TJSP 06/05/2016 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1555
Processo 0000368-98.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.C.F. - - R.S.S. - M.N.C. - Vistos.1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna
para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária
(previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
20/06/2016 às 16:00h.Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s).
Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se
a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto,
desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
Processo 0000677-55.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudemir Galdino - Fica o defensor
intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a
manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: WAGNER
FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 0000800-53.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.L.M. - Fica o defensor intimado
de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se
quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO
(OAB 121558/SP)
Processo 0002407-04.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004131-86.2015.8.26.0650
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Valinhos) - Marcio Babão - - Ailton Aparecido da Silva bochi - - Jonatas David Serafim da Silva
- - Dorival Rodrigues da Silva Junior - - Camila Leonel da Silva - Vistos.Ofício retro: nada a decidir. Aguarde-se a audiência. ADV: SERGIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 266870/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0003181-34.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000492-23.2015.8.26.0630 - 2ª Vara do Foro
Distrital de Hortolandia) - THIAGO GARCIA FERREIRA - Vistos.Para a realização do ato deprecado designo o dia 06/07/2016
às 13:50h.Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.Requisite-se o réu se estiver preso.Oficie-se o juízo
deprecante para ciência.Intime-se. - ADV: THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB 346387/SP)
Processo 0003226-38.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3003392-21.2013.8.26.0363 - 1ª Vara Foro de
Mogi Mirim) - CARLOS ALEXANDRE PASCUTI - Vistos.Para a realização do ato deprecado designo o dia 08/09/2016 às 13:20h.
Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.Requisite-se o réu se estiver preso.Oficie-se o juízo deprecante
para ciência.Intime-se. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0005284-48.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erik
Ricardo Bueno - Vistos. Intime-se pessoalmente a defensora nomeada para apresentação da defesa escrita. - ADV: MIRIAM DE
SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0005284-48.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erik
Ricardo Bueno - Fica o defensor intimado da expedição da Carta Precatória à Comarca de Campinas-SP para interrogatório do
réu Erick Ricardo Bueno - designada para 06/06/2016, às 14 horas - 3a. Vara Criminal. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB
114225/SP)
Processo 0012513-98.2011.8.26.0362 (362.01.2011.012513) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Propriedade Intelectual - Djalma Rodrigues da Silva - Vistos.1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação
probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença
de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.2.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2016 às 13:00h.Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se
necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s).Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia
e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a
defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal
(art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB
341759/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 04/05/2016
PROCESSO :0003335-52.2016.8.26.0362
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 476/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: W.R.O.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003343-29.2016.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 61/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: P.H.E.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003332-97.2016.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 115/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.C.
VARA:VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º