TJSP 02/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2008
Processo 1001373-57.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Felipe Grecco
Zanotti - Sky Brasil Serviços Ltda - Luis Felipe Grecco Zanotti - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao requerido para: recolher, em 5 dias, taxa de mandato referente à
juntada de procuração e substabelecimento de fls. 94/98. Valor: R$ 17,60 Guia DARE/SP Cod. 304-9. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP)
Processo 1001377-94.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Brasil Card Administradora
de Cartão de Crédito Ltda - Juliana de Fátima Filaci e outro - Vistas dos autos a exequente para: manifestar-se, em 05 (cinco)
dias, sobre a certidão de fl. 44, a respeito do prazo decorrido dos executados oferecerem embargos. - ADV: CLAUDIO JOSÉ
DE ALENCAR (OAB 92798/MG), ADRIENES BERNARDES DA SILVA (OAB 155898/MG), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/
MG), LANA MARA BUENO F. OLIVEIRA (OAB 162283/MG)
Processo 1001381-34.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Brasil Card Administradora de
Cartão de Crédito Ltda - Benedito Lemos e outro - Vistas dos autos a exequente para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre
a certidão de fl. 40, a respeito do prazo decorrido dos executados oferecerem embargos. - ADV: ADRIENES BERNARDES DA
SILVA (OAB 155898/MG), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG), LANA MARA BUENO F. OLIVEIRA (OAB 162283/MG),
CLAUDIO JOSÉ DE ALENCAR (OAB 92798/MG)
Processo 1001418-61.2016.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Família - A.P.S. - - V.J.F.S. - Para a requerente comparecer
em cartório, no horário de atendimento ao público das 12:30 às 19:00 horas e, assinar o Termo de Guarda Definitiva e
Responsabilidade, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: LUCELAINE MARIA FURIOTTI (OAB 122184/SP)
Processo 1001601-32.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas da
Silva - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP)
Processo 1001625-94.2015.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.M.F. - C.F.J. - Ciência às partes de que foi
designado o dia 21/06/16, às 14:30 horas, para a realização da audiência para oitiva das testemunhas arroladas, perante a
2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul/MS, nos autos da carta precatória nº 0000536-04.2016.8.26.0046. - ADV: DANIEL
RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP), RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA (OAB 191998/SP)
Processo 1001704-39.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.F. e outro - A.S.F.
- Vistas dos autos aos autores para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a justificativa e documentos de fls. 46/69. - ADV:
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), KARINA PIRES
DE MATOS DOMARASCKI (OAB 225941/SP)
Processo 1001713-98.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Concessão - Antonio Carlos de Carvalho - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 1001913-08.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Renato de Oliveira Fernandes - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Em que pese a discordância do autor, o fato é que em
se tratando de ação proposta em face de uma autarquia estadual, cujo valor atribuído à causa corresponde a R$ 5.000,00,
a aplicação do disposto no artigo 2º da Lei 12.153/09 (“Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até
o valor de 60 (sessenta) salários mínimos... § 4º No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua
competência é absoluta”) é de rigor, sendo certo que a hipótese versada nos autos não se amolda às exceções mencionadas no
§ 1º do referido dispositivo legal, mormente considerando o teor do Provimento CSM nº 2.321/16.Assim, tratando-se de hipótese
de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, a qual não se prorroga, DECLARO-ME INCOMPETENTE
para processar e julgar o feito e determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial desta comarca, que tem competência
para os casos do Juizado Especial da Fazenda Pública.Antes, porém, comunique-se o teor da presente decisão nos autos
do Agravo de Instrumento interposto às fls. 37.Proceda a Serventia Judicial às devidas anotações. Servirá o presente, por
cópia digitada, como ofício, visando atender à celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário).Valho-me do ensejo
para apresentar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.Int. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB
219355/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1001941-73.2016.8.26.0400 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Daiane Ramalho Soares
- Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP e outro - Vistos.Admito o ingresso da Fazenda Pública Estadual como
assistente litisconsorcial da parte impetrada, como requerido às fls. 30. Providencie a serventia as anotações pertinentes no
sistema informatizado.Diante disto, intime-se-a para que preste, querendo, informações no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido
o prazo supra, com ou sem manifestação, cumpra-se o determinado às fls. 23, item 6, remetendo-se os autos ao Ministério
Público. Após, conclusos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, visando atender à celeridade imposta pela EC
nº 45 (Reforma do Judiciário).Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), WILQUEM MANOEL NEVES
FILHO (OAB 145310/SP)
Processo 1002009-23.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Viaro
Soncine - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HENRIQUE JOSÉ DA SILVA (OAB 376668SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/
SP)
Processo 1002042-13.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Caroline da Silveira
Raimundo - Wesley Augusto Barbosa - Diante do exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem
resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Homologo, outrossim, a desistência do prazo
recursal.Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às fls. 10.P.R.I., arquivando-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: MARCELO ELIAS TOSCAN (OAB 184428/SP)
Processo 1002058-64.2016.8.26.0400 - Monitória - Duplicata - Beneficiadora de Cereais Furoni Ltda - Jaime Vidotti da Silva
- Me - Vistas dos autos à requerente para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 41, a respeito do prazo
decorrido do requerido para pagar a quantia e de oferecer embargos. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP),
CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), DAVI SEIXAS MENDES (OAB 363450/SP)
Processo 1002065-90.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A , Crédito,
Financiamento e Investimento - Igor Augusto Oliveira dos Santos - Vistos.Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC).Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
intimação se efetivou. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR
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