TJSP 03/05/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2011
habeas corpus. - Advs: Davi Gonçales (OAB: 326168/SP) - 7º Andar
Nº 0077206-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Ricardo Bianqui
da Rocha - Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V. U. - 7º Andar
Nº 0078231-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: A. L. de S. - Magistrado(a)
João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U - 7º Andar
Nº 0078521-37.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Josue dos Anjos - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para que
o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeita às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal,
aguarde o prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0079712-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Promissão - Impetrante: Pedro Teixeira - Paciente:
Jose Almicar de Paula Rocha - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pedro Teixeira (OAB: 274174/
SP) - 7º Andar
Nº 0080181-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Jefferson de Souza - Magistrado(a) Álvaro Castello - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs:
Fabiana Camargo Miranda Guerra - 7º Andar
Nº 0081358-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Joice Mara
Gali - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U - 7º Andar
Nº 0081877-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Igor da Silva Oliveira Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U - 7º Andar
Nº 0081926-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: Celso Vieira Netto - Paciente: Joao
Carlos Zeni - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0083076-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Alessandro da Silva
Ricardo - Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V. U. - 7º Andar
Nº 0083522-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Leticia Giribelo Gomes do
Nascimento - Paciente: Renato Aparecido Santos Felipe - Magistrado(a) João Morenghi - Não conheceram da impetração, V.U.
- Advs: Leticia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP) - 7º Andar
Nº 0083633-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Rodrigo José Abrão
- Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida,
denegaram a presente ordem de habeas corpus, devendo ser providenciada a nomeação de defensor para atuar em favor do
paciente, na execução da pena. - 7º Andar
Nº 0083733-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Cleber de Moura Peres Paciente: Vanderson da Costa e outro - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Cleber de Moura
Peres (OAB: 285912/SP) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000370-87.2015.8.26.0281 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itatiba - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Nascimento - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000896-87.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Iraildo Alves da Silva - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0000980-88.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. C. de P. - Paciente: M. F. da
S. - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/
SP) - 8º Andar
Nº 0001149-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roberto Oliveira Ramos
- Paciente: Rogério de Souza Messias - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Roberto Oliveira Ramos (OAB: 342732/SP) - 8º Andar
Nº 0001164-13.2015.8.26.0248 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Helber Soares Salomao - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jean Fernando Vieira (OAB: 250761/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001525-61.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º