TJSP 25/05/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
2019
artigo 1.210, inciso IV das NSCGJ, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico”. 3. Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias, contados do requerimento de sentença definitivo e, após, arquivemse os autos provisoriamente, observando o lançamento de movimentação específica (“61612 - Arquivado Provisoriamente Cumprimento de Sentença Digital”). 4. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos,
sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP), FLÁVIA CARLOS
OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP)
Processo 0000606-92.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia de Araújo Batista
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
404.2014/012367-7 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, INTIMEI ao requerido Hugo Leonardo André do inteiro teor do
presente e da r. Sentença proferida nos Autos, o qual após a leitura deste, aceitou cópias que lhe ofereci e exarou seu ciente,
como se vê a frente do mandado retro. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/SP)
Processo 0000606-92.2014.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia de Araújo
Batista - Hugo Leonardo André - Vistos.1. Fls. 102: providencie a serventia pesquisa de veículos pelos sistema RENAJUD, de
imóvel pelo sistema ARISP e do sistema INFOJUD, da última declaração de renda do executado (CPF 266.514.798-06). 2.
As declarações de renda permanecerão arquivadas em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do
Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a
destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). Int.( Renajud -fls 104/108- localizado 2 veículos;
Infojud- fls 109- declaração arquivadas em pasta própria; Arisp- fls 110- nenhum registro encontrado; manifeste-se a exequente
em 5 dias) - ADV: VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/SP)
Processo 0000704-77.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Alcino Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de
Orlândia - Vistos.1. Nos limites das alegações, suficientemente líquidos os aspectos decisivos do feito. 2. Concedo, pois, o
prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. 3. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora
e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se a advogada da parte ré - para o mesmo fim. Intimemse. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0000727-91.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000727) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.F. - V.F. - Dr. Ademilson
retirar a carta de sentença - ADV: ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000992-88.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Delícia Nunes da Silva - Bradesco Seguros S/A
- Ciências as partes:Da perícia designada junto ao Setor de Perícia em Ribeirão Preto no dia 26 de agosto de 2016 as 14:00
hs. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ADEMIR
CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP)
Processo 0001061-57.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gustavo Beletato Gonçalves Claro S/a - Vistos. 1- Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na
avenida 02, nº 757- centro, para realização da audiência de conciliação designada para o dia 13 de julho de 2016, às 13 horas
e 30 minutos.2- Após, intimem-se as partes por carta e os Advogados pela Imprensa. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES
(OAB 72362/SP)
Processo 0001216-94.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001216) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Rosane Aparecida Poli Me - - Rosane Aparecida Poli - Vistos, Consoante a jurisprudência
do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos
excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo
com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação
econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica
imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia
do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através
de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor,
que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe
28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de
outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto
ao sistema informatizado.Nessas condições, indefiro o pedido de fls.118. Providencie o exequente o bloqueio do veículo junto ao
sistema RENAJUD.Após, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando
outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0001396-52.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001396) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Roberto Carlos de Carvalho Almeida - - Dalva Áurea Alves Almeida - Cooperativa dos Agricultores da Região de
Orlândiacarol - Vistos.1. Nos limites das alegações, suficientemente líquidos os aspectos decisivos do feito. 2. Concedo, pois, o
prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. 3. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora
e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se a advogada da parte ré - para o mesmo fim. Intimemse. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUIZ OTÁVIO GONTIJO CARVALHO (OAB 91333/MG), GUSTAVO
LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP)
Processo 0001548-95.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001548) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Renovia CIA Securatizadora de Créditos Financeiros S/A - Amanda Cristina Pereira - Vistos.1. Transitada em julgado
a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do exequente, observando
o disposto pelos Comunicados CG nºs 1631/2015 e 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, DJE 04/04/16, página 09/11. 2.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP)
Processo 0001612-03.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.V. - J.L.O.V. - Vistos.Intime-se
o Defensor constituído a fls. 50, para apresentar defesa no prazo legal. Int. - ADV: ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB 310508/
SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0001718-33.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001718) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - A Alves Sa Indústria e Comércio - Ailton Lemes da Silva - - Octahydes Lemes da Silva - Vistos.Fls. 147/148: intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º