TJSP 25/05/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
2020
se a exequente para recolhimento da taxa de R$ 12,20 para pesquisa junto ao sistema RENAJUD, conforme Provimento CSM
nº 2195/14. Comprovado o recolhimento providencie a Serventia o expediente necessário e retornem conclusos. Int. - ADV:
VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0001880-28.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001880) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aliança
Agrícola do Cerrado Sa - Fernando de Souza Oliveira - Vistos.1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC,
suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Não havendo manifestação da parte exequente,
independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil.3. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente,
independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. - ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO TOTOLI (OAB
216769/SP)
Processo 0001927-07.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001927) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Elter Gollino - Luiz Carlos de Oliveira - - Eraldo Ferreira de Oliveira - - Maria Aparecida Silva Oliveira - Vistos.Na memória de
cálculo de fls. 195/196 não foi descontado o valor bloqueado nos autos, conforme determinado na decisão de fls. 182/184. Diante
disso, intime-se o exequente para apresentar novo cálculo, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento
da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE (OAB 293086/SP), FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0002013-02.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maranguetti &
Marra Ltda - R.S.P. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda-ME - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo, manifestando a
exequente, em seguida, em termos de extinção. Int. - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO
GEIA (OAB 101346/SP)
Processo 0002112-74.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco do Brasil
Sa - Eduardo Chediack Barbarossa Orlândia Me - Exequente, no prazo de dez (10) dias, face as informações obtidas no Renajud
e Infojud (fls. 262/268). - ADV: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0002184-66.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002184) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural Agromen Sementes Agrícolas Ltda - Gilberto Fermino Alves Branco - - Catarina Gabriel Branco - Vistos.Fls. 420/427: manifestese a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação à penhora. Int. - ADV: MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB
229136/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 18294/PR), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB
34847/SP)
Processo 0002347-36.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Edith das Graças Ribeiro - Manifeste-se a requerida, no prazo de dez (10)
dias, sobre a petição e depósito de fls. 106/109, inclusive se o valor depositado satisfaz o seu crédito, apresentando memória de
cálculo, se for o caso. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB
140390/SP)
Processo 0002430-52.2015.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.S. - L.A. - Vistos.1. Fls. 68/69: expeça-se certidão
de objeto e pé, entregando-a à parte autora.2. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 66. Int. - ADV: ADALBERTO BRAGA
(OAB 217090/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0002542-55.2014.8.26.0404 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Aparecido Francisco Carlos
- Juliana Françolin de Luca Ribeiro - Vistas dos autos ao requerido para:Apresentar, em 15 dias, os memoriais nos autos. - ADV:
GLEICI JUDITE MENDONÇA SILVA DE LUCA (OAB 303188/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0002672-50.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002672) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Clóvis
Josias Vaz - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0002818-23.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002818) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - José Luís Mazarão - Paulo Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - “1. Para liquidez de decisão,
determino que a parte embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, junte memória de cálculo, a exemplo do que consta a fls. 25, mas
dela a ser excluída os juros já computados pela memória reproduzida pela cópia de fls. 30, aliás que alcançou o montante de R$
133.406,31. A memória de cálculo deverá se contemporânea a maio de 2013, data do cálculo de fls. 25. E, ainda, considerando
que em sede de impugnação a parte embargada confessa o recebimento parcial da dívida, aquela relativa aos meses de março
a agosto de 2006, justifique a inclusão do referido período no cálculo de fls. 30, procedendo a retificação na hipótese de erro
de cálculo; 2. Da memória de cálculo que for apresentada, faculto manifestação da parte embargante no prazo de 05 (cinco)
dias; 3. Depois, tendo em vista a falta de interesse de composição amigável, retornem os autos conclusos para sentença,
mediante carga em livro próprio”. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA
(OAB 201689/SP)
Processo 0003024-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003024) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Levi de
Matos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0003221-21.2015.8.26.0404 - Execução Fiscal - Ambiental - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Sperafico
Agroindustrial Ltda - Vistos.1- Homologo o pedido de desistência de fls. 29 , para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII do C.P.C.2- P.R.I. e arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV:
MERLYN GRANDO MARTINS (OAB 38408/PR), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0003256-78.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - T.C.S.V. - D.E.R.D. - - D.E.T.E.S.P.D.
- Vistos.1. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o
interesse de agir. Processo em ordem, de maneira que dou o feito por saneado.2. Dou por encerrada a instrução e concedo o
prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. 3. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora
e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se o advogado da parte ré - para o mesmo fim. Int. - ADV:
MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0003312-14.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A J Goiano Transportes Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, face a certidão de fls. 65, do Oficial de
Justiça, que deixou de proceder a citação. - ADV: THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 256012/SP), FRED ALEX JORGE
(OAB 272662/SP)
Processo 0003420-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003420) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa Claudimar Pereira da Silva - Vistos.Fls. 81/85: a juntada de fls. 81/85 não atende integralmente o despacho de fls. 76, vez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º