TJSP 06/06/2016 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2009
- Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo
Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001098-06.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: G. M. de M. - Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001816-17.2015.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: G. V. F. G. - Apelado: P.
de J. da V. da I. e J. de P. d O. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Afastaram a preliminar eventada,
negaram provimento ao recurso interposto por G. V. F. G., corrigindo-se, todavia, erro material contido no dispositivo da r.
sentença, para fazer constar que o apelante foi responsabilizado pela prática de atos infracionais análogos aos crimes previstos
no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, e artigo 129, § 1º, inciso I, na forma do artigo 70, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Paulo
Lyuji Tanaka (OAB: 167045/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001979-64.2013.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Apelante: O. J. L. N. J. - Apelado: P. de
J. da I. e J. do F. D. de F. P. - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao apelo.
V.U - Advs: Geraldo Zanardi Junior (OAB: 155752/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002045-52.2015.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Quatá - Apelante: W. R. C. R. (Menor) - Apelado: P. de
J. V. I. e J. de Q. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carla Andrea
Valentin Correa (OAB: 135689/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002284-22.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de
I. - Apelado: T. M. da S. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram provimento parcial ao recurso
interposto pelo Ministério Público, para julgar procedente a representação e responsabilizar o adolescente T.M.S. pela prática de
ato infracional análogo ao crime do art. 33, caput da Lei 11.343/06, aplicando-lhe a medida socioeducativa de liberdade assistida
e matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino, pelo prazo mínimo de 1 ano. V.U. - Advs: Ana Maria
Sviatek Paschoal (OAB: 177696/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002665-38.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Ibitinga - Excipiente: MARCO ANTONIO
CARNEIRO ARANTES FILHO e outro - Excepto: ROBERTO RAINERI SIMÃO (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Rejeitaram a exceção de suspeição. V.U. - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ? AUSÊNCIA DE
INDÍCIOS CONCRETOS, PASSÍVEIS DE DENOTAR PARCIALIDADE DO JULGADOR – INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO
PESSOAL, AMIZADE OU INIMIZADE ENTRE O MAGISTRADO E O PREFEITO DA CIDADE, QUE SEQUER É PARTE NO
PROCESSO – EXCEPTO QUE NÃO TEM INTERESSE NO RESULTADO DA DEMANDA.– PARCIALIDADE QUE NÃO SE
CARACTERIZA PELA SIMPLES PROLAÇÃO DE DECISÕES DESFAVORÁVEIS, AS QUAIS DEVEM SER ATACADAS PELAS
VIAS RECURSAIS ADEQUADAS - SUSPEIÇÃO NÃO CONFIGURADA.EXCEÇÃO REJEITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
- Advs: Tauana Manuela Colombo (OAB: 326966/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002703-32.2015.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Conchas - Apelante: P. de J. da V. I. e J. de C. Apelado: M. E. T. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiza de Fatima
Anselmo Matos (OAB: 58637/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003586-96.2015.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: W. E. S. C. (Menor) - Apelado:
P. de J. V. I. e J. de J. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz
Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004034-76.2015.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: H. de A. G. S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. C. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Eduardo da Silva Orlandini (OAB: 264814/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004337-22.2015.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Apelante: A. B. J. (Menor) - Apelado: P.
de J. da V. I. e J. de I. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: José Eduardo
Mirandola Barbosa (OAB: 189584/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004340-28.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: L. F. de M. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de S. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: THIAGO SANTOS DE SOUZA
(OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º