TJSP 26/04/2016 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2303
Leandro Vinicius Batista.Manifesta-se o credor requerendo a desistência da presente ação (fls. 36).Posto isso, homologo o
pedido de desistência formulado (fls. 36), e, por consequência, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, que
faço com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na espécie.Transitada esta
em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005527-45.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005527) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Castanho Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DECISÃO DE FLS.83: Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação
(fls. 79). Pelo despacho de fls. 80, foi determinado à manifestação do(a) autor(a) quanto ao cálculo apresentado, no prazo de 10
dias, consignando-se que no silêncio entender-se-ia como anuência e o cálculo seria homologado. Manifestou-se o(a) autor(a),
concordando com o cálculo apresentado (fls. 82). Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de
liquidação de fls. 79. Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios. Após, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168
de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV)
expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifique-se e
encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0006582-70.2008.8.26.0443 (443.01.2008.006582) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Indústria Cerâmica Matieli
Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jeronymo Canalez - Joaquim de Souza Ferreira Filho - 1- Decorreu o prazo legal,
sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de fls. 417. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção
II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica à autora intimado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento
ao feito. 3- Findo o prazo, intime-se à autora, por carta com “AR” para, no prazo de 48 horas, dar regular andamento ao feito,
sob pena de extinção. - ADV: FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), LEONARDO KURTZ VON ENDE BIANCO (OAB 351203/SP), MARYANNA CRISTINA ROCHA LIMA DE CARVALHO (OAB
262116/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0024435-90.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.O.F.N. - J.G.S.F. - DESPACHO DE FL.100:
Vistos.Fls. 98/99: defiro. Providencie o Sr. Escrivão Judicial as pesquisas quanto a localização do requerido, pelos sistemas
INFOJUD e SIEL./////CERTIDÃO DE FL.101: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho retro, procedi:1- A solicitação
dos dados cadastrais do réu (endereço), pelo sistema INFOJUD, bem como procedi a impressão do resultado da solicitação,
conforme documentos que seguem (ENDEREÇO OBTIDO: RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, Nº 170 - FUNDOS - CENTRO
- PIEDADE-SP).2- A pesquisa junto ao sistema SIEL do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, quanto ao endereço do réu,
conforme documento que segue (ENDEREÇO OBTIDO: SÍTIO ROD. BUNJIRO NAKAO - SP 250 - ORTIZES - PIEDADE-SP). ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), SAMUEL ROCHA MARQUES (OAB 128375/MG)
Processo 3001230-07.2013.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G. - - D.M.G. - - A.B.M.G.
- V.G. - DEAPACHO DE FL.154: VistosFl. 150: defiro. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários a(o)(s) d. Advogado(a)
(s) nomeado(a)(s) pelo convênio DP/OAB, Dr(a). Mario Tardelli da Silva Neto OAB 291134/SP.Fls. 151/153: anote-se. E, não
havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidade legais.(CERTIDÃO EXPEDIDA). - ADV:
MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), JESSICA CRISTINE DUARTE (OAB 263431/SP)
Processo 3002740-55.2013.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.G.A.W.S. - - R.G.G.A.W.S.
- - A.L.G.A.W.S. - J.A.W.S. - SENTENÇA DE FL.285: Vistos.Trata-se de ação de alimentos, ajuizada por Adrian Daniel Gomes
de Abreu Whitaker Salles, Raul Guilherme Gomes de Abreu Whitaker Salles e André Lucas Gomes de Abreu Whitaker Salles,
Repres.p/Mãe Danieli Cristiny Gomes de Abreu em face de Joaquim Augusto Whitaker Salles.Manifestam-se os autores,
requerendo a desistência da presente ação (fls. 282/283).Deu-se vista ao(a) dd. Representante do Ministério Público, que nada
opôs ao pedido (fls. 284).Posto isso, homologo o pedido de desistência formulado (fls. 282/283), e, por consequência, julgo
EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Indevidos honorários na espécie.Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Ciência ao
MP. P.R.I.C. - ADV: FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2016- ENCAMINHADO EM 25/04/2016.
Processo 1000163-70.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Vanessa Geisy da Silva - Vistos.Pags. 81/83: defiro. Providencie o Sr. Escrivão Judicial: O bloqueio de valores pelo sistema
BACENJUD. A pesquisa quanto a localização de veiculos pelo sistema RENAJUD. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP),
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1000163-70.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Vanessa Geisy da Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de pag. 84, procedi:1- Pesquisa quanto a
veículos registrados em nome da devedora, junto ao sistema RENAJUD, sendo certo que não há veículos registrados em nome
da mesma, conforme documento que segue. 2- O registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema BACEN-JUD, bem
como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/
SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1000165-40.2015.8.26.0443 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Emily Thais Paldini
dos Santos - Vistos.Pags. 106/109: defiro. Anote-se.Adite-se a decisão-mandado de pags. 41/43, para o efetivo cumprimento. ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º