TJSP 06/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2008
(OAB 215350/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), EDELY NIETO GANANCIO (OAB 110975/SP)
Processo 1001934-18.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Aparecido Ribeiro - Inss
- Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Diante da concordância do autor-vencedor a fls. 168/169, homologo o cálculo
de fls. 157/158, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito.Expeça-se ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 157/158, nos termos da Resolução nº 258/2002
do Conselho da Justiça Federal.Após, aguarde-se o efetivo pagamento.Intime-se. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB
200329/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1002342-72.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neide Aparecida
Felisberto - Vistos.Diante da informação prestada pelo perito judicial a fls. 34, arbitro seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos
reais).Intime-o para dar inicio a perícia.Intime-se. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1002342-72.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neide Aparecida
Felisberto - Ciência a autora do agendamento da perícia médica para o dia 28/06/2016 às 09h, endereço fls 37. - ADV: SHILIAM
SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1002655-33.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - José Pinto Galindo Sobrinho - Vistos.Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita, bem como os da Lei nº 10.173/01, com as anotações legais.Cite-se a autarquia-ré, com as
advertências dos artigos 238 e 344 do Código de Processo Civil.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, bem como, por entender improvável a obtenção de acordo pelo requerido, deixo de
designar audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI) e designo, deste já, audiência de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 25 de agosto de 2016, às 14h00 (art. 357, inciso V e § 3º, do CPC); oportunidade em que a parte autora deverá apresentar
a C.T.P.S. (Carteira de Trabalho).Intimem-se as partes o(a) (s) autor (a) (s), para prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, o INSS pelo seu procurador, bem como as testemunhas arroladas pelo autor a fls. 07.Intime-se. - ADV: LUCIANO
CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 1003317-31.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Benedito
Aparecido Fiocchi - Instituto Nacional do Seguro Social - Teor do ato: “Ciência às partes acerca do agendamento da perícia
médica para o dia 14 de setembro de 2016, às 08h00min., com o perito nomeado, Dr. Richard Martins de Andrade.” - ADV:
LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2016
Processo 0000205-37.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - VALDEMAR DE OLIVEIRA - GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Vistos.Arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0003595-49.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriane Mazer Nespolo & Cia Ltda FABIANO AUGUSTO MADALENA EIRELI - ME - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial da importância de fls.
44 em favor da Exequente.Intime-se a Exequente para que, em 5 dias úteis, informe se concorda com o valor para pagamento
integral da dívida, sob pena de presunção afirmativa e extinção do feito.Int.Olímpia - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA
(OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP)
Processo 1000060-61.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Mauricio Andre Moro - Tim
Celular S.A. - Mauricio Andre Moro - Vistos.Decorrido o prazo pactuado entre as partes e diante do silêncio da parte autora,
apesar de devidamente intimada, presume-se que o acordo foi integralmente cumprido.Assim, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: MAURICIO ANDRE MORO (OAB 347893/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 1000150-69.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de
Fatima Leite de Oliveira - TAM Linhas Aereas S/A - Vistos.O prazo para Embargos é do Executado, cabendo a ele renunciar o
prazo.Desse modo, INDEFIRO, por ora, o pedido de fls. 99.Aguarde-se o decurso do prazo para Embargos.Int.Olímpia - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANTONIO CARLOS LEITE DE OLIVEIRA (OAB 370024/SP)
Processo 1000196-58.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jonas Ferreira
da Cruz - Adriano Brunholi - Vistos.Decorrido o prazo pactuado entre as partes e diante do silêncio da parte autora, apesar
de devidamente intimada, presume-se que o acordo foi integralmente cumprido.Assim, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA
(OAB 152410/SP)
Processo 1000226-93.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lopes &
Ferreira Refrigeração Ltda ME - Claro S.A. - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV:
MAIRA CRISTINA BERALDO (OAB 355176/SP), MAURICIO ANDRE MORO (OAB 347893/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE
(OAB 176805/SP), CARLOS EDUARDO MORO (OAB 335612/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1000230-33.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Teresa Vieira Marcondes Favero - Unimed São Jose do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.Arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), FREDERICO
JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB
10784/SP)
Processo 1000413-04.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís
Augusto de Carvalho - Telefonica Brasil S/A (Vivo) - Luís Augusto de Carvalho - Vistos.O Artigo 10 da Resolução nº 66, de 09
de novembro de 1998 da ANATEL apenas regulamenta a estrutura/formato da LTOG - Lista Telefônica Obrigatória Gratuita,
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