TJSP 18/05/2016 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1915
Processo 4005631-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - CLAUDINEIA MARANHO DA SILVA
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.*Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se, por 5 dias,
o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, por peticionamento eletrônico (Prov, CG 16/2016, artigos
1285 e seguintes das NSCGJ).No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 4007103-85.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Padronizados - Reposta ofício “Claro” de folhas 218: ciência ao autor. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP)
Processo 4009187-59.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ERICA VANESSA DA
SILVA - Manifeste(m)-se o(s) autor(es), no prazo legal, quanto ao comprovante de correio negativo de folhas 80. - ADV: CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4016954-51.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARICELIA SILVA SANTANA
- BANCO BRADESCO SA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.Fls. 119: manifeste-se a autora.Int. Osasco,
18/04/2016. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 208049/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 4020026-46.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tetraferro Ltda - Manifeste(m)-se o(s)
autor(es), no prazo legal, quanto ao comprovante de correio negativo de folhas 116. - ADV: MARILICE DUARTE BARROS (OAB
133310/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2016
Processo 1001938-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MIZAEL
ALEXANDRE DE SOUZA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. *MIZAEL ALEXANDRE DE SOUZA, promoveu a presente
ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, também qualificada nos
autos. O executado quitou a dívida, na medida em que o credor pleiteou o levantamento do valor em depósito, sem promover
ressalva. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.
Transitada esta em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente (fls. 91) e, procedidas as anotações
necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1002025-30.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - EDIMILSON APARECIDO DE ARUJO
- CARINA APARECIDA ARAUJO MONTEIRO - Vistos. *EDIMILSON APARECIDO DE ARAÚJO, qualificado na inicial, promoveu
a presente ação de Reintegração/Manutenção de Posse, em face a CARINA APARECIDA ARAÚJO MONTEIRO, também
qualificada nos autos. Conforme petições de fls. 73 e 81, houve desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Não havendo
ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do
mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após
procedidas as anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV: ALVARO PROIETE (OAB 109729/SP)
Processo 1004279-05.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO
BRASIL S.A - Luiz Carlos Raudeliunas- ESPOLIO REPR POR KARINE RAUDELIUNAS UEJI SHIGUERO e outro - Fls. 78/86:
ciência ao autor. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), RAFAEL UEJI SHIGUERU (OAB 357426/SP), FERNANDO JOSE
BONATTO (OAB 25698/PR)
Processo 1005688-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANDRESSA SILVA BALDUINO
- Eletropaulo Metropolitana - INTIMAÇÃO DAS PARTES: Fls. 103/105: ciência da manifestação e solicitações do Sr. Perito, para
que as partes providenciem em cinco dias. - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), THAIS MOREIRA COSTA
(OAB 331988/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1009622-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fernando Rocca da Cunha - Krhtel
Group Empreendimentos e Participações Ltda - Fls. 745/746: ciência ao autor, das testemunhas arroladas pelo requerido. Fls.
747/748: ciência ao requerido, das testemunhas arroladas pelo autor. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
(OAB 103144/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1010090-14.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS METALURGICAS DE OSASCO E REGIAO CREDMETAL - Providencie o exequente, o recolhimento das custas postais, para o solicitado às fls. 86. - ADV: CILENE BATISTA
ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1011670-45.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Rubens
Ferreira - Revogo o despacho de fls. 182, posto que decorrente de manifesto equívoco. Fls. 160: esclareça o requerido, se
concorda com a extinção do feito.Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), CHARLEMAGNE GERARD
FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 1012833-94.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dorival dos Santos - - Terezinha
Andriska dos Santos - Fls. 154/155: ciência ao autor, da manifestação do município de Osasco - Não tem interesse na ação. ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
Processo 1014403-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Mercadinho Astm Ltda - Me - Ticket
Serviços Sa - Fls. 214 e 216: ciência às partes. - ADV: MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP), JOÃO BATISTA
TORRES DO VALE (OAB 285685/SP), RACHEL FIGUEIREDO CAVALCANTE (OAB 264748/SP)
Processo 1014963-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Leonardo dos
Santos - Sc Empreendimentos e Participações Spe S.a - Vistos. CAIO LEONARDO DOS SANTOS promoveu a presente
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL contra SC EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A.,
alegando, em síntese, ter celebrado com a requerida um Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Bem
Imóvel para Entrega Futura e Outros Pactos com Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à
unidade residencial localizada no Conjunto Residencial São Cristóvão, na Rua Juan Vicente, nº 377, Jardim Quitaúna, Osasco.
Declarou ter ficado estabelecido que a data da entrega das chaves estava prevista para o dia 30 de agosto de 2011, mas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º