TJSP 03/06/2016 - Pág. 1100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1100
0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0371364-47.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Industria
de Produtos Alimenticios Cory Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor apreciando o processado,
reconsidero a decisão de fl. 282-83, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 292-311). Passo ao exame de
admissibilidade do recurso especial cuja decisão segue anexa. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Jean Carlo Palmieri (OAB: 298709/SP) Aluisio de Freitas Miele (OAB: 322302/SP) - Alexandre Meneghin Nuti (OAB: 113366/SP) - João Carlos Pietropaolo (OAB:
85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0371364-47.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Industria
de Produtos Alimenticios Cory Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Advs: Jean Carlo Palmieri (OAB: 298709/SP) - Aluisio de Freitas Miele (OAB: 322302/SP) - Alexandre Meneghin
Nuti (OAB: 113366/SP) - João Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0551943-73.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Joao Bosco Tavares Camara - Apelado: Ailton dos Santos Alves - Apelado: Luis Henrique de
Matos - Apelado: Janaina de Castro Santos Matos - Apelado: Jose Alves da Silva - Apelado: Mauro Bento Suzuki - Apelado:
Paulo Sergio dos Santos - Apelado: Fatima Aparecida dos Reis Santos - Apelado: Virginia Marques dos Santos Morais - Apelado:
Edna Aparecida Santos Souza - Apelado: Maria Olinda Azevedo Grazina - Apelado: Hamilton Antonio Arantes - Apelado: Marcia
Regina de Lima - Apelado: Carlos Oelmann - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Eduardo Zaponi Rachid (OAB: 228576/SP) - Luiz Jose Biondi Junior (OAB: 223469/SP) - Jose Luis de Oliveira Mello (OAB:
20356/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0551943-73.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Joao Bosco Tavares Camara - Apelado: Ailton dos Santos Alves - Apelado: Luis Henrique de
Matos - Apelado: Janaina de Castro Santos Matos - Apelado: Jose Alves da Silva - Apelado: Mauro Bento Suzuki - Apelado:
Paulo Sergio dos Santos - Apelado: Fatima Aparecida dos Reis Santos - Apelado: Virginia Marques dos Santos Morais - Apelado:
Edna Aparecida Santos Souza - Apelado: Maria Olinda Azevedo Grazina - Apelado: Hamilton Antonio Arantes - Apelado: Marcia
Regina de Lima - Apelado: Carlos Oelmann - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Eduardo Zaponi Rachid (OAB: 228576/SP) - Luiz Jose Biondi Junior (OAB: 223469/SP) - Jose Luis de Oliveira Mello
(OAB: 20356/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0908007-73.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sassom - Serviço de Assistência
À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Marcelo Assalin Viella
- Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 18 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000947-33.2013.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Vargem Grande do Sul - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Antonio de
Oliveira - nadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Natalino Apolinario (OAB:
46122/SP) - Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001504-26.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: LUIZ ROBERTO DE CARVALHO (Assistente) - Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ(IPSA) - Fls. 371-3: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a
desistência dos recursos de fls. 323-36 e 338-53, manifestada por Luiz Roberto de Carvalho. Isto posto, esclareça a Prefeitura
Municipal de Santo André se ainda tem interesse no prosseguimento dos recursos de fls. 356-62 e 364-69. São Paulo, 20 de
maio de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP)
(Procurador) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Eliana Lucia Ferreira
(OAB: 115638/SP) - Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002067-57.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Defensoria Publica do Estado
de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Adler
Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002067-57.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Defensoria Publica do Estado de
Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Adler
Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005912-11.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Otavio Vivaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º