TJSP 03/06/2016 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1229
ADV: MILENA MOREIRA MECHO (OAB 355200/SP), PAULO ANDRE COSTA CARVALHO MATOS (OAB 305650/SP)
Processo 0000472-35.2015.8.26.0338 - Alvará Judicial - Obrigações - D.A.S.R. - J.C.R. - Proc nº 164/151. Fls. 61: Diga a
requerente.2. P. Int. - ADV: WAGNER MORINI (OAB 139840/SP)
Processo 0000510-81.2014.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - S.M.L.S. - Controle 190/14Como constou
a fls. 491, e segundo comprova o print de fls. 502, pende entre as mesmas partes ação declaratória de nulidade de pacto
antenupcial, a qual, ao meu sentir, constitui ação prejudicial externa em relação ao divórcio, já que aquele ato influenciará
diretamente na divisão do patrimônio casal.Assim, tenho que aplicável à espécie o art. 313, V, alínea a, do Código de Processo
Civil, segundo o qual o processo deve ser suspenso quando:”depender do julgamento de outra causa ou da declaração de
existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;”Por isso, até
o julgamento do feito citado acima, suspendo o curso do presente.Intime-se e cumpra-se.Mairiporã, 10 de maio de 2016. ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), MONICA DE JESUS BELOTI (OAB 299961/SP), MARIA ISABEL AMORIM
PEREIRA PORTELA (OAB 7387B/MT)
Processo 0000574-57.2015.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.S. - J.P.S. - aUTOS Nº 193/15 - Mandado Averbação - Decretação de Divórcio - Família - Expedido e encaminhado. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP),
JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP)
Processo 0000614-73.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Americo de Assis Borges
- - Marli dos Santos Borges - JOSE AIRTON BEZERRA - Controle nº 229/2014Fl. 170/171 e 185. Por ora, indefiro o pleito
de desentranhamento dos documentos. Deverão os autores juntar documento comprobatório no sentido de que notificaram
os requeridos para que, no prazo que fixarem, deem cumprimento ao quanto consta no acordo de fls. 142/147.Intimem-se.
Mairiporã, 10 de maio de 2016. - ADV: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)
Processo 0000634-89.1999.8.26.0338 (338.01.1999.000634) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Ferreira de
Andrade - Carlos Eduardo Scotton - - Mário Ricardo Scotton - Mauro Lucio Ferreira - EUGENIO NATALINO PEREIRA GOMES
- Controle nº 443/991 - fls. 1181/1191 - Para meu controle, anoto que, nos autos do processo de n.º 301/14, que aqui tramitou,
não fora acolhida a pretensão do peticionário no sentido de ver convalidado negócio de cessão de direito havido com alguns dos
herdeiros deste inventário, instrumentalizado por meio de escritura pública, ante a ausência de fundamento legal e a ausência
de concordância da herdeira Maria Regina.2 - diga o peticionário, Eugênio Natalino, se o objeto de sua pretensão encontra-se
incluída na cota parte da herdeira discordante, Maria Regina, segundo o plano de partilha constante das primeiras declarações
juntadas a fls. 1169/1178.Em caso negativo, sem nova conclusão, deverá a z. serventia anotar a habilitação do peticionário
para o momento da atribuição das respectivas frações.Em caso positivo, deverá se manifestar a inventariante.Sem prejuízo,
prossiga-se nos ulteriores termos deste procedimento.Intime-se e cumpra-se.Mairiporã, 13 de maio de 2016. - ADV: LINO ELIAS
DE PINA (OAB 151706/SP), ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP), SANDRO ROGERIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 6848/MS), LOURENCO SANTOS NETO (OAB 37233/SP), PAULO EDUARDO VIANNA DE TOLEDO (OAB
148038/SP), MARCOLINO NEVES (OAB 23926/SP), REGIS LEMOS JUNIOR (OAB 144446/SP)
Processo 0000994-33.2013.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Christiane Quiles - à Praça do Rosário, s/nº, Centro, e aí sendo, PROCEDI A APREENSÃO do veículo objeto
da presente ação, conforme auto anexo. Face ao exposto, DEIXEI DE CITAR Christiane Quiles, em virtude da mesma se
encontrar atualmente em local incerto e não sabido, tendo em vista a informação fornecida pela pessoa com quem o veículo
apreendido se encontrava, de que ela e seu marido foram para a Bolívia. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0001276-52.2005.8.26.0338 (338.01.2005.001276) - Outros Feitos não Especificados - G.F.C.S. - R.L.K.S. - Proc.
Nº 351/051. Fls. 164: Homologo. 2. P. Int. Após, em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. - ADV: SERGIO BOSSAM (OAB
89603/SP), ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP), LUCIANA LOPES SILVA (OAB 191219/SP), ANDRÉA APARECIDA
DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP)
Processo 0001555-57.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.G.M. - F.G.M. - FLS 215
- AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO - DIGA O AUTOR - ADV: AMANDA GOMES DA SILVA (OAB 322109/SP), MEIRE
YULICO SILVA WATANABE (OAB 246042/SP)
Processo 0001924-17.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Condomínio - Albev Associação de Proprietários nos
Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Jorge Blanco Falgueiras - - Maria do Socorro Macedo Blanco - TEOR
DO ATO - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - (DEIXEI DE CITAR A MARIA DO SOCORRO, TENDO EM VISTA QUE A
REQUERIDA DALI SE MUDOU PAR ALOCAL INCERTO E NÃO SABIDO HÁ APROXIMADAMENTE 12 ANOS) - ADV: DAVI
GRANGEIRO DA COSTA (OAB 267106/SP), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA
BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0002195-41.2005.8.26.0338 (338.01.2005.002195) - Procedimento Comum - Edson Novais - Telecomunicações de
São Paulo S/A - Telefônica - Certidão cartoraria: Autos paralisados em cartório. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP), ROBERTA
MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP)
Processo 0002270-65.2014.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vanessa Alves Dempsey - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido
Negativo - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002406-28.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R.S. M.O.R.S. - Proc. Nº 823/151. Fls. 46: Defiro. Intime-se como requerido. 2. P. Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/
SP)
Processo 0002447-63.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Simone
Rodrigues de Oliveira Sousa - Proc nº 866/131. Fls. 70: Defiro. Proceda o cartório as devidas anotações. Recolha o requerente a
taxa referente a juntada da nova procuração. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 58/60.3. P. Int. - ADV: SIMONE DA
SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002637-31.2010.8.26.0338 (338.01.2010.002637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge José da Silva
- - Gentil da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Zilda da Silva Henrique - - Gilberto Maria Henrique - - Nair da Silva - - Maria
Aparecida da Silva Martins - - Joana Batista da Silva - - José da Silva - - Rogério Ramos Martins - - Felício José da Silva Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura do Municipio de Mairipora - - Daniela Pucci de Farias - Imoveis Gaulez Ltda
- Expedido Edital, afixado no átrio do Forum e encaminhado para publicação no D.O - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA
SILVA (OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB
126243/SP), LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP),
JOSÉ ISMERALDO DE FARIAS (OAB 160449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º