TJSP 03/05/2016 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2010
Nº 0044216-61.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, rejeitaram os presentes embargos de declaração. - Advs: Ana
Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0077856-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Marcos Marins Carazai
- Paciente: Delvair de Souza Alves - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Marcos Marins
Carazai (OAB: 130212/SP) - 7º Andar
Nº 0079339-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Fernando Rogerio
Caetano - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V.U. - 7º Andar
Nº 0081434-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Bruno Ziello de Almeida Braga
- Impetrante: José Albino Neto - Paciente: Ramon de Souza Conceicao - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Bruno Ziello de Almeida Braga (OAB: 323632/SP) - José Albino Neto (OAB: 275310/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001202-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante:
Douglas Rodrigues de Oliveira - Paciente: Alvaro Willy Oliveira de Lima - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 24ª Vara Criminal
da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - Magistrado(a) Paulo Rossi concederam a ordem ora impetrada para convalidar a liminar e determinar à remoção do paciente a prisão albergue domiciliar
onde aguardará a vaga. V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira
da Silva (OAB: 277006/SP) - 7º Andar
Nº 0001791-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: William Bruno Jesus Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas
Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E
Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0001846-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Jonathan Caique da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas
Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0002816-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Joaquim de Jesus Vieira Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram da presente impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0003023-95.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Adriano Aparecido
Theodoro - Magistrado(a) Paulo Rossi - Não conheceram da impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0005727-81.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: José Pedro Cândido
de Araujo - Impetrante: Marcio Aparecido da Silva Peronde - Paciente: Francisco de Assis da Silva - Impetrado: Coordenador
da Administração Penitenciária da Região Oeste (croespe) - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, conheceram em parte da impetração e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. - Advs: José Pedro Cândido de Araujo (OAB: 186255/SP) - 7º Andar
Nº 0063369-46.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruna Tamires da Silva Paciente: Dário de Paula Junior - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Bruna Tamires da Silva
(OAB: 352558/SP) - 7º Andar
Nº 0066426-72.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Luiz Fernando Pereira
Guedes - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0067575-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Rubens José Alves - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0070288-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga
- Paciente: Gilvan Rodrigues de Melo Junior - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Cícero Donisete
de Souza Braga (OAB: 237302/SP) - 7º Andar
Nº 0070436-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Sergio Gontarczick Magistrado(a) João Morenghi - Não conheceram da impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0072507-37.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Jose Antonio Araujo Magistrado(a) Álvaro Castello - Conheceram em parte do writ e, na parte conhecida, DENEGARAM a presente ordem, oficiando
o MM. Juízo da origem, nos termos constantes do v. acórdão. - 7º Andar
Nº 0076550-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Davi Gonçales - Paciente:
Cezar Fernando de Oliveira - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram da presente ordem de
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