TJSP 30/05/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
2007
folhas uma a uma e, após expeçam-se os alvarás determinados. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), LEILA
VIEIRA (OAB 137691/SP)
Processo 1021824-25.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Soares - Fazenda do
Estado de São Paulo - Proceda a inventariante a correta indicação das peças para formação do título, com a indicação das
folhas uma a uma e, após expeçam-se os alvarás determinados. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), LEILA
VIEIRA (OAB 137691/SP)
Processo 1023668-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.O.D. - M.S.S. - Tendo em
vista que a revelia, no caso em tela, não produz efeitos, nos termos do art. 344, inciso II, do CPC, a autora deverá especificar
as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando a sua pertinência. - ADV: LUIZA CAMILO DA SILVA
(OAB 141228/SP)
Processo 1026922-25.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.P.S. - Ciência às partes
acerca do dever de comparecimento no IMESC para realizar o exame pericial no dia 21/11/2016, às 07:30h, observadas as
informações de fls. 89. - ADV: DELMON NOBRE DE SOUZA (OAB 81992/MG)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2016
Processo 0004843-35.2015.8.26.0405 (processo principal 1024423-68.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - R.K.N.L. - A.N.L. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 46/70. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE
SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 0013003-15.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Alimentos (nº 1008627-37.2014.8.26.0405 - 2ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS SP) - G.G. - Vistos.Oficie-se com cópias para o Setor Técnico desta Comarca para
realização de estudo psicossocial.P e Int. Osasco, 24 de maio de 2016. - ADV: MARCIO SABOIA (OAB 141674/SP)
Processo 0017544-28.2015.8.26.0405 (processo principal 1002410-41.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Reconhecimento / Dissolução - EDNA CASTRO CONDE DOS SANTOS - VALDENICE DIAS DA SILVA - 5. Assim, frente a
todas essas considerações, INDEFIRO a presente impugnação interposta por EDNA CASTRO CONDE DOS SANTOS em face
de VALDENICE DIAS DA SILVA , a fim de manter os benefícios da Assistência Judiciária gratuita que haviam sido concedidos a
esta última na ação principal, por entender que aquela primeira não foi capaz de comprovar que o impugnado poderia suportar o
pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento.6. Eventuais custas e despesas processuais em aberto
ficarão a cargo da impugnante, sendo que não há carreamento de honorários advocatícios nesta fase processual, por se tratar
de mero incidente processual.7. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e comunicações e pagas eventuais
custas em aberto, arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP), NADIA KATHERINE
JANUZZI BRANDÃO (OAB 180973/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP)
Processo 0021193-98.2015.8.26.0405 (processo principal 1023951-67.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Fixação - JOHN CICERO DO NASCIMENTO - Vistas dos autos ao autor para:( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório. (mandado de levantamento - R$ 1.200,00) - ADV: FRANCISCO RANILTON RODRIGUES (OAB 178472/SP),
CRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES (OAB 294022/SP)
Processo 1000103-80.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.O. e outro - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 32. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1000103-80.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.O. e outro - Cite-se por edital
com prazo de 20 dias.Decorrido o prazo, sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado para nomeação de
curador especial para defender os interesses do réu. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1000222-41.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.J.P. - G.S.P. Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a justificativa (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARISA
COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP)
Processo 1000222-41.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.J.P. - G.S.P. Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
35. - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP)
Processo 1000401-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.J.S. - P.E. - Vistas dos
autos aos interessados para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. FLS. 48/49. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB
377692/SP)
Processo 1000510-86.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.G. - Vistos.1 - Redesigno
audiência para o dia 02 de agosto de 2016, ás 15:00, a ser realizada na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista,
Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), quando será tentada
a conciliação.2 - Cite-se e intime-se requerido,no endereço fornecido ás fls. 36/37, nos termos da decisão de fls.15/16.3 A autora deverá comparecer independente de intimação, cabendo a sua patrona dar-lhe ciência da data, local e horário da
audiência.P e Int.Osasco, 23 de maio de 2016. - ADV: DALVA DE ALMEIDA (OAB 211468/SP)
Processo 1000644-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.B. - - M.M.S.B. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 68. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1000644-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.B. - - M.M.S.B. - J.G.S. e outro - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDSON DE ANDRADE
SALES (OAB 314487/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1000853-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.A.C. - Oficie-se ao IMESC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º