TJSP 26/04/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2011
advocatícios de 10% do valor da causa.P.R.I.C. (Preparo R$ 423,25) - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1023506-15.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Sergio Jose de Macedo Neto - BANCO BRADESCO
SA - .Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente medida de exibição de documento, condenando o réu a exibir os extratos
mencionados na exordial, no prazo de 5 dias.Arcará o requerido com as custas e despesas processuais além dos honorários
advocatícios de 10% do valor da causa.P.R.I.C. (Preparo R$ 423,25) - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1023592-83.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Naiara Passos de Oliveira - BANCO BRADESCO
SA - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente medida de exibição de documento, condenando o réu a exibir os extratos
mencionados na exordial, no prazo de 5 dias. Em observância à Súmula 372 do S.T.J., deixo de aplicar pena de multa diária.
Arcará o requerido com as custas e despesas processuais além dos honorários advocatícios de 10% do valor da causa.P.R.I.C.
(Preparo R$ 423,25) - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 1023602-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Benedito Francisco Batista - Vanessa Santos
de Queiroz Ribeiro - Ante a disposição conciliatória, apresente o réu proposta de acordo para posterior manifestação do autor,
no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB 338522/SP), CARLOS EDUARDO
GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 1023602-64.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - ALINE DA SILVA ANTONIO - Manifestar-se acerca da consulta RENAJUD
e INFOJUD a fls. 22/24 dos autos. Prazo de 5 dias. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1023609-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Soeli
Rodrigues de Moura - BANCO BRADESCARD S/A - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP. Int. - ADV: MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1023990-30.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Matheus Nogueira Lemes - banco bradesco sa - Ante o exposto
julgo procedente o pedido, facultando ao autor a extração de cópias reprográficas dos documentos exibidos.Condeno o banco
réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, vez que deu
causa à propositura da ação.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. Preparo R$ 715,80) - ADV: GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1024039-08.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - CAMILA CRISTINA LEITE DE ARAUJO - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD,
no tocante à vinda do atual endereço do(a)(s) ré(u)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/
CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto
de 2014, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao
feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1024081-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Oliveira
Ferreira - Lava Rapido - Manifeste-se a autora sobre a pesquisa de fls. 103/105 - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA
SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1024621-08.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - C.U.S. - Providencie o(a)
autor(a) o recolhimento da diligencia do Oficial de Justiça no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1024707-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANTRANIK KAMALAKIAN - Cooperativa
Habitacional Nascer de Novo do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores
e mediadores,Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento
ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15,Considerando o
que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazerem aos autos, em
05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância
com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
9999/DP), JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP)
Processo 1024737-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Fm Comércio de Veículos Multimarcas
Ltda - Banco Bradesco S/A - - Denis Leite Rangel - Fls. 131/132: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias.Int. - ADV:
CRISTIAN CANDIDO MOREIRA (OAB 324385/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1024859-27.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EDINILTON RIBEIRO DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 132: Certifique-se o trânsito em julgado.Como é cediço, a vida
forense demonstrou que o exequente, salvo raras exceções, não tem como proceder aos cálculos de seu crédito ante à dificuldade
de levantar com rigor matemático todos os elementos necessários, aplicando-se os índices normativamente fixados, período
a período. Constantemente o exequente oferta um cálculo divergente daquele que o INSS rapidamente consegue apresentar,
tendo em vista o fácil acesso aos seus bancos de dados, programas e agentes. Eis porque o INSS inevitavelmente embarga
essas execuções e com razão. Para impugnação da conta, os embargos tornaram-se uma fase comum da execução, fugindo de
seu caráter excepcional, o que importa em uma excessiva morosidade, além da não rara interposição de apelações da sentença
dos embargos eis que, o exequente muitas vezes não se conforma em ver o acolhimento da conta do INSS em detrimento da
sua, buscando o apelo da Corte com um recurso que causa grande demora na satisfação do crédito.Diante disso, os Tribunais
passaram a adotar a execução invertida nas ações previdenciárias. Muito mais prático que o juiz determine que o INSS, tão-logo
tenha-se o trânsito em julgado da decisão de mérito, apresente a conta de liquidação. Diante desse remédio jurídico, intime-se o
réu para, querendo, apresentar cálculo de liquidação de sentença que entende correto.Após, com a vinda, diga o exequente, no
prazo de cinco dias.Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), GILMARQUES RODRIGUES
SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 1024916-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Renan de Oliveira Viana
- BANCO BRADESCO SA - Trata-se de ação de indenização movida por Renan de Oliveira Viana contra Banco Bradesco SA,
alegando que é cliente do banco réu desde 18 de fevereiro de 2015 e que abriu conta para receber bolsa auxílio. No entanto,
aduz que foi firmado acordo no sentido de que durante um ano não teria que despender qualquer quantia a título de taxas
bancárias. Por isso, alega que a cobrança de taxas é abusiva e desrespeitosa. Pretende condenação do réu em indenização por
danos morais e materiais. O réu foi citado e ofertou defesa de fls. 29/51, alegando que se trata de conta aberta na modalidade de
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