TJSP 02/06/2016 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1938
Vistos.Cumpra-se fls.30/31, no endereço de fls.48. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1008116-68.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Mercio Roberto da Silva
Ribeiro - Cumpra-se fls. 71. - ADV: JAQUELINE DA SILVA (OAB 342881/SP)
Processo 1011271-79.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Merlin Video Ltda - Vistos.Após
recolhidas as custas, cumpra-se fls.37/38 nos novos endereços de fls.67.Intime-se. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 1011600-91.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ana Francisca Fabris Bicalho Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação(s) ofertada(s), bem
como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 5 dias. Nada Mais - ADV: GUSTAVO
MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), TATIANA CRISTINA FABRIS GASTARDELLO (OAB 239655/SP), MARIANA BISSOLLI
CERQUEIRA (OAB 272160/SP)
Processo 1011877-10.2016.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alex Douglas
Pereira - Indefiro o desentranhamento do documento juntado, pois não vislumbro que se trate de documento essencial, tidos
como pressuposto da causa, devendo permanecer nos autos para que, no momento oportuno, “sejam levados na consideração
que mereçam” (RJTJESP 125/349, RJTJERGS 179/261). Ademais, “somente os documentos tidos como pressupostos da causa
é que devem acompanhar a inicial e a defesa. os demais, podem ser oferecidos em outras fases e até mesmo na via recursal,
desde que ouvida a parte contrária e inexistentes o espírito de ocultação premeditada e o propósito de surpreender o juízo”(
AI 184.687-2/5- 16ª Cam.- j. 30.6.92- rel. Des. Clímaco de Godoy- RT 688/76).No prazo de cinco dias, digam as partes se têm
outras provas a produzir, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das
partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC.
Intime-se. - ADV: LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/SP), RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB 139104/
SP)
Processo 1011890-09.2016.8.26.0114 - Homologação de Transação Extrajudicial - Indenização por Dano Material - Symyra
Mara Sumara Nogueira e outro - Manifeste-se a parte autora informando se houve o integral cumprimento do acordo entre as
partes. - ADV: FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP)
Processo 1013042-92.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eduardo Roberto de Barros
- Cadastre-se o nome do advogado do executado.Manifeste-se o exequente em face do depósito realizado.Requerendo o
levantamento defiro e diga sobre a quitação em 5 dias.Int. - ADV: WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), PAULA
CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP)
Processo 1013107-87.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caio Gustavo de Souza
Rodrigues - Lojas Riachuelo Sa - Vistos.Em face da apresentação de recurso de apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o
que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIA
ISABEL NASCIMENTO MORANO (OAB 128815/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1014327-91.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Prime MCMV Educacional
Ltda - Vistos.Determino providências para que seja incluído no banco de dados deste órgão o nome de RODRIGO FISCHER
FATIGATTI, CPF 048.375.936-82, endereço RUA ANTÔNIO PACKER, 72, JARDIM ELDORADO, CEP 13343-811, INDAIATUBA/
SP, pela dívida aqui constituída no valor de R$9.147,19 em face de Prime MCMV Educacional LTDA, datada de 12 de fevereiro
de 2015.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARCIO PRADO CHAIB JORGE
(OAB 173361/SP)
Processo 1016460-38.2016.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Keli Roberta Silva - Banco Bradesco S.A. e outros - Manifeste-se a embargante acerca da impugnação apresentada às fls. 3242. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1016622-67.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Fls.64/65: o referido bem já encontra-se bloqueado, conforme consta no ofício de fls.56.Fica o presente feito
suspenso pelo prazo de 180 dias, aguardando-se manifestação após esse prazo independentemente de nova intimação.Intimese. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1018022-53.2014.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Deferido o sobrestamento por 30 dias. Deverá o autor manifestar-se, ao término desse prazo,
independentemente de intimação. Nada Mais. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1018284-32.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Maria Rosa Mitsuo Ogawa - Vistos.1)
Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2) DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição
que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à1.
CITAÇÃO do executado WALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$
88.248,33 que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente
arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz
parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios
serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil).2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito
do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de
advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis)
parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês
(Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento
das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de
10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de
Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça
procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se
o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei.
Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena
de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (artigo 774, inciso V e parágrafo único do Código de Processo
Civil).4. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo
915 do Código de Processo Civil).SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA. - ADV: ANDREIA LUISA
DOS SANTOS BERGAMASCHI (OAB 300222/SP), LUCIANA REIS DE LIMA (OAB 300919/SP), MARLY SHIMIZU LOPES (OAB
315749/SP)
Processo 1018377-92.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Elisângela Iodice - Elisângela Iodice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º