito da
diligência do Oficial de Justiça, distribua-se o mandado. Int. (Dra. Fernanda recolher 01 cota/diligência do oficial de justiça, em
05 dias, para cumprimento do mandado) - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0002358-07.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002358) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Marco Feliciano
Empreendimentos Culturais e e e outros - Vistos.1. Fls. 118/119: o bloqueio apontado a fls. 12 não se refere a estes autos e sim
ao Processo nº 0001283-25.2014, da 1ª Vara local, conforme se vê no extrato de fls. 126/127, motivo pelo qual prejudicado o
pedido.2. Publicada esta decisão, retornem os autos à exequente para manifestação sobre o parcelamento do débito, conforme
documento juntado pela executada a fls. 121/123. Int. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), PEDRO RENATO
ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), RAFAEL NOVAES DA SILVA (OAB 300696/SP)
Processo 0002370-50.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002370) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Simão Rodrigues Ramos - Município de Orlândia
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o requerido Município de Orlândia para apresentar memoriais, em 10
dias. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0002773-82.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Orlandia Moto Ltda
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Apresentado o recurso de fls. 189/198, abra-se vista à parte contrária para as
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito PúblicoSP, com as homenagens deste Juízo. Int. (DR. LUCIANO APRESENTAR CONTRARRAZÕES) - ADV: TANIA REGINA MATHIAS
GENTILE (OAB 98241/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0002889-54.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.S. ASSESSORIA E COBRANÇA S/C
LTDA EPP - Vistos.Após a complementação da diligência do Oficial de Justiça (01 cota), desentranhe-se o mandado de fls.
44/46, para novas diligências no endereço informado. Int. (DR. VINICIUS ATENDER) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP)
Processo 0003169-25.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Teodoro Bragatto
- FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos - Vistos.1. Nos limites das alegações, desnecessária a dilação probatória. 2.
Concedo, pois, o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. 3. Pela imprensa, intime-se o advogado
da parte autora e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se a advogada da parte ré - para o
mesmo fim. Int. (DR. ALESSANDRO APRESENTAR MEMORIAL) - ADV: EMERSON TAVARES (OAB 32334/RJ), ALESSANDRO
CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP)
Processo 0003188-41.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0002291-13.2009.8.26) (404.01.2009.003188) - Cautelar
Inominada - Medida Cautelar - José Luiz da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Fls.256: aguarde-se o julgamento
do agravo contra despacho denegatório de Recurso Especial, conforme (fls. 216). Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES DE
FIGUEIREDO (OAB 189261/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0003433-42.2015.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos.Intime-se a
parte autora para manifestar sobre os embargos interpostos pelos corréus Marco Antônio Caldana (fls. 71/84) e Transportadora
Vale Di Verona Ltda ME (fls. 85/99), no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. NEI ATENDER) - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA
PIOVANI (OAB 337515/SP), VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003566-21.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mafalda Segala de Souza e outros Manifeste-se a inventariante, em 05 dias, tendo em vista, o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV: JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0003907-81.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003907) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Raimunda da Silva Rodrigues - Vistos.1. Apresentado o recurso de fls. 156/158, abra-se vista à parte contrária para as
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, cumpra-se o tem “3”, da decisão de fls. 150. Int. (DRA. GABRIELA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES) - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), GABRIELA CAMARGO MARINCOLO
(OAB 288744/SP)
Processo 0003917-91.2014.8.26.0404 (processo principal 0000694-04.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Afife Fares Marcussi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fls. 184/185: diante
da sentença proferida nos autos principais (fls. 50/53), confirmada pelo Acórdão (fls. 95/99) e da concordância da executada a
fls. 200, defiro o levantamento do valor bloqueado nos autos da Execução Fiscal nº 93/11. Expeça-se guia de levantamento em
favor do embargante, observando-se a minuta de fls. 165/166, considerando que a execução encontra-se em grau de recurso.
2. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais para prosseguimento da execução de sentença. Int. (Dr. Jamel a guia de
levantamento encontra-se à disposição). - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL
(OAB 185297/SP)
Processo 0004215-59.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004215) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Agricultores da Região
de Orlândia Carol - Marcos Antônio Saia - 1- Diante da petição de fls. 228, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos
termos do art. 924, II do CPC.2- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 0004242-03.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004242) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Antônio e
outro - Município de Orlândia - Vistos.Fls. 46: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a advogada da inventariante informando
seu atual endereço, bem como providencie seu comparecimento para assinatura do termo de compromisso e, ainda, a juntada
dos documentos faltantes (certidão de fls. 29/30) para prosseguimento do inventário. Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO
(OAB 161474/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP)
Processo 0004347-24.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004347) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Ari Joao Spada e outro - Vistos.1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo
1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Não havendo manifestação da
parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º,
do Código de Processo Civil.3. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição
intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), GERALDO DE MELLO JUNIOR (OAB 37458/MG)
Processo 0004400-92.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004400) - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Rural - Cooperativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º