TJSP 12/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2016
REQDO
: Arnaldo do Nascimento Araújo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2016
Processo 0000104-80.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Valzacchi Coutinho
- Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.1 - Tendo em vista o (s) pagamento (s) efetivado (s), JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.2 - Expeça-se guia de levantamento.3 - Custas pela
parte executada.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. nota do cartório: retirar mandado de levantamento a partir de 12/05 ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ANA RITA
CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0000130-78.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ
CARLOS COSTA SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifestem-se as partes no prazo sucessivo
de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000158-12.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ISIQUIEL BARCELONI - Foi procedida a pesquisa junto aos sistemas
BACEN-JUD, INFOJUD, SIEL-TRE e RENAJUD, para localização do endereço do(a) réu, a qual restou positiva, encontrando
endereço(s) diverso(s), conforme resultados em frente.Em 5 (cinco) dias, manifeste-se a autora esclarecendo em qual dos
endereços o réu poderá ser encontrado.Regularizados, expeça-se o necessário para a citação. - ADV: MARTA DANIELE FAZAN
(OAB 247799/SP)
Processo 0000192-65.2007.8.26.0396 (396.01.2007.000192) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adauto
Pereira Leal - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - “Manifestem-se as partes no prazo sucessivo
de 15 dias, sobre laudo pericial juntado.” - ADV: VIVALDI CARNEIRO JUNIOR (OAB 28325/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB
137634/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000254-66.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000254) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Syngenta Protecao
de Cultivos Ltda - Lazafer Nh Produtos Agropecuarios Ltda - - Antonio Rodrigues - Expeça-se mandado de constatação, penhora
e avaliação como requerido (fls. 375/376), após depósito da diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.Oportunamente,
tornem a exequente para manifestação quanto ao prosseguimento, em igual prazo. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 0000256-31.2014.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - M E TRANSPORTES LTDA EPP - Fls. 52/53: Sobre o pedido de desistência da
execução requerido pela exequente, sem ônus para as partes, manifeste-se a executada em 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo
em silêncio ou manifestando-se pela concordância, tornem os autos conclusos. Caso contrário, dê-se vista à exequente. - ADV:
LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 0000262-72.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000262) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Compra e Venda - Spadao Motonautica Comercio de Motos e Veiculos Aquaticos Ltda - Lucas Ricardo de Andrade
- - Jose Abilio Filadelfo de Andrade - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para tornar definitiva a liminar
então concedida, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, consolidando a posse do bem indicado na inicial em mãos do representante legal da autora.Em razão da sucumbência,
arcarão os requeridos com pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça em relação ao requerido Lucas Ricardo de Andrade, uma vez
que defendido por advogado dativo.P. R. I. C.Novo Horizonte, 04 de maio de 2016. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO
SCRIVANI (OAB 197636/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), MARCIO SPADÃO (OAB 297323/
SP)
Processo 0000288-02.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIBELE
APARECIDA GONÇALVES TEODORO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - SAO PAULO PREVIDENCIA SPPEV - “Recebo os recursos interpostos pelas partes, nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.Certifico
ainda, que decorreus o prazo para apresentação de contrarrazões para a parte autora em 15/04/16.Manifeste-se requerente em
05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), EDMAR PERUZZO (OAB
102999/SP), CAIO PRUDENTE DA COSTA PERUZZO (OAB 333345/SP)
Processo 0000328-04.2003.8.26.0396 (396.01.2003.000328) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Osvaldo Rodrigues do Prado - - Irene de Sousa Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fls. 322: Providencie-se a liberação, expedindo-se o necessário ao levantamento.Após, aguarde-se o cumprimento do ofício
requisitório pendente. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB
48523/SP)
Processo 0000334-16.2000.8.26.0396 (396.01.2000.000334) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - V A Comercio de Ferro e
Aco Ltda - - Virgilio do Amaral Filho - - Israel Alexander Presotto - Fls. 534/536: Defiro o pedido de conversão do depósito judicial
em renda da União.Expeça-se ofício para as providencias necessárias, instruindo-o com a guia DARF de fl. 536, a qual fica
autorizada seu desentranhamento, e para o consequente encerramento da conta judicial.Com a informação do cumprimento,
abra-se vista à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/
SP)
Processo 0000341-17.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA ALVARENGA DOS
SANTOS - BANCO BRADESCO S/A - V I S T O S.Esclarecida pela autora a necessidade de exibição dos documentos para o
deslinde da controvérsia, dou provimento aos presentes embargos de declaração para o fim de determinar que o requerido
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