TJSP 19/05/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2011
EIRELI ME - Vistos. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 28 de setembro de 2016, às 11:00h. Cite-se o executado
no endereço indicado às fls. 32, nos termos do despacho de fls. 20. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB
369707/SP)
Processo 1021204-13.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CARLOS ROBERTO BARROS
OLIVARES - BANCO VOTORANTIM CARTÕES - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a
decidir e fundamentar.Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da
Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude
o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$
920,00.P. R. I. C. - ADV: LUIS CARLOS LAURINDO (OAB 77598/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP)
Processo 1021979-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - KELLY
GISLENE FONSECA COLNAGHI e outro - OI MÓVEL S/A - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95,
passo a decidir e fundamentar.Primeiramente, proceda a retificação do polo passivo da ação, para que conste OI MÓVEL
S.A.Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95,
JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo
2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 842,92.P. R.
I. C. - ADV: THIAGO MELO TEIXEIRA MESQUITA (OAB 320207/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1023123-37.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LEINALDO VANDERLEI
LINS - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir
e fundamentar.Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei
9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude
o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é
R$600,00.P. R. I. C. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA BASTOS FREIRES (OAB 243433/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1023223-26.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - THALITA FRANÇA TOTH
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Intimar o patrono da autora para regularizar o instrumento de procuração (fls. 10), no
prazo de 10 (dez) dias, visto não possuir poderes para receber e dar quitação. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP), SERGIO VENTURA DE LIMA (OAB 289414/SP)
Processo 1023706-56.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RAFAEL
CAMPOS DE OLIVEIRA - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Expeçase guia de levantamento do depósito realizado a fl. 167, a favor do(a) Autor.Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da
quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção.
Int. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), ROBERTA PEREIRA M CARRIAO PORTELLA (OAB
131455/SP)
Processo 1024708-27.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - JOSÉ ALBERTO
GARCIA - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar.Diante da ausência
do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo,
condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei
mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 1.196,88.P. R. I. C. - ADV: ANTONIO
SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 1024794-95.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CAROLINE DELALIBERA HINOKUMA - COLÉGIO SETA S/C LTDA - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei
9.099/95, passo a decidir e fundamentar.Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no
artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a
comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Revogo a liminar concedida. Oficie-se.Transitada esta
em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 1.200,00.P. R. I. C. - ADV: MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM
(OAB 267491/SP), ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/SP)
Processo 1024937-84.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - WILMA CARDOSO DE
OLIVEIRA - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar.Diante da
ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO
o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da
Lei mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 235,50.P. R. I. C. - ADV: JAIRO
TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 1025359-59.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material FERNANDA RIBEIRO DE LIMA FONTES - Eletropaulo Metropolitana - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da
Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar.Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento
no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a
comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção.
O valor do preparo é R$ 814,89.P. R. I. C. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP), IVAN APARECIDO
BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP)
Processo 1025546-67.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SILVANA
SOARES DA SILVA CARVALHO - GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da
Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar.Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento
no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a
comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Revogo a liminar concedida. Oficie-se.Transitada esta
em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 630,40.P. R. I. C. - ADV: RENATO RUIZ ROCHA (OAB 155998/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1025559-66.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FRAUSINA MARCOLINA DE SOUZA Vistos. Nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta formação do processo eletrônico. Assim, proceda o
patrono do(a) Exequente à correta formação dos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado
CG nº 1631/2015, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles.No silêncio, ao arquivo, aguardando-se
provocação.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)
Processo 1025620-24.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - APARECIDA
DOS SANTOS SARAIVA - CLARO S/A - Vistos.Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º