TJSP 30/05/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
2015
TAKETO FUJISHIMA (OAB 284953/SP), MARLON ROBERT NASCIMENTO CAMARGO (OAB 272167/SP), MARIA EMILIA
GARCIA (OAB 110755/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1024004-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A. - J.X.S. - Vistas dos
autos ao autor para:( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls.41). - ADV:
KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP), MIRAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 321149/SP)
Processo 1024339-33.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.A.K. - S.K.J. - (X ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO (OAB 122809/SP), MANOEL
FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), JOCIMAR FRANCISCO
CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 1025143-35.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FABIANE
BORGES DOS SANTOS - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, juntando aos autos o cálculo atualizado do
débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo
Civil.Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/
SP)
Processo 1025899-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - B.T.S. - ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 dias,
sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, certidão fls. 57. - ADV: THIAGO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1026034-56.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M.D. - C.M.A. - C.L.M.D. - Ato
Ordinatório - Formulário - ADV: JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), JOSE
ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP)
Processo 1026358-12.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B.D.
e outro - Vistos.Atendam os exequentes o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público, às fls.47, item
02.Após, tornem conclusos para homologação do acordo.P e Int.Osasco, 23 de maio de 2016. - ADV: LUCIANE MAGIONI
RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 1027212-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.M.P. - Y.P.S. e outro Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FÁBIO DE
SOUZA (OAB 200186/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1027352-40.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S.A. - C.A.
- Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DELMA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227094/SP), VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB 355768/SP)
Processo 1027384-45.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Roberto Luiz Alves dos Santos e outro Diante dos documentos acostados aos autos que demonstram a existência de valores deixados pelo falecido RAFAEL VIANA
DOS SANTOS a título de FGTS (fls. 48/50), como também a inexistência de dependentes habilitados perante o INSS (fls. 35),
DEFIRO o pedido formulado na petição inicial, determinando a expedição de ALVARÁ com prazo de validade de 90 (noventa)
dias, a fim de autorizar os requerentes Roberto Luiz Alves dos Santos e Marivalda de Carvalho Viana, a procederem ao
levantamento dos valores que se encontram depositados em nome do falecido, na proporção de 50 % (cinquenta por cento) para
Roberto Luiz Alves dos Santos (genitor) e 50% para Marivalda de Carvalho Viana (genitora), já que não há notícia a respeito da
existência de outros sucessores.Em consequência, JULGO EXTINTO o presente pedido de Alvará, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.P.R.I. - ADV:
JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1027695-36.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.B. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação, em 05 dias. - ADV: GILMARIA DAS
GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 1027740-40.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.I. - K.I.D. e outro - 1. Fls. 29/30: Já tendo
sido expedido mandado para citação da Srª. Léa de Paula Camilo, em conformidade com a decisão de fls. 27, determino que se
aguarde sua intervenção nestes autos.Após, caso a mesma não traga espontaneamente os documentos pessoais do falecido
Denival, este Juízo apreciará o requerimento formulado pelo Inventariante às fls. 29/30.2. Sem prejuízo das determinações supra,
defiro o requerimento de fls. 20/22, providenciando a Serventia a consulta ao sistema BACENJUD visando obter informações
sobre a existência de contas bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do falecido.Int. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE
(OAB 357788/SP)
Processo 1028466-14.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.N.A. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
30/31. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP)
Processo 1028652-37.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.S.M.A. C.S.A. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), LEONARDO FERREIRA E SILVA (OAB 356747/SP)
Processo 1029047-29.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.D. - A.J.A. - Marcio
Dubois - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARCIO DUBOIS (OAB 160320/SP), VALDIR NAVAS JUNIOR (OAB 184238/SP), JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA
(OAB 259162/SP)
Processo 1029088-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.B.S.B. - G.M.M.B. - (X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/SP),
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 4001224-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - L.R.S.M. - F.S.M. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 169. - ADV: MARCIA
BARBOSA EVANGELISTA (OAB 139796/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), RITA DE CASSIA SILVERIO
(OAB 215372/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 278700/SP)
Processo 4001722-96.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.A.P. - L.M.P.B. - 1. Superada
eventual irregularidade quanto à citação do réu, em virtude do comparecimento do mesmo aos autos, devidamente representado
por advogado, tendo inclusive oferecido sua defesa nos autos, passo assim ao saneamento do feito.Já tendo a autora se
manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo réu e inexistindo outras questões prejudiciais ao mérito a serem
apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente possível, além de mostrarem-se as
partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o interesse de agir do autor.2. Pertinente se mostra a
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