TJSP 01/06/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2011
RETIFICAÇÃO
Nº 0006465-54.2012.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: A. A. L. - Embargte:
G. G. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: H. J. M. e outros - Interessado: C. H. da M. - Interessado: R. A. P. dos S.
- Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. Esteve presente o Advogado
Dr. Alex Pacheco. - Advs: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) - Fernando Jose Leal (OAB: 153092/SP) - Daniel Leon
Bialski (OAB: 125000/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Lia Valeria Dias de Lemos (OAB:
132501/SP) - Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) - Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP) - Rui
Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021534-27.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: L. H. S. e outro - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por maioria de votos negaram provimento ao apelo. Vencido o E. Relator
que conhecia do recurso, dava parcial provimento e declara. Acórdão com o E. Revisor, Des. Freitas Filho. - Advs: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2050587-36.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Novo Horizonte - Agravante: Francisco
Ferreira da Costa Galleli e outro - Agravado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Andreia Regina Bomfim Magnabosco (OAB: 351488/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2040587-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Altair Marcos Santos Garcia Theodoro - Magistrado(a) Otavio Rocha - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2049213-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Jose Mauricio Camargo Paciente: Wellington da Silva Garcia - Magistrado(a) Otavio Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Mauricio Camargo
(OAB: 292417/SP) - 5º Andar
Nº 2052004-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Impetrante: Rafael
de Castro Guedes - Paciente: Valmir de Oliveira - Magistrado(a) Otavio Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael de
Castro Guedes (OAB: 279382/SP) - 5º Andar
Nº 2058120-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: R. F. B. - Paciente: R. S.
- Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/
SP) - 5º Andar
Nº 2061409-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Fernando Ivo Oliveira da Silva e outro - Magistrado(a) Otavio Rocha - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2094030-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Geraldo Antonio
Marega Junior - Paciente: Marcelo Aparecido Avelino - Magistrado(a) Otavio Rocha - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs:
Geraldo Antonio Marega Junior (OAB: 331366/SP) - 5º Andar
Nº 2095170-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: T. V. S. - Paciente: J. C. C.
do N. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Indeferiram. V. U. - Advs: Tiago Vasconcelos Silva (OAB: 333566/SP) - 5º Andar
Nº 2269471-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Impetrante: Marcelo
Feriato da Silva - Paciente: Rodolfo Gutierres Bernardo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.
V.U. - Advs: Marcelo Feriato da Silva (OAB: 197845/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º