TJSP 06/06/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2007
Silva - - Rafael Pereira da Silva - Teor do ato: “Compareça em cartório, no prazo de 10 dias, a requerente ELIANE PEREIRA
JARDIM, a fim de assinar termo de guarda expedido.” - ADV: DORIVAL DUCATI (OAB 43987/SP)
Processo 1002838-04.2016.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.H.C. - Vistos.Designo sessão de CONCILIAÇÃO
para o próximo dia 20 de julho de 2016, às 13h30min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na
Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para contestar a ação, consignando
no mandado/carta que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data audiência, se por algum
motivo não for obtida a conciliação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.A presente decisão servirá como mandado,
sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc,
devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ÍRIS TICIANA CORRÊA (OAB 343762/SP)
Processo 1002844-11.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.T. - Vistos.Designo sessão
de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 03 de agosto de 2016, às 16h00, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de
Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, cite(m)-se o(a) requerido(a) para contestar a
ação, consignando no mandado/carta que, caso não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento,
ocasião em que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado(a) de advogado e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia.Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do
salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Defiro os benefícios
da Assistência Judiciária. Anote-se.A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente
e sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico. Intime-se. - ADV: EDISON RODRIGUES (OAB 357167/SP)
Processo 1003393-55.2015.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sheila Daiana Bighi - Fabiano do
Nascimento - Teor do ato: Vistos.Não havendo elementos mínimos a indicar que o veículo, de fato, pertencia à mãe do falecido,
indefiro a expedição de alvará para autorizar a transferência em favor dela, podendo as partes, querendo, se valer das vias
ordinárias (CPC, art. 612), visto que nem todos são capazes.No mais, dê-se o devido prosseguimento.Intime-se. - ADV: JOAO
LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1003393-55.2015.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sheila Daiana Bighi - Fabiano do
Nascimento - Vistos.Mantenho a decisão de fl. 48 por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB
125044/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1004495-15.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Revisão - A.C.G.C. - B.A.C.C. - - M.L.C. - Vistos.Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de agosto de 2016, 15h30min.Depósito do rol de testemunhas em 10 (dez)
dias da ciência desta decisão.Intimem-se para comparecimento.Intimem-se. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
(OAB 120241/SP), MICHELLE CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 344556/SP), LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2016
Processo 0002242-37.2016.8.26.0400 (processo principal 0001610-79.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - MARINEZ DE LIMA SILVA - Vistos.Apresente o executado (INSS) demonstrativo atualizado
do débito.Após, dê-se ciência à exequente.Intime-se. - ADV: ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP)
Processo 0002243-22.2016.8.26.0400 (processo principal 0010581-58.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria Aparecida de Jesus - Vistos.Com fundamento no art. 535, do NCPC, intime-se o executado
(INSS) na pessoa de seu representante judicial, por carga, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução.Intime-se. - ADV: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP)
Processo 0009522-40.2008.8.26.0400/02 - Precatório - Indenização Trabalhista - Adeildo José da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos.Conforme oficio de rejeição de requisitório de fls. 55, promova o credor as devidas correções
exigidas, tais como: individualização das verbas principal e juros.Intime-se. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/
SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP)
Processo 0009522-40.2008.8.26.0400/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Cleber Luiz Pereira
- Vistos.Em razão da satisfação do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
presente feito.Autorizo o levantamento da quantia depositada a fls. 61, expedindo-se a competente guia em favor do Dr. Elton
da Silva Almeida, inscrito na OAB/SP. nº 271.721. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ELTON DA
SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 1000464-83.2014.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- JULIO CESAR DE DEUS - Vistos.Apresente o executado (INSS) demonstrativo atualizado do débito.Após, dê-se vista ao
exequente.Intime-se. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1001555-43.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cátia Pereira Zatta - Município
de Olímpia - - Municipio de Severinia e outro - À réplica , no prazo legal . - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º