TJSP 01/06/2016 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2108
(S. nº 204 do STJ).Tendo em vista a verossimilhança das alegações e a necessidade da parte autora em receber o benefício
para suprir a sua subsistência, ANTECIPO os efeitos da tutela. Intime-se o réu para que implante o benefício acima indicado, no
prazo de 30 (trinta) dias. Diante da sucumbência, condeno o réu a pagar honorários advocatícios que fixo 10% (dez por cento)
do valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ).Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I.C - ADV:
DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000352-78.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Aparecida de Oliveira
Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL, no prazo
de cinco (05) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000357-03.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANA ROCHA DA SILVA
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareça o(a) advogado(a) da parte autora, o motivo pelo qual DEIXOU
DE COMPARECER à perícia, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0000363-83.2010.8.26.0374 (374.01.2010.000363) - Procedimento Comum - Olinda de Jesus Damasceno
Machado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nº de ordem 242/2010.Cumpra-se o v. acórdão.Após, nada sendo
requerido no prazo de 10 (dez) dias, ao arquivo, aguardando-se 30 (trinta) dias em cartório e observando-se as formalidades
legais.Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000438-49.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA
DONIZETI VITAL BALDINI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I. N. S.S. - Manifestem-se as partes sobre o
ESTUDO SOCIAL, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0000442-86.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RAIMUNDA MARIA DOS
SANTOS SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Nº de ordem 451/2015. Partes legítimas
e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. A preliminar arguida pelo INSS fica rejeitada.
Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Fixo os pontos controvertidos: preenchimento dos requisitos para
concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91). Aguarde-se a realização da perícia médica
designada e o envio do laudo pericial. Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ERICA CRISTINA
DE CASTRO (OAB 238050/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP)
Processo 0000442-86.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RAIMUNDA MARIA DOS
SANTOS SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO MÉDICO
PERICIAL, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP), ERICA CRISTINA DE
CASTRO (OAB 238050/SP)
Processo 0000489-80.2003.8.26.0374 (374.01.2003.000489) - Procedimento Comum - Divino Marcelino de Souza - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 148/165: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA
GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0000572-18.2011.8.26.0374 (374.01.2011.000572) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Marco Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vista a parte autora para contrarrazões, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: MÁRCIA MOREIRA
GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000572-86.2009.8.26.0374 (374.01.2009.000572) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos
- Geraldo Donizete Rocha - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Nº de ordem 439/2009.Cumpra-se o v. acórdão.
Após, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, ao arquivo, aguardando-se 30 (trinta) dias em cartório e observando-se
as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA
MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 0000603-96.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helena Tavares - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nº de ordem 623/2015.Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a
declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova pericial. Fixo os pontos controvertidos:
preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91).
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: WAGNER DE CARVALHO (OAB 120183/
SP)
Processo 0000607-36.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ALCIDES FRANCISCO DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL, no prazo de
cinco (05) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000619-84.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - L.T.S.T. - I.N.S.S.I. - Diante da
informação de fl. 222, providencie a autora os dados completos de Maria Helena Nogueira, bem como o endereço, para fins de
possibilitar a sua citação. Após, cumpra-se a serventia a parte final do despacho de fl. 210. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR (OAB 230994/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 0000708-25.2005.8.26.0374 (374.01.2005.000708) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Roberto Casaroto - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Nº de ordem 1237/2005.Fls. 242: O disposto no art.
1.018 do Código de Processo Civil foi cumprido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o
julgamento do agravo de instrumento.Intimem-se. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0000738-11.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NILVAN DE AQUINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), JOSE
APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0000750-93.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000750) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sirlei do Carmo Mello - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a parte autora o
que for de seu interesse, fixando o prazo de quinze (15) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB
102715/SP)
Processo 0000837-49.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000837) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Lucia Fiacadori de Moraes - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - Vistos. Nº de ordem 525/2013.Fls. 129/144:
Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intimem-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000838-34.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000838) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Waldomiro Machado de Moraes - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - Vistos. Nº de ordem 526/2013.Fls. 132/137:
Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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