TJSP 09/05/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
2006
cartório.2. A guia cancelada de fl. 180/181 diz respeito à guia expedida de fl. 177-verso, a qual englobou os depósitos, já retirada
pela parte interessada. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB
103086/SP)
Processo 0004027-90.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Vlamir José de Carvalho Orlândia
Me - Eletro Transol Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda - - Banco do Brasil S/A - Nº de Ordem: 1.362/14Vistos.
Converto o julgamento em diligência para o fim de determinar a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação
apresentada a fls. 79/89, bem como sobre os documentos que a instruíram (fls. 91/101), notadamente sobre a data de entrada
das mercadorias restituídas à ré, conforme documentos de fls. 95/96.Prazo: 10 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), THIAGO DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0004130-97.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sandro Daniel Santana - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, às
fls. 142/145, devendo informar ainda, se pretendem a produção de mais alguma prova. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE
SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0004201-36.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004201) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rafael
Marques Teixeira - Juvenal Nogueira Filho - - Nerio Nosé Vargas - Hdi Seguros Sa - De acordo com todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, restando
prejudicada a lide secundária.Diante da sucumbência, arcará o requerente com as custas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a assistência judiciária deferida a fls. 37.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I.C. (Nota do Cartório: preparo R$497,15 CM. até abril/2016 - 2 volumes) - ADV: ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP),
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0004379-97.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004379) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Andre Luiz da Silva e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Manifeste-se a parte exequente/requerente, no prazo de 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento, deferido
nestes autos. - ADV: FLÁVIO DE JESUS FERNANDES (OAB 158932/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DEMIR FRANCISCO MOREIRA (OAB
42913/MG)
Processo 0004470-22.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004470) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Arlinda Candida da Silva Francisco - - Eduardo Donizete Francisco
- - Leda Antonia de Souza Francisco - - Joao Batista Francisco - - Luiz Francisco - - Antonio Sergio Francisco - - Eliane Divino
da Silva Francisco - - Elza Teixeira dos Reis Francisco - - Maria Angelica Moschen Francisco - - Aloisio Gonzaga Francisco - Isabel Cristina Leite Francisco - Nº de Ordem: 644/06Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória devidamente cumprida
(fl. 245), informada à fl. 344/345, que é para citação da parte executada, pelo prazo de 60 dias.Intime-se. - ADV: GERALDO DE
MELLO JUNIOR (OAB 37458/MG), HUNNO FRRANCO MELLO (OAB 7903/MT), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB
167721/SP), GERALDO DE MELLO JUNIOR (OAB 37458/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP), GERALDO DE MELLO JUNIOR (OAB 37458/MG)
Processo 0004475-34.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004475) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação
dos Funcionários do Município de Orlândia - Maria Bernadete de Abreu Pereira Vianna - Nº de Ordem: 1178/2012Vistos.1. Fls.
153/162 (ofício Prefeitura): manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.2. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUZIA MARILENA
ONOFRE (OAB 48632/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 0004728-22.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004728) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Sulphur Tec
Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Banco do Brasil Sa - Nº de Ordem: 1259/12Vistos.1. Abra-se novo volume.2.
Intime-se a autora para manifestar acerca da pretensão do perito nomeado às fls. 1709/1711), no prazo de 15 dias.3. Sem
prejuízo, ciência ao requerido (fl. 1709/1711).4. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/
SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP)
Processo 0004776-83.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004776) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ocimar Martins - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Diante do exposto, com esteio do
art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ocimar Martins contra Sul América Companhia
Nacional de Seguros S.A.No que tange à sucumbência, condeno o autor ao reembolso de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, suspensa a exigibilidade porque beneficiário
da justiça gratuita.P.R.I. Oportunamente ao arquivo.(Nota do Cartório: preparo R$1.244,80 CM. até abril/2016 - 4 volumes)
- ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB 28072/MG),
EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), MATEUS DE ANDRADE
MASCARENHAS (OAB 85182/MG), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0004976-27.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004976) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.T.L. - R.A.L. - Nº
de Ordem: 1510/08Vistos.Traga a parte exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias.Após informado o débito
pela parte exequente, via ofício, encaminhe-se o mandado de prisão à autoridade policial da cidade de Morro Agudo-SP, para
diligências nos endereços informados às fls. 193 e 195/196.Caso negativo o cumprimento do mandado de prisão, façam-se as
pesquisas de endereço em nome do executado para a vinda de seu endereço atual, visando o encaminhando do mandado de
prisão expedido à fl. 155, com prazo de validade até 18/02/2017. Intime-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP),
JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP)
Processo 0005005-09.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005005) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Cinthia de Oliveira Carvalho - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficencia Santa Cruzhospital Santa Cruz - Fls. 706 Telegrama do Juízo Deprecado comunicando designação de audiência para inquirição para a data de 23/08/2016, às 15h30min.
Ciência às partes. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP),
CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/
SP), JORGE NAGADO (OAB 26629/SP), ADRIANO NAGADO (OAB 237228/SP)
Processo 0005207-54.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005207) - Inventário - Inventário e Partilha - Belaniz Medrado Malagutti
- Victoria Ferreira Medrado - Nº de Ordem: 1583/08Vistos.Para prosseguimento, manifeste-se a inventariante, via novo patrono
constituído, no prazo de 30 dias, providenciando o regular andamento do processo, atentando-se para as providências a
serem encetadas (fl 142). Deverá, ainda, apresentar esboço de partilha para futura homologação e comprovar a instauração
de procedimento junto ao Posto fiscal visando a verificação de incidência do ITCMD. Intime-se. - ADV: ADEMILSON DE PAULA
(OAB 312586/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º