TJSP 04/05/2016 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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se. PRIC - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1003272-34.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.N.O. - F.O. - Vistos.Designo
audiência a ser realizada no CEJUSC desta Comarca, localizado na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP, para o dia 06 de
julho de 2016, às 10:30 horas.Cite-se e intime-se a parte Ré com a advertência de que o prazo para contestação (de quinze dias
úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que
no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se, ainda, a parte autora,
conforme postulado a fls. 42, parte final.Int. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1003280-11.2015.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - I.B.L.G. - A.L.M. Vistos.Fls. 53/54: Diga a parte autora, em 10 (dez) dias.Após, retornem-se os autos ao Ministério Público, voltando-me conclusos
na sequência.Int.Ibitinga, 02 de maio de 2016. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003804-08.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.S. - J.P.C. - Vista dos autos ao autor
para:Manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB
348117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2016
Processo 1000014-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA ALVES DA SILVA
PEDROZO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000055-46.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ANTONIO CARLOS DA CRUZ FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas
que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse
de produzir prova testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima.Após, voltem-me conclusos para
o saneador ou sentença.Int.Ibitinga, 02 de maio de 2016. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1000091-25.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - GILMAR
RICI - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Vistos.Fls. 154/155: Retornem os autos ao perito para manifestação
em 10 (dez) dias.Com o complemento do laudo, dê-se vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias.Sem prejuízo, para
a colheita do depoimento pessoal da autora e da prova testemunhal da autora, designo a audiência de Instrução e Julgamento
para o dia 30 de junho de 2016, às 16:10 horas.A parte autora deverá providenciar a intimação de suas testemunhas na forma
do art. 455 do N.C.P.C.Intimem-se.Ibitinga, 02 de maio de 2016. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000202-09.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - HUMBERTO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte
contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB
146540/SP)
Processo 1000439-43.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - VANIA GONZALEZ DE
SIQUEIRA MANSANO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se o senhor perito judicial nomeado nos autos, para
manifestação, com urgência.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000502-34.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DIOGO GABRIEL
GALANTE DO AMARAL - Fazenda Publica do Estado de São Pualo e outros - Vistos. Para sanar o ero material ocorrido na
decisão anterior, corrijo, de ofício, a última parte da decisão para constar que as FAZENDAS deverão ser CITADAS, sendo
desnecesárias e/ou cientificação e intimação de qualquer autoridade para informações. Int. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS
PEREIRA (OAB 282230/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1000502-34.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DIOGO GABRIEL
GALANTE DO AMARAL - Município de Ibitinga e outros - Vistos.Cobrem-se informações acerca da Carta Precatória.Oficiem-se
às rés para o cumprimento imediato da liminar, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização
criminal além da execução das astreintes, já fixada. Prevendo novos descumprimentos, para a execução das astreintes, traga a
parte autora orçamentos mensais para a compra dos medicamentos e alimentos pleiteados, a fim de realização do BACENJUD
dos respectivos valores.Intime-se.Ibitinga, 02 de maio de 2016. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB
126069/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1000592-76.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - FÁTIMA MARIA DALPINO
RABELO - ATO ILEGAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A
SEGURANÇA tornando definitiva a decisão de fls. 24/25, para que as autoridades coatoras forneçam à Impetrante o aparelho
indicado nos autos, de acordo com a prescrição médica que já integra os autos até o tempo necessário para o seu devido
tratamento, o que de fato já foi realizado.Oficiem-se.Ciência ao MP.Descabida a condenação em honorários advocatícios em
face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.P.R.I.C.Ibitinga, 02 de maio de 2016. - ADV: FRANCISLAINE TITATO
DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ADRIANA LAIS DA
SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1000671-21.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º