TJSP 24/05/2016 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1393
à Comarca de Londrina (fl. 164).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Jose Dario da SilvaIntime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003966-92.2014.8.26.0347/02 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanderley
Gomes - Vistos.Diante da petição de fl. 14, aguarde-se o retorno dos autos e após providencie o credor o correto peticionamento
do pedido de eventual requisição de pagamento.No mais, arquive-se este incidente.Intimem-se. - ADV: ADALBERTO LUCIANO
BRAZ (OAB 147321/SP), SILVIA DE OLIVEIRA GARCIA GOMES (OAB 91145/SP)
Processo 1004014-17.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Roberto Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP)
Processo 1004026-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Celia de Souza
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 229 - Ciência à requerente. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/
SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1004195-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecido Rodrigues e outro - Vistos.Intimem-se pessoalmente os autores para se manifestarem nos autos nos
termos da cota do M.P. de fl. 100. - ADV: LIGIA CARVALHO BORGHI (OAB 275178/SP)
Processo 1004315-95.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ALEXANDRE JOSÉ DE
ABREU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 106313/SP), FABIANO
FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1004476-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Gilberto Garbim - Fl. 175- Manifeste-se
o autor. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1004491-74.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO PEDRO GOMES
DE MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Diante da concordância do requerente (v. fls. 154/155),
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls.151/152.Requisitese o pagamento na forma pleiteada a fls. 154/155, intimando-se a entidade devedora, a fim de possibilitar a conferência prévia
das requisições, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º da Resolução 559 do CJF.P.R.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 1004868-11.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elizabete Marlene Bonfim
Sanches - Vistos.Fl. 102- Tendo em vista que o processo digital não permite o desentranhamento desconsidero os documentos
juntados a fls. 38/41 visto que não se referem à parte autora.No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial.Intimem-se. - ADV:
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1005402-52.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Leonardo Galvao - Vistos.
Renove-se a parte final da decisão de fls. 75/76, informando as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras
provas, especificando e justificando.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de
que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 4000372-53.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eglantina Ribeiro
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.A petição de fls. 296/267 trata-se de cumprimento de sentença e deverá
tramitar em apartado e em apenso à estes autos.Providencie a requerente o correto protocolamento. Int.-se. - ADV: RODNEI
RODRIGUES (OAB 182290/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2016
Processo 0001845-40.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006376-67.2015.8.26.0322 - Juízo de Dirreito
da 3ª Vara da Comarca de Lins) - S.T.V.J. - Mandado expedido. - ADV: IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP)
Processo 0001845-40.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006376-67.2015.8.26.0322 - Juízo de Dirreito
da 3ª Vara da Comarca de Lins) - S.T.V.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 10, no prazo legal.
Na inércia a precatória será devolvida ao juízo deprecante. - ADV: IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP)
Processo 1000110-86.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.O. - D.W.O. - Diante da certidão
de fl. 116, manifeste-se o autor. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), PAULO ROBERTO
FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1000460-40.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - C.M.Z.P. - Vistos.Diante da petição de fl.
41 intime-se o perito nomeado Doutor Renato de Oliveira Júnior sobre a possibilidade da realização de perícia no domicilio do
interditando.Intimem-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1000463-92.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.E.G. - T.C.D. - Ciência
às partes do agendamento da perícia de investigação de paternidade para o dia 05/07/2016 às 14:00 horas, no Laboratório
de Investigação de Paternidade da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp de Araraquara, localizada na Rodovia
Araraquara/Jaú, km 01 - Campus Ville. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), ANA CAROLINA
BROCHETTO (OAB 346251/SP)
Processo 1000741-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.S. - E.S.C.S. - Fl. 208- Ciência às partes,
intimando-se pessoalmente os interessados (informação da psicóloga judiciária agendando avaliação psicológica neste Fórum
na seguinte data: dia 20/07/2016 às 14:00 horas, devendo comparecer a requerida/genitora Eleuda. - ADV: MARIA DA PENHA
VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP)
Processo 1000824-12.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - O.C.B. - A.P.A.S.F. - Os documentos e relatórios
oriundos do Conselho Tutelar e do Centro de Referência da Assistência Social, ambos de Dobrada, comprovam os fatos
afirmados na inicial, quais sejam, reiterados atos de maus tratos da ré contra seu filho e sua absoluta negligência para com os
cuidados necessários ao menor.A situação de risco se evidencia, justificando-se, desta forma, a atribuição da guarda provisória
ao pai, ora autor.Isto posto, defiro a antecipação da tutela e atribuo ao requerente a guarda provisória do menor Gregory Yuri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º