TJSP 12/05/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2022
APARECIDO JOAO - FAZENDA NACIONAL - Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os embargos de terceiro
opostos por VALENTIM APARECIDO JOÃO, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, pelo que determino o cancelamento da penhora levada a efeito nos autos do processo nº 000493635.2009.8.26.0396. Sucumbente, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).P. R. I.Novo Horizonte, 04 de maio de 2016. - ADV:
MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 0004417-84.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - E.A.A. - R.P.S. - “Ciência
às partes que foi designado o dia 02/06/2016 às 09:30 horas, para ter lugar a diligência, na comarca de Olímpia - SP.” - ADV:
VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0004435-71.2015.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUZIA DE LOURDES SANTANA
PEREIRA - MARCIA MARGARETE PEREIRA FULINDI - - DINALDO FULINDI - - MARCOS ANTONIO PEREIRA - JOSE ANTONIO
PEREIRA - (Nota do Cartório: requerente, retirar formal de partilha, em 05 dias). - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB
290383/SP)
Processo 0004470-75.2008.8.26.0396 (396.01.2008.004470) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticinios
Matinal Ltda - Supermercado Paulista de Novo Horizonte Ltda - - Supermercado Lotto Ltda - - Romualdo Luis Lotto - - Etore
Lotto Neto - - Benedito Carlos Lotto - - Osvaldo Loto - Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 450/455, para juntada aos
corretos autos (3411-52.2008), com brevidade.O pedido da União de fls. 442 será analisado no momento oportuno, caso haja
arrematação. Ciência, inclusive à exequente.No mais, cumpra-se o despacho de fls. 434, observando-se a indicação de fls. 439.
- ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), ANA
CAROLINA BIZARI (OAB 228973/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 0004485-97.2015.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE MARIO VIEIRA DA SILVA OLIVIA VIEIRA DA SILVA - A certidão de honorários está à disposição para impressão diretamente no sistema, e o formal de
partilha deverá ser retirado. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0004523-12.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.N. - P.D.N.S.
- “Ante o decurso do prazo para o executada efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, manifeste-se autor em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB
258338/SP)
Processo 0004655-69.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - ILDA
DOS SANTOS SOUZA - Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 61), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, suspendendo o curso da execução nos termos do art. 922 do NCPC, até cumprimento integral.Decorrido, manifestem-se
em 05 dias. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0004678-20.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004678) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Moacir Rodrigues do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Ante o decurso do prazo de suspensão do feito,
manifeste-se parte autora em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: CRISTIANE BATALHA BACCHI BOÉ (OAB 230821/
SP)
Processo 0004696-41.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004696) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.P.
- J.C.P. - - C.A.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO Certifico e dou fé que, no dia 09 de março de 2015, em
cumprimento ao mandado nº 396.2015/001441-0, dirigi-me ao endereço indicado, todavia, DEIXEI de intimar a requerente
Valentina Piassi, bem como sua mãe Renata Aparecida da Silva Piassi, uma vez que o atual morador da casa, Sr. Rodolfo
Rodrigues Bueno, declarou que reside no local há cerca de 03 (três) meses e as desconhece. Novo Horizonte, 10 de março
de 2015. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB
185944/SP)
Processo 0004745-82.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004745) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogerio
Sabino - Daniel Fernandes - “Ante o decurso do prazo de suspensão da execução, manifeste-se exequente em 05 dias, quanto
ao prosseguimento.” - ADV: ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI
LOCATELLO (OAB 284258/SP)
Processo 0004748-81.2005.8.26.0396 (396.01.2005.004748) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Conde
Camilio da Silva - Leci de Amorim Cotrim - “Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se requerente em
05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: RÉGIS DE ANDRADE CARDOSO (OAB 255236/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO
ABUDI (OAB 156197/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP)
Processo 0004750-36.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DA
SILVA - JOANA D’ARC DA SILVA - “Manifeste-se requerente sobre o resultado negativo da pesquisa bacenjud. - ADV: ROBERTA
LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0004774-30.2015.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOÃO DEGAN
- - LEONILDO DEGAN - - MARIA CATARINA DEGAN NACIMBENI - - GERMANO DEGAN - - MARCIA APARECIDA DEGAN
BESSANI - - MARCIEL APARECIDO DEGAN - - MARIA ROBERTO FARIAS DEGAN - - ELI SIMONE DEGAN - - TANIA MARIA
DEGAN - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e, diante do depósito
do valor integral pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Cível. Após o trânsito em julgado da presente decisão, autorizo o levantamento da quantia depositada nos autos, em favor da
parte credora, com seus acréscimos legais e com o encerramento da conta, expedindo-se mandado. Sucumbente, condeno o
executado vencido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do exequente, que fixo
em 10% sobre o valor atualizado do débito. Valor do preparo: correspondente a R$ 345,86 + porte de remessa correspondente a
01 volume(s) no valor de R$ 32,70 (código 110-04) P. R. I.Novo Horizonte, 04 de maio de 2016. - ADV: GUILHERME BETARELO
(OAB 321919/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004890-80.2008.8.26.0396 (396.01.2008.004890) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Akie
Nakamune - Andre Luis Ferroni - Cumpra-se conforme despacho de fls. 278, apresentando o advogado do exequente seu e-mail
e telefone para posterior registro da penhora pelo sistema ARISP. - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP),
APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0004964-27.2014.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Inez Francisco
dos Reis Domingues - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e, diante
do depósito do valor integral pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Cível. Após o trânsito em julgado da presente decisão, autorizo o levantamento da quantia depositada nos autos,
em favor da parte credora, com seus acréscimos legais e com o encerramento da conta, expedindo-se mandado. Sucumbente,
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