TJSP 06/05/2016 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2010
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Joao Brasil Vita
(OAB: 5629/SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2054631-35.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Jose
Carlos Coelho - Embargdo: Nilo Cesar Leão Barretto de Souza - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO
CPC/2015 - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR –
A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕEM A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP) - Vanessa Farias Braga
(OAB: 360005/SP) - Luiz Gonzaga de Paula Vieira (OAB: 443/BA) - Elisa Martins Gryga (OAB: 239863/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Nº 2054757-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: PAULO VICTOR
ESCALHAR DE LIMA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO NEGADO. INDÍCIOS DE
SUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. FUNDADAS RAZÕES PARA
A NEGATIVA DO BENEFÍCIO (LEI Nº 1.060/50, ART. 5º). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2057066-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco
S/A - Agravado: C & M COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME e outro - Magistrado(a) Walter Fonseca Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO
QUE INDEFERIU O PEDIDO DO EXEQUENTE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - DESCABIMENTO
– NÃO TENDO SE EXAURIDO AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS, NA MEDIDA EM QUE CONSTA DOS
AUTOS ENDEREÇOS NÃO DILIGENCIADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E VERIFICANDO-SE A EXISTÊNCIA DE BENS
PENHORÁVEIS/ARRESTÁVEIS, INCABÍVEL A APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PREVISTA NO ART. 791, INC. III,
DO CPC/73, MANTIDO NO ART. 921, INC. III, DO CPC/15. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jose
Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Celia Ferreira Capistrano (OAB: 362764/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 2057985-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Marcio
Amaury Abib - Agravado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA
GRATUITA – PESSOA FÍSICA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INFIRMEM A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO - RECUSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Elisângela Aparecida dos Santos (OAB: 270746/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Nº 2058295-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Nova Campinas
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Agravado: Comercial Marini de Produtos Alimentícios Ltda - Magistrado(a)
Gilberto dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATAS. DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ADMISSIBILIDADE. EMPRESA EXECUTADA QUE NÃO ESTÁ NO ÚNICO ENDEREÇO
CONHECIDO, NÃO POSSUI BENS EM SEU NOME, NEM ATIVOS FINANCEIROS E NÃO FEZ DECLARAÇÃO DE RENDA À
RECEITA FEDERAL. INDÍCIOS DE ENCERRAMENTO IRREGULAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 50
DO CÓDIGO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUE DEVE SER DEFERIDA, COM A BUSCA DOS
BENS PESSOAIS DOS SÓCIOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º