TJSP 03/06/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
2022
Navegação Fluvial São Paulomato Grosso Ltda - - Daywis Gomes Teixeira - Ivan Gomes Acanjo - Vistos.Esclareça a exequente
sua petição de fls. 477/477v, se deseja a expedição de mandado de constatação e reavaliação ou mandado de penhora sobre
o imóvel sob matricula nº 5890.Int. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB
210013/SP), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI
(OAB 190342/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR)
Processo 0001061-55.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001061) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Corensp - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, face à
notícia de parcelamento do débito.Decorrido, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, em cinco dias.Int. - ADV:
ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001092-85.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001092) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Juares Duarte Farias Me - Vistos.Diante da manifestação de fls. 72/74, julgo extinta por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Execução Fiscal que a Fazenda Estadual move em face
de Juares Duarte Farias Me, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80.Isento de custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), CARLOS MOURA DE MELO
(OAB 156632/SP), ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP)
Processo 0001137-26.2006.8.26.0416 (416.01.2006.001137) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Aldeia Panorama I Ltda - Vistos.Diante da manifestação/petição de fls. 51/54,
julgo extinta por sentença a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Com
o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB
172245/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0001427-75.2005.8.26.0416 (416.01.2005.001427) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Yousef Husein Barke
- - Yousef Husein Barke - Vistos.Suspenda-se o processo por 01(um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido,
manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB
243885/SP), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0001443-05.2000.8.26.0416 (416.01.2000.001443) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Orlando Jose Pereira Panorama Me - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente
em cinco(05) dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º da Resolução PGE n. 3
de 08/01/2016.Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP), JOSE
ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0001585-23.2011.8.26.0416 (apensado ao processo 0001526-69.2010.8.26) (416.01.2011.001585) - Embargos
à Execução - João Creolesi - Ibama - Vistos.Em virtude da extinção da Execução Fiscal em virtude do pagamento do débito,
JULGO EXTINTO os presentes Embargos à Execução Fiscal opostos por João Creolesi em face de IBAMA, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do CPC.Fixo os honorários do advogado indicado às fls. 36, nos Termos do
Convênio PGE/OAB.Sem sucumbência (REsp. 1.143.320-RS).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Processo 0001870-94.2003.8.26.0416 (416.01.2003.001870) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Gomes Acanjo Com de Areia e Pedra Lt - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente
em cinco(05) dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º da Resolução PGE n. 3 de
08/01/2016.Int. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/
SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0001873-49.2003.8.26.0416 (416.01.2003.001873) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Julio Cezar Gotardo Me - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente em cinco(05) dias,
informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2 º da Resolução PGE n. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV:
CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0001906-58.2011.8.26.0416 (416.01.2011.001906) - Embargos de Terceiro - Dívida Ativa - Daywis Gomes Teixeira
- - L e Albino Panorama Me - Inss - - Ceramica Cristina Ltda Me - Vistos.Intime-se a(s) embargante(s) na pessoa de seu
procurador jurídico para, nos termos do Art. 523, § 1º do CPC., dentro do prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do valor
relativo aos honorários advocatícios indicado ás fls.454v , sob pena de multa no importe de 10% do valor da condenação. Int.;
NOTA CARTÓRIO: Valor indicado é R$1.846,89(fls. 454v), atualizado até setembro/2015. - ADV: MAURICIO MIRANDA (OAB
145381/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB
40699/PR), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP)
Processo 0002015-24.2001.8.26.0416 (416.01.2001.002015) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - L e Albino Panorama Me - “Manifeste-se a exequente acerca da penhora “on line” negativa.” - ADV: RAQUEL DA SILVA
BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), JOÃO HENRIQUE
GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 0002251-29.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002251) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de São Paulo - Construtora Sr de Panorama Ltda - Vistos.Defiro a pesquisa de endereço junto ao
Sistema BACENJUD, conforme requerido às fls. 61. Providencie a Serventia o necessário.Após, diga a autora requerendo o que
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.; NOTA CARTÓRIO: Constou o seguinte endereço: Rua Ivan Inacio da Silva, N. 2001,
Bairro Nosso Teto, Panorama-SP - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP), MARCELO DE MATTOS
FIORONI (OAB 207694/SP)
Processo 0002332-80.2005.8.26.0416 (416.01.2005.002332) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de Sao Paulo - Providencie o exequente a complementação da taxa postal de citação com o recolhimento
de R$4,40. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB
211568/SP), MARCIO ROBERTO MARTINEZ (OAB 182520/SP)
Processo 0002729-95.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002729) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Frigorífico Mirante do Paraná Ltda - Vistos.Regularize o executado sua representação processual, com a juntada da
procuração e o comprovante de recolhimento da taxa de mandato, no prazo de 10 dias, sob pena de comunicação ao Órgão
de classe.Após, cumpra-se a sentença de fls.28.Int. - ADV: DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB 238441/SP), RICARDO MARTINS
ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0004152-27.2011.8.26.0416 (416.01.2011.004152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo - Santa Casa e Maternidade de Panorama - Despacho de fls.63, parte final:”..Decorrido,
manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int.” - ADV: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB
165381/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º