TJSP 12/05/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2023
condeno o executado vencido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do
exequente, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito Valor do preparo: correspondente a R$ 7.765,94 + porte de
remessa correspondente a 01 volume(s) no valor de R$ 32,70 (código 110-04) P. R.I. Novo Horizonte, 04 de maio de 2016. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI
(OAB 167957/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0005086-40.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Inadimplemento - AUTO POSTO AVENIDA DE NOVO
HORIZONTE LTDA - RAFAEL GERONIMO SANTOS - Após regularizada a petição do autor de fls. 107, face a falta de assinatura
do advogado subscritor, retornem. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)
Processo 0005169-95.2010.8.26.0396 (396.01.2010.005169) - Monitória - Cheque - Banco Mercantil do Brasil Sa - Antonio
Mazeto Filho - - Marinilda de Oliveira Mazeto - A transferência da importância bloqueada através do sistema de penhora “on line”
do BACENJUD já foi efetivada (fls. 134 - R$ 414,54). Destarte, tornem ao exequente para manifestação em 05 dias, inclusive
sobre o decurso do prazo para impugnação. Pretendendo o levantamento, fica desde já deferida a expedição da guia respectiva.
- ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0005334-74.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005334) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Manoel Carlos Rodrigues - Cumpra-se o V. acórdão.Fica o executado-vencedor cientificado de que
pretendendo o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo mediante requerimento em formato digital, observando-se os termos
do Comunicado CG nº 1.631/2015 e Provimento CG nº 16/2016.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e não sendo requerida a
execução, proceda-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0005502-08.2014.8.26.0396 - Execução Fiscal - SIMPLES - UNIÃO - ASCENCIO’S SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA
- ME - V I S T O S.Fls. 56: A fim de se evitar repetições desnecessárias, reporto-me à decisão proferida às fls. 53/53.De outro
lado, deixo de receber a manifestação como embargos de declaração, uma vez que se trata de claro inconformismo com a
decisão acima referida, não havendo qualquer contradição, omissão ou obscuridade que enseje a interposição de embargos de
declaração.Int.Novo Horizonte, 06 de maio de 2016. - ADV: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP)
Processo 0005557-56.2014.8.26.0396 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Compra e Venda
- SPADÃO MOTONÁUTICA COMÉRCIO DE MOTOS E VEÍCULOS AQUÁTICOS LTDA - ANA PAULA RAMOS - - IRACEMA
CORREIA RAMOS - “Ante o decurso do prazo para pagamento do débito, manifeste-se parte autora em 05 dias, quanto ao
prosseguimento.” - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0005674-28.2006.8.26.0396 (apensado ao processo 0000320-32.2000.8.26) (processo principal 000032032.2000.8.26) (396.01.2000.000320/1) - Embargos à Execução - Gino de Biasi Filho - União Federal - Ante o exposto, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos à penhora opostos por GINO DE BIASI FILHO.Prossiga a execução.Int.Novo
Horizonte, 04 de maio de 2016. - ADV: MARIA DE FATIMA FUZARO (OAB 66846/SP)
Processo 0005702-20.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005702) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria de
Lourdes de Oliveira Prado - Maria Candida Pereira Melhado - - Moacir da Costa Pereira - - Maria da Conceicao Pereira Melchiori
- - Antonio Pereira - - Mauro de Jesus da Costa Pereira - - Marcolino Aparecido Pereira - - PAULO CESAR PEREIRA - - MAURO
DE ANDRADE PEREIRA - - OLAVO TADEU HOMCE PEREIRA - - INES APARECIDA MELHADO PEREIRA MARQUES - Em 05
dias, providencie-se as citações pendentes, sob pena de extinção (art. 485, IV, do NCPC). - ADV: EDSON RENEE DE PAULA
(OAB 222142/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), PAULO CESAR PEREIRA (OAB 128848/SP)
Processo 0005714-34.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005714) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Geny Mora Amaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Manifeste-se autor em 10 dias, sobre o cálculo
apresentado pelo INSS, atualizado até 03/2016, sendo R$21.925,21 devidos ao reclamante e R$1.236,98 de honorários
advocatícios, totalizando em 23.162,19.” - ADV: MARCEL MARTINS COSTA (OAB 10715/MS)
Processo 0005869-32.2014.8.26.0396 (apensado ao processo 3000687-48.2013.8.26) - Oposição - Dissolução - S.M. - M.H.R.M. - E.C.M. - - T.C.E.M. - Cumpra-se conforme despacho de fls. 374. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/
SP), ANDRE PINA BORGES (OAB 296365/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0005982-54.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005982) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jonas Rodrigo Videira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Ciência às partes do e-mail do perito judicial 0que designou perícia para o dia 01/06/2016 às 09:00 e 09:30, que será efetuada nas empresas onde o autor laborou.” - ADV:
ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0006455-40.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006455) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Construtora Casa Grande Ltda - Conforme documentos em anexo, foi realizada requisição de
penhora via sistema BACEN-JUD a qual restou negativa, não encontrando valor disponível para bloqueio.Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR (OAB 230409/SP)
Processo 0006771-53.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006771) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado
de Papelaria Ltda - Antonio Pedro Mercearia Me - ANTONIO PEDRO - Conforme documentos em anexo, foi realizada requisição
de penhora via sistema BACEN-JUD a qual restou negativa, não encontrando valor disponível para bloqueio.Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0007215-86.2012.8.26.0396 (apensado ao processo 0000415-23.2004.8.26) (processo principal 000041523.2004.8.26) (396.01.2004.000415/1) - Cumprimento de sentença - Ricardo Pedroni Carminatti - União - Fls. 260: Providenciese a liberação, expedindo-se o necessário ao levantamento.Após, manifeste-se o exequente em 05 dias, cientificando-o de que
o silêncio será interpretado como concordância a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. nota do cartório: o
mandado de levantamento estará a disposição a partir de 05/09 - ADV: RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP)
Processo 3000916-08.2013.8.26.0396 - Embargos de Terceiro - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - JURANDIR
BACCO - UNIÃO - Fl. 95: Intime-se, pessoalmente, o embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas finais
apuradas à fl. 91, devidamente corrigida, sob pena de inscrição em dívida ativa.Se regularizados, e não havendo pendências,
arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP)
Processo 3002205-73.2013.8.26.0396 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZA
APARECIDA COELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento efetivado,
JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.2 - Expeça-se o necessário ao
levantamento.3 - Custas pelo executado, isento nos termos das Leis Federais nºs 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como
nas Leis Estaduais nºs 4.952/85 e 11.608/03.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. nota do cartório: retirar mandado de
levantamento a partir de 12/05 - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º