TJSP 05/05/2016 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1036
KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP)
Processo 0132695-46.2006.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carmélia do Céu Tomé - - Aparecida Noboco Yoshida Yano - - Aparecid0 Martins - - Carlinda Augusta Nonato - Carlos Fernando de O. Semcovici - - Antonio Rodrigues Neto - - Célio Antonio Traldi - - Cleide Borba Pires - - Cleide Tadeu
da Costa - - Cristiane Maria Silveira Coppola Medugno - - Luis Fernando Thomazini - - Ademir Gonçalves Pedroso - - Ailton
Sanches Machado - - Ada Aparecida Pellegrini Ricci - - Adalgisa Fabbro Fernandes Obeid - - Adelaide Maria Barbosa Ciglione - Adilson Olher - - Antonio Gilson de Souza - - Alexandre Barros Vettorelli - - Ana Maria Schultze - - Ana Paula Moreno - - Antonia
Vilma Brito Azevedo - - Antonio Alberto Valadão Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Luis Fernando Thomazini
- - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis
Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando
Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini
- - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis
Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando
Thomazini - VISTOS.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos
que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.Int. - ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/
SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 0418184-19.1996.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Helena de
Oliveira - - Dejanira Tiacci Jacomini e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS.Indefiro a expedição do
ofício requisitório.Com efeito, não foram individualizadas todas as verbas (principal, juros, contribuições previdenciárias e de
assistência médica) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme a conta homologada.
Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas, no
prazo de 20 dias.No silêncio, arquivem-se os autos principais.Int. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 0418184-19.1996.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Neusa Cardoso da
Silva - - Marcia Muller Zandrini - - Marcos Augusto Ferreira Marques - - Ignes Apparecida Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - VISTOS.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.Int. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB
80507/SP)
Processo 0424705-72.1999.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aurea Vieira Mazziero - - Apeoesp
- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - - André Braga Bertoleti Carrieiro - - Miguel Angelo
Amaral Figueira - - Antonio Jose Bigatao Carrilho - - Nanci Vianna Siqueira e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTOS.Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente.Comprovado o protocolo da requisição de pequeno valor, nos autos físicos ou digitais, arquive-se este incidente
ante o esgotamento de sua finalidade.Int. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), FRANSSILENE DOS
SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0429236-07.1999.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Aparecida Dias de Oliveira - - Zilda Rodrigues dos
Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS.Expeça-se o ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL
MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0429236-07.1999.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Natalia Crispim da Costa - - Leonice Nogueira da
Silva - - Elizabeth Mitiko Watanabe Kameyama - - Elza Moratti - - Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos - - Vera Maria
Arantes - - Francisca Antonia Marques Majella - - Aparecida Dias de Oliveira - - Maria da Luz de Sant anna - - Neuza Maria de
Oliveiraalberto - - Neuza Aparecida Fachini - - Maria Julia Francisco Marta - - Helena Maria Alves Zório - - Edileuza Felix dos
Reis - - Sandra Gomes da Silva e Santos - - Emilia Alves de Pontes - - Eduardo Matheus - - Luiz Alberto de Aguiar - - José Carlos
Alves - - Rosa Maria Cordeiro de Souza - - Zilda Rodrigues dos Santos - - Teresa Mendes da Silva - - Maria Jose de Moura
Torto - - Vilma Pinto de Carvalho Januario - - Maria José de Mendonça - - Cecília da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - VISTOS.Indefiro a expedição do ofício requisitório.Com efeito, o crédito cadastrado neste incidente foi requisitado
por meio do incidente 4.Cancele-se o presente incidente.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP),
DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
Processo 1000169-49.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - M.G.S. - F.E.S.P. - Páginas
1049/1055: Fica intimado o autor para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos
termos do art. 338, caput, do CPC. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB
88030/SP)
Processo 1000369-90.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA FUNDAÇÃO ASSEFAZ - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir
integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado,
servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de
fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a
princípio, pelo prazo de 120 dias.Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MÁRCIO AURÉLIO
FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), LEANDRO DAROIT FEIL (OAB 318345/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA
SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP)
Processo 1001057-18.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Associação Educativa Maria
Teresa - AEMT - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - municipio de são paulo - Páginas 156/174: Fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo
idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), PEDRO
PINHEIRO ORDUÑA (OAB 352100/SP), DALMO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 204776/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE
PAULA (OAB 195068/SP)
Processo 1001149-11.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Erro Médico - Nilda da Silva Ferreira - Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Usp - - Dra. Camila Barião da Fonseca Miyahara - VISTOS.I - Oficie-se o Conselho Regional
de Medicina de São Paulo, a fim de informarem o endereço da Dra. Camila Barião da Fonseca Miyahara, CRM 129.171 para
fins de citação desta demanda judicial.Servindo a presente como ofício, deverá o procurador respectivo, sem necessidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º