TJSP 11/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2016
Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - FICA A EXEQUENTE INTIMADA A IMPRIMIR
E COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA RETRO EMITIDA, em 5 dias. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES
(OAB 295985/SP)
Processo 1006232-70.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilfa Alves de Oliveira - Fls
144: ciência a(s) parte(s). (Ofício do Perito “Dr Miguel Augusto Nogueira Mollo CRM 44.313”, redesignando a perícia para o dia
26.10.2016, às 15:00 horas, no Consultório Situado na Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 592, Vila Conrado São João da Boa
Vista SP Fone 3633-3150).O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia.Veiculado
este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da
perícia. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1006464-19.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Benedito
Borba Mazoline EPP - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB
180139/SP)
Processo 1007365-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - José Armando de Freitas - Retifico,
em parte, a decisão de fl. 291, somente para o fim de modificar a data da audiência designada, para o próximo dia 21 de junho,
às 16 horas. Providencie a Serventia as anotações necessárias na pauta. Mantenho, no mais, a decisão de fl. 291. Intime-se. ADV: MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP)
Processo 1007976-03.2015.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.R.T. - Vistos.Fls. 27: Ante a negativa da autora quanto ao fornecimento de certidão de nascimento,
determino a expedição de ofício para cumprimento da sentença, instruído com cópia da inicial e dos documentos a ela carreados.
Oficie-se.Int. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP)
Processo 1008094-76.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nair Correa
Rangel de Souza - *manifestar sobre laudo pericial - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009025-79.2015.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Andrea Primo Ribeiro - - Marcio Aparecido Ribeiro e outros
- Aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 1009333-18.2015.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.B.C. - L.S.F. - FICA
O AUTOR-REQUERENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO RETRO, no prazo legal - ADV: VILMA
CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP), VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 1009930-84.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Jose Custodio da Silva - I - Vista ao
recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).II Respondido ou não, observadas as
formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens.
III - Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 2050015-38.1991.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.C.B. e outro - Fls
14: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB
316447/SP)
Processo 2050018-27.1990.8.26.0362 - Separação Consensual - Dissolução - D.V.R.B. e outro - Fls 26: defiro. Nada sendo
pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 3000308-15.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Altino Silverio dos Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 237: ciência aos interessados (noticia da
interposição de embargos).Em consequência, suspendo a presente execução até o desfecho final dos embargos noticiados.
- ADV: DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 3005785-19.2013.8.26.0362 (apensado ao processo 0001802-30.1994.8.26) (processo principal 000180230.1994.8.26) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Helton Rolandi Pires da Costa - Espolio de Roberto Casagrande
- Fls. 13/17 e 18/23: manifeste-se a inventariante sobre os pedidos (habilitação), no prazo de dez (10) dias.Intimem-se. - ADV:
JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES (OAB 253079/SP)
Processo 4002461-04.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AMABILE FERREIRA
CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A EXEQUENTE SOBRE
A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA” - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB
294822/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2016
Processo 0000192-22.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO BATISTA DONIZETI SIMÕES - Vistos.1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a
instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses
de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 28/09/2016 às 13:15h.Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s)
caso esteja(m) preso(s).Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na
comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição
da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP).
Em relação aos acusados Ruan Carlos Simões e Fidelcino Ramos dos Reis, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, designo
audiência para proposta de suspensão para a mesma data e horário supracitado.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)
(s) da designação, advertindo-o(a)(s) de que na data aprazada deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a)(s)
de sua confiança (art. 68 da Lei 9099/95), e que na falta deste sará(ão) providenciado(s) pelo Juízo a indicação de defensor(es).
Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0000304-88.2015.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS DA SILVA OLIVEIRA - Vistos.A defesa reitera pedido para instauração de incidente de insanidade mental para
comprovação de dependência químico-toxicológica.O Ministério Público manifestou-se diametralmente em sentido oposto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º