TJSP 06/05/2016 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2009
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Gustavo Dal Bosco (OAB: 348297/SP) - Patricia Freyer (OAB: 348302/SP) - eliel santos jacintho
(OAB: 59663/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2050603-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO VOTORANTIM S.A. - Agravado: S.b.c Industria e Comercio de Móveis Ltda - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram
provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE
DEFERIU A INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA – REFORMA NO CASO – A AUTORA É UMA EMPRESA COMERCIAL QUE NÃO
PODE SER CONSIDERADA CONSUMIDORA, POIS NÃO É DESTINATÁRIA FINAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, LOGO
INAPLICÁVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Andre Luis Bonito (OAB: 309739/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2051417-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Agavic
Industria e Comércio de Equipamentos Ltda e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA – CRÉDITO ROTATIVO – DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INTANGIBILIDADE – OS RÉUS IMPUGNAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AO
ARGUMENTO GENÉRICO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, SEM APONTAR O VALOR QUE SERIA CORRETO, NA FORMA DO
ART. 475-L, §2º DO CPC/73, IMPONDO-SE SUA REJEIÇÃO LIMINAR – DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ernesto de Oliveira Junior (OAB: 75180/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB:
140055/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2052166-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: OPTO
ELETRÔNICA S/A - Agravado: MICROEM PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – PESSOAS JURÍDICA
– INDEFERIMENTO – MANUTENÇÃO – CONQUANTO NÃO EXISTA ÓBICE LEGAL PARA QUE A PESSOA JURÍDICA POSSA
USUFRUIR DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, É INDISPENSÁVEL A COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE QUE A
IMPEÇA DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO – A EXISTÊNCIA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
NÃO REVELA AUTOMÁTICA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, NOTADAMENTE PORQUE OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS
JUNTADOS NOS AUTOS REVELAM O EXPRESSIVO RECEBIMENTO DE RECEITAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) - Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2053171-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Laercio Eduardo
de Melo - Me - Agravado: Icape Indústria Campineira de Peças Ltda - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso.
V. U. - JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO PELO EMPRESÁRIO – DOCUMENTAÇÃO
SUFICIENTE PARA O BENEFÍCIO, QUE PODERÁ SER CANCELADO, SE HOUVER OPORTUNA IMPUGNAÇÃO – RECUSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Wilson Moresco (OAB: 353804/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2053732-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Ademir Jesus dos Santos - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. É POSSÍVEL A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
QUANDO NÃO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS E ARRESTÁVEIS, MESMO SEM A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.
SUSPENSÃO DEFERIDA PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. APLICAÇÃO DO ART. 921, INCISO III, E PARÁGRAFOS, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º