TJSP 03/05/2016 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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Vistos. Ante o certificado pela serventia, informando que a petição veio desacompanhada do comprovante de recolhimento
da taxa de utilização do sistema Bacenjud, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar tal
comprovante ou realizar o recolhimento devido. Com a juntada, defiro a realização de pesquisa pelo referido sistema, tomando
a serventia as providências necessárias. Decorrido o prazo acima, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001961-55.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001961) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Antonio Felix da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) em ambos os efeitos.
2. Vista ao INSS para intimação acerca da sentença e oferecimento de contrarrazões. 3. Oportunamente, subam os autos à
Superior Instância. Intimem-se. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0001999-96.2014.8.26.0357 (apensado ao processo 0000814-04.2006.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIA APARECIDA REIS - Vistos.
Recebo o recurso interposto pela embargada em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado. Int. ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP)
Processo 0002066-42.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002066) - Cumprimento de sentença - Gislaine Ferreira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que decorreu o prazo requerido pela autora às fls. 203. Autos
com vista aberta à requerente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB
171587/SP)
Processo 0002075-23.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.I.S.C. - Concedo ao autor
o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel pretendido (fls. 10).Int. - ADV: RENATO
RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0002100-07.2012.8.26.0357 (357.01.2012.002100) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Katia
Cirene Guimaraes Ferreira - Fazenda Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos. Fls. 109 e 111: indefiro o pedido de
complementação do laudo, uma vez que, devidamente intimada para se manifestar, a requerente quedou-se inerte no momento
oportuno e o laudo pericial foi homologado (fls. 107). No mais, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações ou a
prolação da sentença. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 0002144-26.2012.8.26.0357 (357.01.2012.002144) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jose Kasuo
Taniguchi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.O recurso do autor será processado nos efeitos devolutivo e
suspensivo (art. 1012 do CPC/2015).À parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intimese o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou
transcorrido “in albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente, à Superior Instância.Intimem-se. - ADV:
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP)
Processo 0002167-69.2012.8.26.0357 (357.01.2012.002167) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neusa
Maria Sevilha Gonçalves - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. À míngua de impugnação, homologo o laudo
pericial. Na sequência, diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse na produção de prova oral. Intimem-se.
- ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 0002198-26.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002198) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.L.G. - O.G. - Vistos. Ante
a certidão de fls. 106, expeçam-se certidões em favor dos interessados, para fins de execução em ação autônoma. A seguir,
arquivem-se. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB
322754/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 277407/SP)
Processo 0002211-93.2009.8.26.0357 (357.01.2009.002211) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Fls. 140: defiro. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerido apresente
o extrato referente aos créditos recebidos para quitação do contrato celebrado com o falecido Gileno de Freitas, conforme
determinado à fl. 129. (Obs: Fls 140- pedido de dilação de prazo afim de localizar documento solicitado) Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0002233-78.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Guarda - L.P.O. - L.J.O. - - J.S.J.S. - Vistos. Ante a certidão
acima, pesquise a serventia, através do portal eletrônico, o atual andamento da referida deprecata. Em seguida, cobre-se a
devolução, devidamente cumprida, aguardando-se resposta pelo prazo de 30 dias. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/
SP)
Processo 0002262-75.2007.8.26.0357 (357.01.2007.002262) - Monitória - Agro Pecuária Mirante Ltda - Fausto Cabrera
Soriano - Vistos.Certidão supra: aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), MIGUEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
Processo 0002291-86.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002291) - Inventário - Inventário e Partilha - Waldomiro Braido Filho Waldomiro Braido - Edinalva de Sousa - Vistos Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o plano de partilha de fls.
76/79, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Waldomiro Braido, atribuindo aos nele contemplados
seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Por conseguinte, com apoio no art. 487, I, do
CPC, declaro extinto o processo. Oportunamente, expeça-se formal de partilha, desde que os interessados forneçam as cópias
necessárias, bem como apresentem comprovante de pagamento da taxa devida, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003,
mandado de levantamento judicial e arquivem-se.PRI. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP),
LEANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 286208/SP), JOÃO DIAS PAIÃO FILHO (OAB 198616/SP)
Processo 0002409-28.2012.8.26.0357 (035.72.0120.002409) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Alice Tieko Makino e
outros - Vistos. Fls. 78: ciência às requerentes. Intime-se a parte autora para recolher a taxa de utilização do sistema Bacenjud,
conforme determinado à fl. 71. Int. (OBS: Fls 78- Ofício do escritório de defesa agropecuária informando que o espólio de
Shigueo Sato não possui cadastrado em vosso sistema endereço na Fazenda Cuiabá, “sítio sato”, Distrito de Cuiabá Paulista,
Mirante do Paranapanema) - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/
SP)
Processo 0002476-03.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002476) - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - Instituto Nacional
do Seguro Social (inss) - Espólio de Sei Furukawa - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli
- 1 - Manifeste-se o excipiente sobre os documentos apresentados pelo excepto (fls. 287357).2 - Manifestem-se as partes, no
prazo comum de 05 dias, se têm objeção ao pedido de fls. 359 e 362, formulados pela arrematante. 3 - Sem prejuízo, proceda
a serventia pesquisa sobre o resultado do agravo de instrumento indicado a fls. 264.4 - Após, conclusos para decisão sobre a
exceção de pré-executividade e pedido de cumprimento da decisão de fls. 234 e verso.Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º