TJSP 06/05/2016 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2308
suspensivo aos presentes embargos. Fls. 2239: Anote-se. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificadamente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP), ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA
(OAB 175199/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 0001210-72.2004.8.26.0511 (511.01.2004.001210) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maria Catarina Guion Bonassa - Controle nº 2004/000616 Vistos. Manifestese a exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), BRUNO GUION BONASSA (OAB 299570/SP)
Processo 0001530-44.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001530) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Rio das Pedras Prefeitura - Controle nº 2012/000056 - Manifeste-se a executada sobre a determinação
de fls. 96, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), PAULO
MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0001553-87.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001553) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Unimak Reformadora de Pneus Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à
Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP)
Processo 0001575-48.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001575) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Cosan Sa Industria e Comercio - Controle nº 2012/000093 Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento do feito, visto a sentença do embargos certificada nestes autos . Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0001590-17.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001590) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ind Metalurgica Funperlita Lt - Controle nº 2012/000109 Vistos. Manifeste a
exequente sobre o prosseguimento do feito, informando se a executada está cumprindo com o parcelamento, ou não. Intimese. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB
250407/SP)
Processo 0001760-18.2014.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Comércio e Indústria Limongi LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS Controle nº 2014/001358 Vistos. Recolha a embargante as custas judiciais de distribuição dos presentes embargos, no valor de
R$ 2.254,44, Guia GARE, código 230-6, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de INDEFERIMENTO LIMINAR dos
embargos. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB
235016/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001887-58.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001887) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Controle nº 2011/000234 Vistos.
Manifeste a exequente sobre o prosseguimento do feito, informando se a executada está cumprindo com o parcelamento, ou
não. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP)
Processo 0002128-66.2010.8.26.0511 (apensado ao processo 0001606-39.2010.8.26) (511.01.2010.002128) - Embargos à
Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cosan Sa Indústria e Comércio Filial Santa Helena - Fazenda do Estado de São
Paulo - Controle nº 2010/000201 Vistos. Aguarde-se o pagamento dos honorários sucumbenciais requerido pela embargada.
Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), MARIA LIA
PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0002216-12.2007.8.26.0511 (apensado ao processo 0001839-75.2006.8.26) (511.01.2007.002216) - Embargos à
Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cosan Sa Indústria e Comércio Filial Santa Helena - Fazenda do Estado de São
Paulo - Controle nº 2007/000456 Vistos. Diga a exequente sobre a solicitação da executada às fls. 265/266. Intime-se. - ADV:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), MARLUS SANTOS ALVES (OAB 319518/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB
103560/SP)
Processo 0002329-87.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002329) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Smv Valvulas Industriais Lt - - Erfides Bortolazzo Soares - Controle nº
2012/000213 Vistos. Diga a exequente se concorda com o(s) bem (ns) indicado (s) à penhora. Em caso positivo, lavre-se o
termo, devendo o (a) executado (a) (s) comparecer em cartório, em cinco dias, para assinatura, sob pena de ineficácia da
nomeação. Após, aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias para eventual oposição de embargos. Decorrido o prazo sem
oposição de embargos, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP),
MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0002370-88.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002370) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria Metalurgica Funperlita Ltda - Controle nº 2011/000260 Vistos.
Manifeste a exequente sobre o prosseguimento do feito, informando se a executada está cumprindo com o parcelamento, ou
não. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0002430-32.2009.8.26.0511 (apensado ao processo 0001308-57.2004.8.26) (511.01.2009.002430) - Embargos à
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Bom Jesus Sa Açúcar e Álcool - Fazenda do Estado
de São Paulo - Controle nº 2009/000101 Vistos. Aguardem-se os autos em cartório até decisão final do Tribunal. Intime-se. ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARIO LUIZ OLIVEIRA
DA COSTA (OAB 117622/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º