TJSP 09/05/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
2005
Seguradora do Brasil S/A - Fls. 358 - Ofício da Prefeitura Municipal de Orlândia. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV:
ISABELA DA CRUZ PASSAGLIA LUPI (OAB 302819/SP), JOSÉ ROBERTO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR (OAB 256731/
SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP), LUCINEIDE MARIA DE
ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0002656-48.2001.8.26.0404 (404.01.2001.002656) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Gaioto Aniceto
- Joao Gaioto - Nº de Ordem: 2746/01Vistos.1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a
partilha lançada a fls. 239/283, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Joao Gaioto, atribuindo aos
nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de terceiros.2.
Providencie o inventariante o recolhimento das custas ou eventual diferença, uma vez que as custas iniciais serão recolhidas
quando da apuração do monte mor, conforme parágrafo 7º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003. Confira: “§ 7º - Nos inventários,
arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa
judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031,
do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte
mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$
50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00
até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs .Transitando e pagas as custas e recolhido
eventual ITCMD intervivos, na forma mencionada pela Fazenda Estadual (fl. 350), expeça-se o formal de partilha. 3. Após
entrega do formal, aguardem-se dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: GILBERTO
MASSARO (OAB 28235/SP)
Processo 0002711-33.2000.8.26.0404 (404.01.2000.002711) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Roberto Armin
Schleich - Walter Schleich - - Italia Schleich - Irene Hedwig Hirschmann - Nº de Ordem: 1713/2000Vistos.1. Vista à Fazenda
Pública Estadual para manifestação. 2. Após, intime-se a parte autora, via patrono, para que promova o regular prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Walter atender) - ADV: WALTER JOSE BENEDITO BALBI (OAB
152589/SP), ELZA DA SILVA (OAB 65152/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP)
Processo 0003186-32.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003186) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Clemente - Almira de Mello Clemente - Benedita Ramos de Mello - Ademir de Mello - - ANGELA MARIA DE MELO LORENÇATI - - Maria
Aparecida da Silva de Mello - - Elida Francine da Silva de Mello - - Eder Luis da Silva Mello - Nº de Ordem: 867/13Vistos.1.
Não cabe nestes autos sucessórios eventual pedido de arbitramento de aluguel pelo uso do imóvel. Indefiro o pedido (fl. 174).2.
Cumpra o inventariante o item 11, de f. 156-verso, para a homologação da partilha, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: EDER
KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 0003265-50.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003265) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José
Ribeiro de Mendonça - Gilson Moura Vaucher - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca da certidão e consulta
processual relativa à carta precatória expedida nos autos (fls. 142 e 143). - ADV: MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/
SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO (OAB 54445/RS)
Processo 0003301-68.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003301) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Enaise Terezinha Mamede Cinquini Franco - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO DE MELLO JUNIOR (OAB 7888A/
GO), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003467-66.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003467) - Monitória - Nota Promissória - Silvio Rogerio de Araujo
Coelho - Helio de Oliveira Siena - Vera Lucia Favaro - Vera Lucia Favaro - - Vera Lucia Favaro - Nº de Ordem: 3674/05Vistos.1.
Fls. 432/433 (manifestação do novo patrono do executado e pedido formulado), manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 dias, sem prejuízo também da manifestação de fl. 429.2. Penhora no rosto dos autos (fl. 434): ciência às partes.Intime-se.
- ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), MARIELA FÁVARO SIENA (OAB 184550/SP), OVIDIO DE PAULA
JUNIOR (OAB 100487/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), VERA LUCIA FAVARO (OAB 93002/SP)
Processo 0003491-65.2003.8.26.0404 (404.01.2003.003491) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau Sa - Cleusa
Aparecida Parigi Freitas - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e IMPROCEDENTE a ação monitória.
Condeno o autor/embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor atualizado da causa.P.R.I.C. (Nota do Cartório: preparo R$1.402,45 CM. até abril/2016 - 2 volumes) - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA
(OAB 201689/SP)
Processo 0003622-20.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0001146-19.2009.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Maria Elena Lago Batista - Nº de
Ordem: 1318/2015 ap. Ao 392/2009 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 71/73, somente no efeito devolutivo (A apelação
será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de
sentença que: V - rejeitar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes). 2. Intime(m)-se a parte contrária para
contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas
de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não sendo apresentado recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. ADV: CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP)
Processo 0003838-15.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Miralda Alves de Mendonça - - Elienai Alves de
Souza Lazaroni - - Edmilson da Costa Lazaroni - - Siloé Alves de Souza - - Susette Alves de Souza - - Josuel José de Souza - Silena Alves de Souza - - Suzy Alves de Sousa Baldine - - Aparecido Baldine - - Washington Alves de Souza - - Ivone Aparecida
Viale Souza - - Sueli Alves de Souza Campaci - - Maurício Campaci - - Silvana Alves de Souza - - Geruza Alves de Souza José Alves de Souza - Nº de Ordem: 1298/2014 Vistos. 1. Providencie a inventariante a retificação das primeiras declarações
observando-se os termos da manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 109. Prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0003838-15.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Miralda Alves de Mendonça - - Elienai Alves de
Souza Lazaroni - - Edmilson da Costa Lazaroni - - Siloé Alves de Souza - - Susette Alves de Souza - - Josuel José de Souza - Silena Alves de Souza - - Suzy Alves de Sousa Baldine - - Aparecido Baldine - - Washington Alves de Souza - - Ivone Aparecida
Viale Souza - - Sueli Alves de Souza Campaci - - Maurício Campaci - - Silvana Alves de Souza - - Geruza Alves de Souza - José
Alves de Souza - Nº de Ordem: 1298/14Vistos.1. Reitere-se a intimação de fl. 119 ao patrono, Dr. Renato.Intime-se. - ADV:
RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0003920-17.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003920) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D.G.G. - S.G.F. - Nº de Ordem: 1074/12Vistos.1.Retornem os autos ao arquivo, sem necessidade de aguardar em
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