TJSP 26/04/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2010
do aposentado e seus dependentes no plano, mediante o custeio integral do valor Vedados os reajustes por mudança de
faixa etária - Sentençareformada - Recurso provido. (Relator(a): Moreira Viegas; Comarca: São Bernardo do Campo; Órgão
julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 03/02/2016; Data de registro: 05/02/2016) Apelação 102707396.2014.8.26.0564 Assim, e sem necessidade de cálculos complexos, é caso de acolher-se o reclamo para estabelecer-se
que o valor a ser pago pelo autor, deverá ser aquele referente à cota-parte que lhe era descontada, quando da aposentadoria,
mais a cota-parte subsidiada pela empregadora, afastando-se o aumento por faixa etária. Regularizados os autos, venham-me
conclusos para julgamento. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROSA MARIA PIAGNO (OAB
244998/SP)
Processo 1022307-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alina
Jesus de Carvalho - BANCO BRADESCARD S/A - Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se a ré para os atos e
termos da presente ação. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1022331-20.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PAULO HELENO DE JESUS ME
- J BONACH DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELI EPP - Vistos.Fls. 92/93: Indefiro o pedido de bloqueio uma vez que a
transferência de propriedade do veículo se dá pela tradição, eis que se trata de coisa móvel, podendo haver prejuízo à eventual
possuidor de boa-fé.No tocante ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá o exequente observar a nova
sistemática adotada pelo CPC/15.Ante a prioridade estabelecida no artigo 835 do CPC, proceda-se a pesquisa a ser realizada
junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), mediante o pagamento da
taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM
nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias.Em caso de resultado negativo do Bacen, será
apreciado pedido de fls. 85/86, no tocante a eventual penhora dos veículos.Nada Vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.
Int. - ADV: AMANDA BORGES (OAB 322303/SP)
Processo 1022331-83.2015.8.26.0405 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cheque - Etna Steel Indústria
Metalúrgica Ltda - RIGGING TRANSPORTES PESADOS E REMOCOES TECNICAS EIRELI - - ROSEMEIRE BORGES DO
NASCIMENTO - Fls. 98: Defiro. Expeça-se carta para citação da empresa na pessoa do sócio indicado, após recolhimento da
respectiva taxa, no prazo de cinco dias.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento
ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: NATALIA BOGNONI MANZO (OAB 285765/SP)
Processo 1022445-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fullvia
Brito Mares Vieira - BANCO BRADESCO SA - Ante a insistência do réu na realização da audiência conciliatória, primeiramente,
apresente proposta de acordo para posterior manifestação do autor, no prazo de cinco dias. Nada vindo, tornem conclusos para
sentença.Int. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP),
MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1022453-33.2014.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Socicam Administração Projetos e
Representações Ltda. - MARIA LUCIA SCARASATI - ME - Intime-se o perito para esclarecimento, ante a divergência relatada.
Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
Processo 1022523-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Auxiliadora Correia Begnine - Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - INSTITUTO
BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÃNCER (IBCC) - Fls. 1525/1530: diga o réu, em 05 dias, pois permanecerão os seus
patronos no sistema, visto que não comprovada o inequívoco recebimento da renúncia por parte da ré. Int. - ADV: MARIO
ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ
(OAB 278583/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 1022703-66.2014.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Rita
de Cassia da Silva Me - - Rita de Cassia da Silva - Defiro o pedido de citação dos réus por edital, devendo vir aos autos, em 05
dias, a minuta do edital. Com a vinda, intime-se o autor para recolhimento da taxa devida e, após a publicação do edital, com
o decurso do prazo, ao Defensor Público para ofertar defesa no prazo legal. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1022711-09.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Jose Pedro da Silva - banco bradesco sa - Vistos.Considerando
que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores,Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc
sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao
que dispõe o artigo 334 do CPC/15,Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se
as partes para, querendo, trazerem aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada
vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos.Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1022954-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Thiago dos Santos Galerani
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ciências às partes sobre os quesitos apresentados pelo réu (fls. 182/185) e pelo
autor (fls. 176/178). - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1023099-09.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Silvia Helena Fonseca Belluomine - - Camila Fonseca Belluomine - - Carolina Fonseca Belluomini - Clarisse Fernanda Luzo
- Wellington Marques Martins - - Janete Ramos da Silva - Fls. 49: Defiro o sobrestamento do feito por dez dias para tratativas
extra autos. Em caso positivo, deverão as partes trazer seus termos para fins de homologação. Em caso negativo, no mesmo
prazo, requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento útil do feito.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente,
para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/
SP)
Processo 1023303-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia
Pereira Alves - banco bradesco sa - Proposta de acordo do requerido de fls. 173/174. Manifeste-se o autor. - ADV: CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 221832/SP)
Processo 1023478-47.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Thays Karen Alves Pinto - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente medida de exibição de documento, condenando o réu a exibir os extratos
mencionados na exordial, no prazo de 5 dias. Arcará o requerido com as custas e despesas processuais além dos honorários
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