TJSP 25/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
2016
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2016
Processo 1000449-34.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - G.A.G. - R.F.M.G. - Fls. 45/52
- Relatórios Social e Psicológico apresentados. Ciência às partes. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/
SP)
Processo 1001134-41.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.G.L. - M.H.S.L. - Vistos.1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB
201689/SP)
Processo 1001140-48.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Aline Franciele Ferreira
- Evandro Belizário - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Fls. 21/22: Recebo como
aditamento da inicial. Procedam-se as anotações e retificações de praxe, regularizando no sistema.3. Designo audiência de
conciliação para o dia 19 de julho de 2016, às 15 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 4. Cite-se e intime-se a parte
ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. 5. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por
intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).7. Intimem-se as partes para audiência.8. Intime-se, ainda, o requerido para apresentar seus seis
últimos comprovantes de salário percebidos junto à sua empregadora,caso possua vínculo empregatício, em audiência.9.
Ciência ao representante do Ministério Público.Intime(m)-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2016
Processo 0001257-56.2016.8.26.0404 (processo principal 0004176-23.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Nulidade - Pedro Eduardo de Mendonça - - Alexandre Osmar Zanqueta - Município de Orlândia - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0002082-88.2002.8.26.0404/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Sebastião Montina - - Angelo
Jose Pereira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº
0002082-88.2002.8.26.0404/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias
n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foi indicado no referido ofício o nome do procurador da devedora.
Somente após o encaminhamento pelo D. Juízo do feito de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório
receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do novo ofício. - ADV: MICHELY
CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
Processo 0002082-88.2002.8.26.0404/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Sebastião Montina - - Angelo
Jose Pereira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.1. Fls. 94: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
Processo 0002819-71.2014.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Gisele Aparecida
Pironte de Andrade - Vistos.1. Providencie o patrono a juntada do protocolo referente ao peticionamento eletrônico, conforme
determinado às fls. 16/17, no prazo de 05 dias. 2. Após a comprovação, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: RICARDO DE
ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0002819-71.2014.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gisele Aparecida Pironte de
Andrade - Vistos.1. Providencie o patrono a juntada do protocolo referente ao peticionamento eletrônico, conforme determinado
às fls. 19, no prazo de 05 dias. 2. Após a comprovação, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE
ANDRADE (OAB 190657/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0004245-21.2014.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gisele Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º